quarta-feira, 12 de julho de 2017

António Costa:

O legado de um patife!


Ora bem, o legado de um patife só pode ser...uma patifaria!


E é disso mesmo que se trata quando verificamos o que se passa na Vila Dias. Há mais de 5 anos que os moradores desta antiga vila operária, um bairro popular em pleno coração de Lisboa, ali na zona de Xabregas/Beato iniciaram uma luta contra as senhorias – que haviam tomado posse da vila por um muito nebuloso processo de usucapião - e o seu procurador, que instalaram um clima de terror e perseguição que tinha como único objectivo a expulsão dos moradores pobres daquela vila para alimentar a ganância e a especulação imobiliária.

Tão gritantes e evidentes eram as condições degradantes e humilhantes a que senhorias e seu procurador sujeitaram os moradores da Vila Dias, que estes impuseram, pela sua luta, que o executivo camarário, quando à sua frente estava o actual primeiro-ministro António Costa, estabelecesse um compromisso que deveria passar pela posse administrativa, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, daquele bairro, afirmando o Costa que se poderia ponderar, mesmo, a expropriação!

Para que não se julgue que estamos a manipular a opinião pública, inserimos aqui o video e identificamos os momentos em que António Costa fez, a propósito da Vila Dias– em tempo de despedida da Câmara Municipal de Lisboa –, uma intervenção no Teatro Ibérico, em Lisboa, no dia 1 de Outubro de 2014!

Identifico, igualmente, os momentos em que se produziram as intervenções de José Carlos Dias – em representação da Associação de Moradores da Vila Dias -, a vereadora Paula Marques e o vereador Carlos Mourão.

Como poderão inferir deste registo, António Costa reafirma o compromisso que a CML havia firmado com os moradores daquele bairro popular. É este o legado de que se afirma tão orgulhoso. Um legado de patifarias! Para aliviar a pressão de quem se lhe opõe promete este mundo e o outro, sabendo que nunca cumprirá os ditos compromissos. Registe-se, então, a sequência de intervenções:

·          Minuto 28:16 - Intervenção do José Carlos Dias
·          Minuto 30:04: questão colocada pelo António Costa ao José Dias
·          Minuto 37:45 Intervenção da Paula Marques
·          Minuto 39:35 Intervenção do António Costa
·          Minuto 41:45 Interpelação do vereador Carlos Mourão

                    https://www.youtube.com/watch?v=6EuymAJ7doA


Esta é a prática dos patifes! É nesta gente que a esquerda parlamentar – as muletas do PCP, BE, Os Verdes, etc. – quer que o povo acredite. É em gente desta natureza, que está sempre disposta a vender os interesses do povo por 30 dinheiros, que as ditas muletas querem que o povo confie!

Claro que esta manobra de Costa e seus apaniguados, não tendo servido os moradores da Vila Dias, serviu os especuladores que há muito salivam com a hipótese de correr com os mesmos daquele bairro popular. Valendo-se de uma manobra aparentemente legal, os procuradores patrocinam uma acção por incumprimento de contrato de promessa de compra e venda que, alegadamente, as rés e antigas senhorias teriam praticado.

Uma encenação que serviu para que o actual executivo camarário viesse lamentar-se junto dos moradores da Vila Dias de que estaria manietada nas opções! Mentira! A CML pode sempre optar por uma de 3 saídas, a saber:

1.             Invocar o Direito de Preferência, já que as partes – senhorias e novos proprietários não colocaram à consideração da CML a possibilidade de esta estar interessada no negócio;
2.             Estando a Vila Dias classificada como ARUS (Área de Reabilitação Urbana Sistemática), pode a CML proceder de imediato à posse administrativa – no todo ou na parte -  para assegurar que as obras de requalificação e a segurança dos moradores seja uma realidade.
3.             Uma acção de expropriação também poderá ser accionada, invocando razões estratégicas ponderáveis, assentes na primazia da satisfação do interesse publico sobre os interesses privados.

Os moradores da Vila Dias não devem mais deixar-se iludir pelos cantos da sereia de António Costa e seus seguidores. Devem reforçar a sua unidade e organização e aproveitar o calendário eleitoral autárquico que se avizinha para, em todos os eventos que o PS venha a agendar – sobretudo no Concelho de Lisboa – denunciar os patifes e as suas patifarias.

Para além de um serviço à sua causa – uma habitação digna, segura e com uma renda conforme aos seus rendimentos – estarão a prestar um grande serviço ao povo, à classe operária e a todos os trabalhadores, ao descobrir a careca daqueles que fazem da mentira e da manipulação uma constante da sua acção política.


terça-feira, 20 de junho de 2017

Incêndios – meio facilitador da acumulação capitalista nos campos!

Há mais de 40 anos que, ano após ano, quando o país arde, lá vêm os sucessivos governos que à vez, sozinhos ou coligados – e relembro que, praticamente todos os partidos do “arco parlamentar”, passaram pelos bancos do poder – , e assessorados por um batalhão de “especialistas” de tudo e mais alguma coisa, afirmar, por um lado, que a culpa foi dos incendiários ou da natureza e, por outro, que agora, sim, irão ser tomadas medidas na direcção certa que, segundo todos eles, é a prevenção.
Porém, ano após ano, o quadro não só se mantém como se agrava. E, a forma de entreter o povo e iludir o fundo das questões é sempre a mesma: a protecção civil não funcionou como devia, os bombeiros manifestam uma profunda descoordenação e falta de meios, etc.

No entanto, a verdade é que, enquanto para a burguesia for mais rentável “combater” os fogos do que preveni-los, os incêndios serão uma chaga com a qual os camponeses pobres e envelhecidos, primeiro, e o povo em geral, depois, se terão de confrontar.

Uma autêntica máfia organizou-se em torno daqueles que podem ter influência e poder e o negócio de equipamentos e meios para bombeiros floresce como poucos sectores da actividade económica no nosso país. Como floresce o negócio das celuloses que impuseram o eucalipto – uma árvore oriunda da Austrália – no ordenamento florestal do nosso país, estando-se completamente nas tintas para o facto e a circunstância de, quando ocorrem incêndios, as projecções das folhas e casca destas árvores atingirem projecções de 500 e mais metros!

Num país em que o processo de acumulação capitalista não chegou a uma grande área da sua estrutura agrária, onde pontifica o minifundio e a dispersão habitacional, onde o campesinato pobre, imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974 não compreendeu – e até rejeitou – que a única aliança que permitiria assegurar o seu futuro era a aliança com a classe operária, aceitando o programa de colectivização dos meios de produção e a mecanização e modernização da agricultura, os incêndios vão produzir o efeito que os caciques locais induziram a estes camponeses quando lhes diziam que os comunistas – para além de comerem criancinhas ao pequeno almoço – lhes queriam roubar as terras.

Claro que, quando refiro o programa defendido pelos comunistas para o sector da agricultura e pela defesa da aliança operário-camponesa, não me estou a referir ao PCP que há muito abandonou este programa revolucionário.

Vejamos! Quando o governo do PS, secundado pelas suas muletas do PCP/BE/Os Verdes, que deveria tutelar a política de ordenamento florestal, vem afirmar que o Estado é detentor, “somente” de 3% da área florestal e, simultaneamente, vem dizer que, num futuro próximo, vai propor e fazer aprovar na Assembleia da República, legislação que visa, num primeiro momento, reprimir e multar quem não proceda à limpeza da mata e acessos e, num segundo momento, caso essa repressão e imposição de multas não tenha sucesso, imporá a expropriação da propriedade dos “infractores”, o que é que esta ameaça representa?!

Representa que o poder está a dar uma indicação clara de que está disposto a dar, de facto, um primeiro, mas grande passo, no caucionar de um roubo que, afinal, não serão os comunistas a praticar, como afirmavam em 74 os caciques locais, mas sim aqueles que visam facilitar a acumulação capitalista nos campos e transformar o minifundio em grandes propriedades onde, ao invés da economia de subsistência, se pratique uma agricultura extensiva e intensiva, incluindo a florestal.
Ao fim de 40 anos de abandono e traição dos camponeses pobres do país, pensa a burguesia aproveitar a enorme tragédia de Pedrogão Grande, para escamotear que foi por sua acção e vontade que os campos sofreram o abandono que hoje se regista. O campesinato pobre e os assalariados rurais, que representavam mais de 20% da população portuguesa em 1974, não representam mais do que 2 a 3% da população actual!

Ora, foi este abandono, foi este estrangular da agricultura, agravado pela adesão de Portugal – primeiro à CEE e depois à UE – a uma comunidade europeia onde os interesses dos grandes agricultores – sobretudo franceses – determinaram uma política de “quotas” que estrangulou definitivamente a exploração agrícola no nosso país, provocou um êxodo da juventude dos campos para a cidade e para a emigração e promoveu o envelhecimento da população dos campos.

Só uma política democrática e patriótica pode garantir um novo paradigma para a agricultura e a independência necessária à sobrevivência deste sector, para que contribua para um Portugal livre do garrote da dívida e do euro.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Um aparelho jurídico e judicial irreformável!

Quando a 25 Abril de 1974 se anunciava o derrube de um regime ditatorial, integrei a corrente de opinião – que ainda hoje integro – que defendia que, não tendo sido derrubado o sistema e o aparelho jurídico e judicial de Salazar e Marcelo Caetano, nada mais seria de esperar deste senão que continuasse a reproduzir a arrogância, a prepotência e o imperativismo cego, populista, demagogo e fascizante que até então vinha destilando ao serviço do sistema político que o sustentava e que acabara de ser, aparentemente, derrubado.

As “reformas” que foram sendo introduzidas, alguma legislação avulsa feita sob encomenda e à medida dos grandes interesses económicos, limitaram-se a refinar o sistema e a torná-lo cada vez mais anti-democrático – nunca deixou de o ser – e maquiavélico, com custos insustentáveis para a esmagadora maioria do povo, uma estrutura com um poder sem controlo que não o dos seus pares, com juízes inamovíveis, não sujeitos, como os restantes órgãos de soberania, ao sufrágio e escrutínio populares.

A santa aliança que então se formou para calar esta corrente de opinião é a mesma que hoje, no parlamento, tem levado a que todos os Grupos Parlamentares – à excepção, imagine-se, do CDS/PP – se tenham recusado a receber uma delegação do Grupo LPML a fim de analisar, debater e discutir a necessidade de revogar a legislação portuguesa – sobretudo os artigos 180 a 187, mas não só, do Código Penal – que, ao arrepio das recomendações europeias, continua a impor penas de prisão efectiva para os acusados de crime de difamação e injúria.

Mas, não tenhamos ilusões! Nenhuma reforma do sistema procederá a alterações substanciais e qualitativas do sistema judicial e jurídico português. Só uma ruptura total com este sistema e a sua praxis poderão assegurar que o povo venha a usufruir de uma justiça colocada ao seu serviço e para seu usufruto e benefício!


Há mais de 40 anos, quando defendíamos que não deveria ficar pedra sobre pedra do edifício judicial e jurídico, acusavam-nos de radicalismo! Hoje, a mesmíssima santa aliança a que acima faço referência, sente-se confortável com um quadro em que a injustiça é uma recorrência, como o é a justiça não tocar nos grandes e poderosos e nos interesses instalados.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Uma síntese do que opõe marxistas a toda a sorte de oportunistas!

Em síntese! O que opõe os marxistas aos revisionistas do PCP, aos social-democratas do Bloco dito de Esquerda e ao partido de direita que se apropriou de uma designação que há muito enterrou na gaveta, isto é, o PS de António Costa?

Enquanto estes últimos se entretêm a elaborar fórmulas que amenizem o capitalismo e a ditadura da burguesia, os marxistas procuram liderar a luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses contra o capital e pela destruição do seu sistema político e do seu modo de exploração, que sobrevive à custa da exploração do homem pelo homem.

Enquanto PS, PCP, BE e Verdes (só se for de raiva), procuram soluções que, ainda assim, não coloquem em causa o sistema, como seja o pagamento de uma dívida – que todos eles sabem que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício -, os marxistas advogam a consigna revolucionária, popular e justa do NÃO PAGAMOS!

Pois é! Para os marxistas, não passa de puro oportunismo defender a renegociação ou a reestruturação da dívida – ou mesmo advogar o famigerados eurobonds -, ou afirmar que se devolveu rendimento às famílias e se criaram as condições materiais para o renascer do consumo e da economia e a criação de emprego.

Isto porque, essas serão sempre soluções que interessam mais ao capital do que aos trabalhadores que continuarão a ser explorados, quer porque só têm a sua força de trabalho para vender, quer porque se vêm obrigados a pagar uma dívida que não contraíram. Soluções que asseguram, em última análise, que o negócio da dívida se perpetuará na exacta proporção do agravamento da exploração da classe operária e dos trabalhadores.

Soluções paridas no quadro da manutenção do sistema capitalista e do seu modo de produção e não da ruptura revolucionária com este, como se exige.

Perante um quadro em que 66% do rendimento do país vai directamente para o capital e apenas 34% para o trabalho, continuar a defender aquelas soluções como o fazem PS, PCP, BE e outros oportunistas é pura traição à classe operária e ao povo português. É pura traição aos ideais de Marx e da revolução!

Esta gente não aprende. Passaram mais de 4 décadas a sugerir a aliança Povo/MFA, a glorificar a concertação social, a exigir mudanças de política(?), e qual foi o resultado? De 1975 até à data houve uma dramática alteração do quadro de distribuição do rendimento. Enquanto, um ano após o processo revolucionário desencadeado após o golpe militar de 25 de Abril, era de 66% a parte do rendimento que era destinado ao trabalho, em 2017 essa fatia foi reduzida para quase metade, isto é, 34%!

Se os operários e os trabalhadores, os jovens e os intelectuais, não romperem de vez com estes oportunistas, este quadro nunca lhes será favorável. Tenderá, sempre, a agravar-se, mesmo e apesar de surgirem de permeio geringonças que pareçam amenizar o quadro de exploração a que estão sujeitos.



segunda-feira, 29 de maio de 2017

Indústria da caridade prossegue com o soma e segue!

Decorreu este último fim de semana mais uma acção do Banco Alimentar, em várias superfícies comerciais por todo o país. A solidariedade, uma vez mais, é traduzida em toneladas! Qualquer coisa como 1.800!
Uma vez mais, milhares de voluntários disponibilizaram-se para recolher todos estes alimentos. Uma vez mais, faz sentido o velho ditado popular, ditado que nos alerta para que, quando a esmola é muita...o povo desconfia! E, se não desconfia, pelo menos deveria ficar alerta!

A caridadezinha burguesa em que assentam iniciativas deste tipo, mas não só, para além de outros objectivos, visa sobretudo adormecer e inebriar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto às verdadeiras causas das condições de fome e de miséria para que foram atirados por um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem e no sacrossanto lucro.

Num momento em que, fruto das consequências decorrentes das crises económicas e financeiras do capitalismo, em que a planificação económica não se baseia nas necessidades do povo, mas tão só nos lucros que os detentores do capital e dos meios de produção poderão obter – nem que para tal tenham de morrer milhões de trabalhadores em todo o mundo –, logo aparece um batalhão de piedosas almas, as Jonets, as santas casas disto e daquilo, as caritas, muito afogueadas, a organizar peditórios para tudo e mais alguma coisa, dizem eles que para aliviar o sofrimento dos pobres da terra.

Se é certo que milhares de voluntários se prestam a dar a sua genuína e generosa solidariedade, participando activamente em todos esses peditórios – desde os bancos alimentares à recolha de vestuário, passando por fundos para tudo e mais alguma coisa -, não menos certo é que  quem se apropria da direcção e destino do resultado dos mesmos tem uma agenda ideológica que assenta no pressuposto de desculpabilizar o sistema que cria as condições de fome e miséria pelas quais o povo está a passar.
 
Isto, para além de o controlo da esmola ser, por si só, um instrumento de poder e dominação.

E o que dizer, então, da suprema hipocrisia que é o facto de campanhas como as do Banco Alimentar contra a Fome, entre outras, serem ansiosamente aguardadas pelos Pingos Doce e Continentes do nosso descontentamento, que vislumbram nas mesmas uma receita adicional para os seus já abarrotados cofres e para as suas já gordas fortunas?!

Quer as grandes cadeias de supermercados – que, logicamente, se disponibilizam de imediato para aderir a estas campanhas –, quer o estado que defende os seus interesses arrecadam, os primeiros, fabulosos lucros pela venda dos produtos generosamente adquiridos por quem, de facto, quer ser solidário, e os segundos, impostos directos como e IVA e indirectos como o IRC. Contas feitas, neste negócio da caridadezinha, ao destinatário da mesma, se chegarem uns míseros 20 ou 30% do resultado das mesmas já estão com muita sorte, enquanto o estado burguês e os grandes grupos económicos que exploram essas grandes superfícies, abocanham mais de 80%!

Àqueles mais piedosos que, ainda assim, poderão dizer que, então, se não organizarmos este tipo de campanhas é que milhares ou centenas de milhar poderiam morrer à fome, nós respondemos que não é com aspirinas que se curam cancros. O cancro do capitalismo que, ciclicamente, provoca a destruição massiva das forças produtivas e atira para o desemprego, a fome e a miséria, somente em Portugal, mais de 3 milhões de elementos do povo, nunca será ultrapassado com este tipo de paliativo!

A solidariedade operária é bem diversa da caridadezinha burguesa. Assenta na solidariedade militante e activa às lutas que em todo o mundo se organizam e desenrolam precisamente para destruir um sistema que atira para a fome, a miséria e a humilhação quem trabalha ou trabalhou toda uma vida.


A sua cura, em Portugal, passa por uma luta sem tréguas a todos os governos que se dispuserem a ser meros obedientes serventuários dos ditames da tróica germano-imperialista. Passa pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica que nacionalize todas as empresas e sectores de importância estratégica para um novo paradigma de economia, ao serviço do povo e de quem trabalha, um governo que recupere o tecido produtivo que foi destruído à custa de uma política vende-pátrias levada a cabo por sucessivos governos do PS e do PSD, por vezes acolitados pelo CDS.

Um governo que tenha a coragem de expulsar do nosso país a tróica germano-imperialista, que tenha a coragem de colocar o sector bancário sob controlo do estado, um governo que imponha sem hesitações a recusa do pagamento da dívida e dos juros dela decorrentes, um governo que tenha o discernimento e a coragem de preparar o país para a saída do euro e da união europeia.










domingo, 14 de maio de 2017

Efeitos do turismo em Lisboa

Reflexões sobre uma política caótica

Lisboa ocupa o 48º lugar entre as 58 cidades mais caras do mundo. Nada que nos surpreenda! Desde 1 de Janeiro de 2002 – data da forçada adesão de Portugal ao marco alemão, vulgo euro - , de arredondamento em  arredondamento, o custo de vida sofreu aumentos muito maiores do que os salários.

Reféns de uma estratégia imposta pelo directório europeu e pelo imperialismo germânico que o comanda, os sucessivos governos, a sós ou coligados, de PS, PSD, CDS e, agora, até do PCP e do BE – que se prestam a ser as muletas do actual governo de António Costa -, levaram à destruição sucessiva e massiva do nosso tecido produtivo.

Tal estratégia foi acompanhada da venda a pataco – em nome do pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa – de um conjunto importante de activos, essenciais para que um país possa definir uma estratégia autónoma, independente e favorável às necessidades e interesses do povo, como são, a título de exemplo,  a TAP, os CTT, a EDP e os TLP/PT.

A dívida, o euro, o tratado orçamental, a união bancária, constituem o garrote que estrangula qualquer possibilidade de Portugal ter uma economia independente e soberana, remetendo o país para uma condição humilhante de sub-colónia das potências economicamente mais desenvolvidas, onde a Alemanha imperialista se encontra à cabeça.

Quando era ainda Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa fazia gala de afirmar que o seu projecto para a capital do país era o de criar valor. Elegeu o sector do turismo como alavanca para essa nova estratégia. Os mais incautos consideraram mesmo que foi determinante a sua acção como autarca para que Lisboa reconquistasse para a sua população o acesso e fruição da sua frente ribeirinha.

Volvidos estes anos todos de crescendo de valor, o que se verifica é o crescente aumento de espaço de acostagem para grandes navios de cruzeiros, o surgimento dos pomposamente designados alojamentos locais, hotéis a surgirem como cogumelos por toda a cidade.

Nunca seremos contrários à ideia de acolher adequadamente todos quantos procuram destinos de turismo, lazer ou cultura, no nosso país e, em particular nas nossas cidades, entre as quais se destaca Lisboa.

Mas, seremos determinados na denúncia de uma política de turismo caótica que pronuncia o fenómeno de expulsão dos habitantes da cidade de Lisboa – superior a 10 mil por ano -, e que está a levar a uma completa descaracterização dos bairros populares da capital e de outras cidades do país.

O povo trabalhador de Lisboa, os idosos reformados, as famílias com fracos rendimentos, estão a ser as principais vítimas de um fenómeno que acompanha, normalmente, um crescendo incontrolável e caótico do turismo, como sucede agora. E sentem os seus efeitos quer quando pretendem aceder aos transportes, quer quando precisam de ir a um supermercado ou aceder a um restaurante, adquirir ou alugar uma habitação.

Restaurar prédios devolutos, abandonados, e em acentuada degradação não passa por uma política adequada de habitação, que sirva trabalhadores, reformados e estudantes, mas sim para alimentar a fogueira da especulação imobiliária, do turismo hoteleiro e da habitação temporária.

Os jovens, sobretudo os mais de 120 mil estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino em Lisboa, mas vivem nos bairros periféricos, alguns deles na condição de migrantes de outras regiões do país, outros pertencendo a famílias que foram expulsas da capital, experimentam uma cada vez maior dificuldade em suportar os custos das deslocações, da alimentação, a par de outros custos.

Viver em Lisboa, para estes jovens é, de todo em todo, uma miragem, uma utopia, que lhes é liminarmente negada porque, estando os preços da habitação, da alimentação, etc., a serem alinhados pelo poder de compra dos turistas que nos visitam, essa pretensão não pode passar de uma miragem inatingível.










terça-feira, 9 de maio de 2017

Entre só ou mal acompanhado, venha o diabo e escolha!

É recorrente a afirmação de que Salazar, e depois Marcelo – o Caetano, mas também podia ter sido o Rebelo -, empurraram Portugal para uma condição de orgulhosamente sós! 

E a ladainha é repetida até a exaustão para classificar aqueles que, nos dias que correm, afirmam que a única solução que interessa à classe operária e ao povo português passa pelo não pagamento de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício, fazer Portugal sair do euro e adoptar o novo escudo e desvincular-se da União Europeia.

O regime de democracia burguesa instaurado após o 25 de Abril conheceu sucessivos governos com todas as aritméticas e geometrias políticas que se possa imaginar, todas elas saídas do circo parlamentar burguês que, é certo, trouxeram companhia para um Portugal que até então, e pelos vistos,  tinha estado tão só e fechado sobre si próprio.

Mas, não se pense que foram boas as companhias que estes patifes trouxeram para o país. Não! Foram os modernos corsários que destruíram o nosso tecido produtivo, pilham os nossos recursos – incluindo os da pesca -, impõem-nos uma dívida que foi fruto do casino especulativo em que mergulharam o mundo que teve consequências ainda mais dramáticas para países com debilidades económicas, culturais e políticas como o nosso.


Por isso, quando Marcelo – o Rebelo, mas podia ter sido o Caetano – vem hoje afirmar uma redundância, isto é, que sair do euro representaria, para Portugal, sair da União Europeia, temos de concluir que, entre estar sós ou acompanhados por estes novos títeres que nos sub-colonizam, à pala de uma dívida que, propositadamente, mantêm IMPAGÁVEL, dívida que, asseguram, se deve ao facto de o povo português ter estado a gastar acima das suas possibilidades – quando os Salvados, os BES, os BPN, os BANIF, os BPP, as PPP’s, e muitos outros a quem a banca foi dando dinheiro a título de empréstimos sem retorno (ou seja, a serem pagos pelo povo), nos dão uma perspectiva completamente diferente-, fosse eu adepto de uma visão religiosa das consequências que a história produz, diria... venha o diabo e escolha