sábado, 9 de fevereiro de 2019

Quem está apostado na destruição do SNS e a favorecer a medicina e os hospitais privados?






Impotente face à aguerrida greve cirúrgica que os enfermeiros estão a levar a cabo e desnorteados com o facto destes profissionais da saúde não demonstrarem ter qualquer medo dos ataques de que estão a ser alvo por parte do governo de António Costa – uma coligação de direita entre PS, PCP, BE e Verdes -, tenta agora o executivo atacar a fonte de financiamento que permite aos enfermeiros fazer frente à chantagem financeira de que estão a ser alvo.

Assim, o vice presidente da bancada do PS na Assembleia da República, João Paulo Correia, anunciou esta 5ª feira que o seu partido está a considerar a hipótese de , em “diálogo com os outros partidos” – com assento parlamentar, claro está – “tornar o sistema mais transparente”.

Insiste, pois, o PS em deslocar o foco da questão. Fazer passar junto da opinião pública e publicada que o fundo de greve poderá estar a ser usado como arma de arremesso contra o SNS, por parte de interesses que visam atingir o dito. Isto é, seriam os sectores ligados à medicina e aos hospitais privados que estariam interessados em promover, por este meio, um prejuízo para o SNS!

Os enfermeiros e os trabalhadores e o povo que eles servem não se deixam, porém, levar por esta cantilena absolutamente reaccionária, que para além de instalar esta dúvida sobre a honorabilidade da campanha de fundos, deita mão dos papagaios do costume para, nas redes sociais e na imprensa em geral, criar um clima em que os enfermeiros aparecem como gente rica que ganha acima daquilo que os médicos ganham.

Publicam acriticamente tabelas salariais para os enfermeiros e para os médicos, escamoteando que são raros os enfermeiros que auferem os rendimentos de topo da tabela que são propositadamente exacerbados para “justificar” os descabelados ataques aos enfermeiros que, presumir-se-ía auferem vencimentos de autênticos nababos! Tentam impor o argumento de que justiça é alinhar os salários...por baixo!

Mas, PS e suas muletas do PCP/BE e Verdes, pretendem com esta manobra de diversão desviar o foco do verdadeiro perigo para a subsistência do SNS. Este – como o anterior governo de coligação entre a direita e a extrema-direita, tutelado pelo palermóide de Boliqueime – têm dedicado, em sede de Lei do Orçamento, verbas irrisórias para a manutenção, reforço e consolidadão de um verdadeiro Serviço Nacional de Saúde. Isto porque, ambos têm optado por alocar verbas muitos superiores – mais do dobro – ao pagamento de juros e ao “serviço da dÍvida”.
Diga-se antes negócio da dívida . Pois que se trata de uma dívida que, como se torna cada vez mais evidente, não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício. É o pagamento desta dívida privada que foi abusiva e criminosamente transformada em pública – virtude do “Memorando de Entendimento” assinado por PS, PSD e CDS/PP – que tem estrangulado, entre outros, o sector da saúde.

Importante de assinalar é que os enfermeiros que promovem a greve cirúrgica, exigem não só a progressão nas suas carreiras – congelada há décadas – e dos seus vencimentos, como a urgente contratação dos 2.500 médicos, 3.000 enfermeiros e 5.000 outros funcionários, absolutamente necessários para que o SNS possa prestar, minimamente, serviços de saúde dignos e eficientes.

Quem está, afinal, apostado na destruição do SNS e a favorecer a medicina e os hospitais privados? Claro que são aqueles que têm o poder de decidir sobre o montante das verbas a dedicar, cada ano, por via orçamental, a este e a outros serviços e institutos públicos! Isto é, no caso vertente, Costa, o governo PS, Centeno o ministro das cativações, a barbie da saúde, Marta Temido, e todas as muletas que se sentem confortáveis em acolher as suas decisões.

Como afirma Arnaldo Matos num dos seus últimos tuítes, “...O SNS está nos nossos dias reduzido a metade do pessoal previsto na Lei Arnault e o seu orçamento está, em termos reais, reduzido a pouco mais de metade do orçamento do SNS original. É por isso que Marcelo exige de Costa uma nova Lei de Bases da Saúde aprovada por toda direita...”!

Defensor acérrimo do SNS e apoiante incondicional da luta dos enfermeiros, Arnaldo Matos conclui  que “...não é pois a greve dos enfermeiros que põe em causa o SNS... o que põe em causa o SNS é o não financiamento adequado do serviço e os cortes de cativação que, mesmo assim, sofre de Centeno...” e questiona se “...os reaccionários como Costa e a ministra da Saúde pensam manter o SNS com requisições civis?...”


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Enfermeiros: o ataque do governo ao fundo de greve!


Quando o social-fascista Jerónimo de Sousa fez declarações críticas sobre o fundo de Greve que o sector da enfermagem ligado à chamada greve cirúrgica estava a promover aquando da sua primeira greve, no final de 2018, escrevi um artigo no meu blogue a denunciar a traição deste personagem – artigo que podem consultar em:
denunciado-por-lenine.html  

Ora, face à arrogância e prepotência do governo de António Costa e, sobretudo, a pesporrência da barbie do executivo do PS, a ministra da saúde Marta Temido, os enfermeiros viram-se obrigados a voltar à greve e a voltar à promoção do fundo de greve.

Face ao sucesso que a solidariedade entre enfermeiros, trabalhadores de outros sectores e elementos do povo em geral, traduzida no alcançar de uma verba histórica em fundos para fazer face ao corte de salário e outras regalias que a greve acarreta, criou-se uma vasta aliança reaccionária que vai do executivo do PS às suas muletas do PCP/BE/Verdes, até ao presidente das selfies, Marcelo Rebelo de Sousa, plasmada nas declarações deste e no anúncio de Costa sobre a preparação em curso para a ilegalização da recolha de fundos anónimos.

Bem que pode António Costa agradecer o precioso contributo que o seu parceiro de coligação Jerónimo de Sousa, chefe do PCP – uma das muletas deste governo – lhe deu, ao teorizar sobre o caminho a seguir para legitimar o ataque a esta ferramenta tão importante para a luta de qualquer sector do trabalho.

Unidos na traição, PS, PCP, BE e Verdes, com a tutela de Marcelo, esquecem-se do princípio da dialéctica marxista que determina que quando os traidores aos interesses dos trabalhadores se unem , a reacção mais do que expectável é que os trabalhadores, independentemente do sector no qual se integrem,  superem eventuais contradições que ocorram no seu seio e se unam como um só contra esses traidores.

E é precisamente isso que está a acontecer e tinha de acontecer. Os enfermeiros e as enfermeiras portuguesas estão a tomar consciência de que, só unindo num caudal único as suas lutas é que os poderá levar a alcançar o que, com toda a justiça, reclamam.



Quem foi o pai da Lei da Requisição Civil?!


No dia em que o Governo de António Costa aprova a requisição civil, numa tentativa desesperada de travar a justa luta dos enfermeiros e desmobilizar a greve cirúrgica que estes levam a cabo pela defesa dos seus direitos, convém debruçar-nos sobre quem foi, afinal, o pai da Lei da Requisição Civil. É que, assim, fica mais claro para os trabalhadores quem é que os defende e quem – apesar de afirmar que está do seu lado ou à frente das suas lutas – efectivamente os ataca e cria as condições, legais ou de outra natureza, para os prejudicar.

Quando os enfermeiros, os trabalhadores do Metro, da Carris ou da Soflusa, ou outras grandes empresas – públicas ou privadas – decidirem entrar em greve pela defesa dos seus direitos, e se a actividade laboral for considerada de especial relevância social, passível de serem decretados serviços mínimos obrigatórios, devem perguntar-se porque é que o governo pode decretar – caso considere que tais serviços mínimos não estão a ser respeitados – a requisição civil, quem foram os responsáveis por essa pérola da legislação que é o DECRETO-LEI N.° 637/74, DE 20 DE NOVEMBRO - http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=novapol08.

De facto, o referido decreto foi proposto pelos social-fascistas do PCP de Barrerinhas Cunhal e aprovado durante a vigência de um dos famigerados Governos Provisórios manipulados pelo PCP, cujo 1º ministro era Vasco Gonçalves, tendo a lei sido promolgada pelo então presidente da república  Francisco da Costa Gomes.

Rezava tal decreto, no seu preâmbulo, que o motivo porque se propunha e se aprovava tal disposição legal tinha em linha de conta  “...a necessidade de assegurar o regular funcionamento de certas actividades fundamentais, cuja paralisação momentânea ou contínua acarretaria perturbações graves da vida social, económica e até política em parte do território num sector da vida nacional ou numa fracção da população...” para, mais adiante, tentar amenizar a medida inteiramente fascista com a afirmação de que estaria “...no entanto, presente que no regime democrático, decorrente do Programa do Movimento das Forças Armadas, a intervenção dos Poderes Públicos para fazer face a tais situações só tem justificação em casos excepcionalmente graves”.
 
O decreto, que tinha em vista “... a inadequação dos anteriores meios legais que regulamentam a requisição civil de bens, serviços e empresas...” foi promulgado pelo Governo Provisório, em 23 de Outubro de 1974, ao abrigo da faculdade “...conferida pelo n.° 1, 3.°, do artigo 16.° da Deu Lei Constitucional n.° 3/74, de 14 de Maio...”.

Os social-fascistas, empenhados em desmantelar o movimento revolucionário que emergira após o golpe de estado de 25 de Abril de 1974 e desmobilizar e trair as lutas políticas e sindicais da classe operária e dos trabalhadores portugueses é responsável por esta lei que foi criada, precisamente, porque se considerava que a legislação fascista ainda em vigor, era muito branda para fazer face à reacção e aos reaccionários que, segundo Barreinhas Cunhal e o PCP, comprometiam a Revolução de Abril!
Lembrem-se, pois, quando vos for imposta a requisição civil quem, ao serviço do patronato ou do estado burguês, gizou e impôs uma lei fascista como a da requisição civil!

Uma lei claramente contra os operários e os trabalhadores. Exactamente os mesmos que impuseram o modelo da Concertação Social que serve para impor a vontade, os interesses e os pontos de vista do patronato aos trabalhadores, representados pelas centrais sindicais amarelas e traidoras da CGTP e da UGT.


segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Bloqueio, a arma cobarde dos EUA:




Por considerar ser um texto que nos ajuda a melhor compreender o contexto e as motivações que animam Donald Trump, chefe do imperialismo americano e o imperialismo europeu a levarem a cabo uma campanha de ingerência que pode levar à guerra cível na Venezuela e à invasão e ocupação militar por parte de imperialistas e seus aliados na região, decidi publicá-lo no meu blogue, apesar de ter consciência de que a sua tradução enferma algumas fragilidades.

Acresce que devemos ter em conta que as refinarias dos EUA estão a registar cerca de 0,6% de aumento nos preços de petróleo importado o que, segundo o governo de Trump está a levar a uma quebra no consumo de derivados daquele produto e a prejudicar a economia americana.



Bloqueio, a arma cobarde dos EUA: 

Saiba do que se trata e como o fazem há muitos anos, como aconteceu no Chile, Cuba e agora com a Venezuela.

de Pedro Santander

O diário mundial da imprensa dedica amplos espaços (preferencialmente manchetes e colunas de opinião) para destacar todas as dificuldades que o povo venezuelano atravessa. Ao fazê-lo, ele sempre culpa a administração do presidente, Nicolás Maduro. Jornalistas, líderes de opinião, cantores, actores, académicos e políticos têm uma grande influência nos principais meios de comunicação da Venezuela. Mas essa obsessão da media com o país caribenho sempre esconde uma variável-chave para qualquer análise minimamente rigorosa: o bloqueio.

Como aconteceu há décadas com Cuba, o processo político e a situação venezuelana são julgados e criticados como se essa tremenda variável não existisse. Não é novidade que um país cujo governo tenta fazer uma política interna e externa de forma independente e que, além disso, levanta uma crítica ao sistema capitalista é brutalmente bloqueado. Já aconteceu com Cuba por mais de 50 anos. Aconteceu com o governo de Salvador Allende que, desde o início de seu mandato, teve que lidar com um bloqueio económico internacional que provocou o congelamento das vendas de cobre no exterior. De fato, em seu discurso em dezembro de 1972 às Nações Unidas, Allende denunciou "o bloqueio económico e financeiro exercido pelos Estados Unidos". O Presidente Maduro fez o mesmo este ano na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

A estratégia é a mesma: bloquear política e economicamente os países dissidentes (isto é, soberanos) e escamotear o bloqueio, bem como suas consequências, da opinião pública mundial. Aconteceu com Cuba, aconteceu com o Chile e acontece com a Venezuela.

No entanto, em cada caso, o bloqueio adquire expressões e modalidades particulares. No caso da Venezuela, podemos distinguir quatro:

· bloqueio offshore através de decretos,
· bloquear através de intermediários,
· bloqueio pelas agências de notação e
· bloqueio de informação dirigido por corporações de media.

O primeiro modo foi concluída em 09 de março de 2015, quando Barack Obama assinou uma ordem executiva que declarou a Venezuela como uma "ameaça incomum e extraordinária". Literalmente, este decreto diz: "Com isso, informo que emiti um decreto declarando uma emergência nacional no que diz respeito à ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e política externa dos Estados Unidos representado pela situação na Venezuela" .

Essa ordem executiva foi estendida ao longo do tempo e expandida em seus efeitos. Em maio de 2018, Donald Trump, em resposta à insolência chavista para chamar (novamente) eleições, decretou sanções levadas a cabo pelo Departamento do Tesouro para proibir a compra por cidadãos norte-americanos, de qualquer dívida do Governo da Venezuela, incluindo as contas a receber. Essas sanções incluem o Banco Central e a companhia petrolífera estatal PDVSA. A partir de hoje, a Venezuela não pode usar o dólar como moeda internacional, nem pode negociar qualquer transacção internacional através da referida moeda. Isso implica a impossibilidade de negociar a dívida externa, uma vez que a maioria dos contratos de dívida pertence à jurisdição dos EUA.

Nesse sentido, grande parte do sistema financeiro internacional vem promovendo nos últimos anos um sistema de bloqueio para as operações financeiras da Venezuela. Houve cancelamentos unilaterais de contratos bancários correspondentes do Citibank, Comerzbank, Deutsche Bank, etc. Desde julho de 2017, o agente de pagamento dos títulos emitidos pela PDVSA, Delaware, informou que seu banco correspondente (PNC Bank) nos Estados Unidos se recusou a receber fundos da companhia petrolífera estatal.

A segunda forma, bloqueando através de intermediários, é uma expressão desses tempos. O objectivo é evitar que qualquer intermediário que realize transacções com a Venezuela as realize, impedindo qualquer iteração e relacionamento entre a Venezuela e empresas dos Estados Unidos. E não só lá: o Novo Banco (Portugal), em agosto de 2017 notificou a impossibilidade de operações de dólar com instituições públicas venezuelanas, bloqueando intermediários.

Isso impede que os intermediários de pagamento actuem, bloqueando qualquer acção de pagamento. Essa modalidade teve consequências humanitárias à medida que foram afectadas, por exemplo, compras de remédios e alimentos. Em 2017, 300 mil doses de insulina pagas pelo Estado venezuelano não chegaram ao país porque o Citibank boicotou a compra desse produto. O banco dos EUA se recusou a receber os fundos que a Venezuela estava depositando para pagar pela importação dessa imensa carga, necessária para pacientes com diabetes.

Como resultado, a insulina foi paralisada em um porto internacional, apesar do fato de existirem recursos para adquirir a medicação. Além disso, o laboratório colombiano BSN Medical impediu a chegada de um carregamento de Primaquine, um medicamento usado para tratar a malária. Um total de 23 operações no sistema financeiro internacional foram devolvidas (incluindo 39 milhões de dólares em alimentos, suprimentos básicos e medicamentos). Finalmente, desde novembro do ano passado, 1,65 biliões de dólares da Venezuela destinados à compra de alimentos e medicamentos são sequestrados pela empresa de serviços financeiros Euroclear, em conformidade com sanções do Departamento do Tesouro dos EUA.

O bloqueio de intermediários não apenas aponta para operações financeiras. Também afecta a mobilidade dos venezuelanos nas mais diversas áreas. Desde 2014 deixaram de realizar voos de e para a Venezuela a Air Canada, Tiara Air, Alitalia, Gol, Lufthansa, Aero México Latam Airlines, United Airlines, Avianca, Delta Airlines, Aerolineas Argentinas, etc. É cada vez mais difícil chegar à Venezuela por via aérea.

Também as agências de viagens se juntam ao cerco. Por exemplo: 15 lutadores venezuelanos não puderam suportar o qualificador de preços para a América Central e do Caribe 2018 (CAC), para participar nos Jogos, por causa da incapacidade de chegar a um acordo com a agência, que colocou várias limitações, incluindo a tarifa : este passou de 300 para 2.100 dólares por pessoa quando a empresa soube que era a transferência da Federação Venezuelana de Boxe.

Quando, em seguida, um voo charter privado se ofereceu para transportar a equipe, a Colômbia e o Panamá não autorizaram o uso de seu espaço aéreo, assim que o México também decidiu recusar a ceder seu espaço aéreo. Anteriormente, uma situação semelhante ocorrera com a equipe feminina de vôlei. Este ano, a Guatemala recusou vistos para a selecção de râguebi da Venezuela para participar do 4 Nations Sudamericano B e também a equipe nacional, lutando para o Campeonato Pan-americanos.

expressões culturais também são blocos: no início deste ano, o banco italiano Sanpaolo bloqueou recursos intenso para a participação da Venezuela pavilhão na XVI Bienal de Arquitectura de Veneza. Como um "crime cultural" chamou-lhe o Ministro Ernesto Villegas que conseguiu, depois de árduas negociações e reclamações, romper o cerco.

Também se bloqueiam expressões culturais : no princípio do ano o banco italiano Intensa Sanpaolo bloqueou os recursos para a participação do pavilhão da Venezuela na XVI Bienal de Arquitectura de Veneza. Trata-se de uma “crime cultural”, como o qualificou o ministro Ernesto Villegas que logrou, depois de árduas negociações, romper com esse cerco.

Mas, não só! Se os eventos culturais e desportivos venezuelanos não conseguem ir para o exterior e representar seu país, o boicote também ocorre ao contrário: artistas e atletas de outros países se recusam a ir à Venezuela e, com autoconfiança, falam sobre o governo venezuelano e Chávez. Talvez Miguel Bosé e Jaime Bayly sejam os exemplos mais grotescos nesse sentido.

Esse boicote cultural e desportivo é muito eficaz para influenciar a opinião pública mundial e uma ferramenta poderosa para a construção de uma opinião pública comum, negativa, em relação à Venezuela, devido à popularidade de pessoas como Miguel Bosé, Alejandro Sanz e Kevin Spacey, Gloria Stefan ou Francisco Cervelli (do Pittsburgh Pirates), divulgando propaganda negativa, num contexto de bloqueio multidimensional.

A terceira modalidade é expressa através da classificação arbitrária e injusta de risco que as agências fazem. O risco do país (PR) atribuído pelas agências de rating é inadmissível se observarmos o cumprimento pela Venezuela do pagamento da dívida externa. Nos últimos 4 anos, a República honrou seus compromissos de pagamento, num total de 73.359 milhões de dólares. No entanto, o PR continuou a subir. Como denuncia o economista Alfredo Serrano, "passaram 32 meses nos últimos 14 anos em que o PR contra a Venezuela aumentou, apesar do aumento do preço do petróleo. Actualmente, o PR, dado pelo JP Morgan (EMBI +), é de 4.820 pontos, ou seja, 38 vezes mais do que o atribuído ao Chile, embora este país tenha uma relação dívida / PIB semelhante à da Venezuela. Tudo isso é caro e praticamente impede qualquer possibilidade de obter créditos ".

Esses três blocos estão cheios de cinismo e paradoxos: enquanto, por um lado, a imprensa mundial denuncia a “crise de fome e humanitária” na Venezuela, por outro lado, em acção coordenada, países e instituições pró-EUA. bloqueiam a entrada de medicamentos e comida para o país. Enquanto o Grupo de Lima, os Estados Unidos e a União Europeia mostram consternação com a emigração venezuelana, as companhias aéreas desses mesmos países saem do território. E, enquanto os compromissos de pagamento são cumpridos, o risco país aumenta. É uma inversão absurda da realidade.

No entanto, por absurdo que seja, mantém-se ideologicamente graças à quarta modalidade de bloqueio: a mediática. Esse bloqueio também é muito paradoxal porque a Venezuela é o país em que a maioria das medias de corporações internacionais fala. É, portanto, um "bloqueio barulhento", diferente, por exemplo, do bloqueio silencioso de Guantanamo, dos massacres no Iémene e da Palestina ou dos constantes assassinatos de jornalistas no México.

Pelo contrário, na Venezuela há uma profusão informativa, a continuidade de uma agenda de escândalos e uma festa de verbosidade. De fato, durante 2017, em uma amostra de 90 medias dos EUA, foram registadas 3.880 notícias negativas sobre a Venezuela, ou seja, uma média de 11 diárias, lideradas pela Bloomberg e pelo Miami Herald. Quanto às agências, a Reuters e a AFP juntas respondem por 91% das notícias negativas. Por sua vez, o jornal El País na Espanha mencionou a Venezuela em 249! das 365 edições de 2017, quase diariamente e sempre negativamente. E se isso parece um exagero, falta o adjectivo adequado para qualificar a cadeia Deutsche Welle (DW): ela publicou 630 notícias sobre o presidente Maduro ... quase 2 diárias! No caso da imprensa latino-americana, são os meios de comunicação do México, Colômbia e Chile (isto é, os principais membros da Aliança do Pacífico), os que são cada vez menos rigorosos: 4.200 notícias negativas surgiram no México em 2017, 3.188 na Colômbia e 3.133 no Chile.

Nenhuma mencionou o bloqueio!

O cerco da media opera gerando imenso ruído e, ao mesmo tempo, tornando invisível tanto o bloqueio quanto o povo chavista. Ambas não existem na media das corporações e, como ambas não existem, a opinião pública mundial, que geralmente acede a informações sobre a Venezuela através da agenda da informação hegemónica, tende a formar uma visão enviesada da realidade.

Essa é a fórmula do actual

bloqueio, promovido como política externa pelos Estados Unidos contra os países periféricos que, como a Venezuela, buscam construir seus próprios caminhos com soberania. Podemos ver continuidade com os casos de Cuba e do Chile durante o século XX, mas também vemos características do século XXI e deste estádio do imperialismo.

https://www.chileokulto.cl/el-bloqueo-el-arma-cobarde-de-eeuu-aprenda-de-que-se-trata-y-como-lo-realizan-por-muchos-anos-tal-como-los-ocurridos-en-chile-cuba-y-ahora-con-venezuela/?fbclid=IwAR1uXQct036u-Z4mEHisZYZd6JuAshuLhkVblnoJfjse-yC-JMkIs8ETnTY













sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

A ROTA DE MAGALHÃES E SANTOS SILVA, O MINISTRO LAMBE-BOTAS!

Dado o relevante e elevado nível intelectual e cultural da denúncia feita pelo meu camarada Arnaldo Matos
do boçal, traidor, lambe-botas e inculto ministro dos Negócios , Augusto Santos Silva, publico aqui, e na íntegra, os tuítes que partilhou naquela rede social quanto à matéria em questão.




"Passa este ano, a 20 de Setembro, o V Centenário do começo da viagem marítima de circum-navegação da Terra, levada a cabo por uma esquadra de cinco navios, com 235 homens em armas, saída de San Lúcar de Barrameda, ao pé de Cádis, sob o comando do português Fernão de Magalhães.
Magalhães foi morto em combate pelo nativo Lapu-lapu, na ilha de Cebu, nas actuais Filipinas, e a viagem continuou sob o comando do português Lopes de Carvalho, substituído mais tarde pelo basco Juan Sebastián d’Elcano.
D’Elcano, que entrou, em 6 de Setembro de 1522, no mesmo porto de onde zarpara a esquadra três anos antes, mas agora com um único navio – o Vitória - e apenas 18 marinheiros sobreviventes.
Feita ao serviço do rei Carlos de Espanha, a primeira viagem de circum-navegação da Terra demonstrou que ela era redonda e navegável, oferecendo pois as condições necessárias para a criação de um mercado mundial do capitalismo e para a globalização imperialista dos dias de hoje.
Os três anos entre o V Centenário da partida e da chegada a San Lúcar de Barrameda serão objecto de um vasto programa de celebrações da Rota de Magalhães, a decorrer nas inúmeras cidades mundiais magalhânicas.
O governo português inscreveu a Rota de Magalhães como património mundial da Humanidade na UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A imprensa espanhola desencadeou um ataque absolutamente histérico contra a pretensão portuguesa.
Nomeadamente, invocava que a primeira viagem de circum-navegação foi feita por um português, mas ao serviço do rei de Espanha e que a rota deveria chamar-se Magalhães-Elcano, porquanto o português, morto em combate, não a completara.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que em relação a tudo quanto seja interesses espanhóis se comporta sempre como um Miguel de Vasconcelos, lambe-botas dos governos de Madrid, engoliu os ataques da imprensa e do governo espanhóis.
E associou imediatamente a Espanha ao projecto português do V Centenário da Rota de Magalhães, que o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros concordou que se passasse a chamar “Rota Magalhães-Elcano”.
Além da traição política que a cedência de Santos Silva representa, a coisa pode até vir a matá-lo de ridículo. Isto porque, Elcano trouxe os restos da esquadra pela zona lusíada do Tratado de Tordesilhas, por rotas onde os espanhóis não podiam navegar…
Elcano andou todo esse tempo a fugir a qualquer inopinado encontro com os portugueses, e só apareceu onde lhe era possível: perto de Cabo Verde. Se a partilha da Rota de Magalhães por Elcano fizer doutrina, o nosso ministro lambe-botas vai ter muito que partilhar.
É que no Estreito de Magalhães (ou Magalhães-Elcano?) há um pinguim que a ciência, borrifando-se para os espanhóis, classificou já como o pinguim-de-magalhães (Spheniscus magallanicus). Será que Santos Silva vai pedir aos taxónomos de Zurique que mudem o nome ao pinguim?
Acontece que no firmamento do hemisfério sul destacam-se duas pequenas galáxias a que os astrónomos chamam Nuvens de Magalhães (a grande e a pequena). Será que o nosso ministro lambe-botas irá reclamar da astronomia para que dê o nome de Elcano a uma das duas galáxias?
De passagem, há também na Lua, satélite dos nossos namorados, duas Cataratas Lunares de Magalhães: querem ver que Madrid vai obrigar Santos Silva a pôr uma das cataratas no olho de Elcano?
E, para não cansar mais, há em Marte duas Crateras Marcianas de Magalhães. Será que o lambe-botas…
Ficamos à espera de ver como é que o governo e Santos Silva tudo farão para agradar a Madrid, porque aos portugueses, não agradam não…"

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Contra uma existência sem dignidade ou futuro

I
Sendo a história feita por homens e mulheres, com o concurso de interesses e de opiniões, de estadios de consciência muito diversos, de interesses de classe organizados, quando nós hoje estudamos o esclavagismo, o feudalismo,as sociedades pré-capitalistas, a revolução industrial, etc., somos tentados a considerar que tudo isso aconteceu por geração espontânea.
Mas, não! Foi fruto de lentos e quantitativos processos de mudança que, após séculos de maturação, resultaram em transformações qualitativas. Transformações que são processos colectivos e, mais tarde ou mais cedo, ocorrerão porque servem para regular  contradições antagónicas que se produzem na sociedade e que terão de ser resolvidas para que o mundo e a humanidade avancem.
Como Marx referia no capítulo de O Capital sobre a acumulação primitiva, nos fins do século XIV, a servidão tinha desaparecido praticamente de Inglaterra, facto que ocorreu – com uma breve interrupção entre 1640 e 1660 – sem a substituição formal do regime monárquico. E tal transformação ocorreu, em Inglaterra, e mais tarde no resto da Europa, porque era inconcebível que o servo da gleba continuasse preso aos grilhões do senhor feudal. As revoluções burguesas, que germinaram durante séculos impuseram, pela violência, a sociedade da Liberdade, Igualdade, Fraternidade, limitando, no entanto, a aplicação desse lema às classes dominantes.
O processo de acumulação capitalista gerou uma contradição antagónica. A que opõe a natureza social do trabalho à apropriação privada da riqueza gerada por ele, contradição que o desenvolvimento da mesma para o seu estadio superior que é o imperialismo (a que muitos teóricos gostam de chamar globalização para escamotear a rapina e a guerra que aquele traz consigo) exponenciou. Tal como as contradições do passado, a contradição entre o Trabalho e o Capital será resolvida, não com beijinhos e abraços, ou por um acordo de tias durante o seu chá das 5, mas por revoluções violentas.
Porque, tal como no passado a burguesia teve de depor a monarquia pela violência para libertar os servos da gleba para o emergente mercado de trabalho, para que, assim, e de forma livre, pudessem vender a única mercadoria que tinham para vender - a sua força de trabalho -, a classe operária, os camponeses e todos aqueles que só sobrevivem do rendimento do seu trabalho ou, pior do que isso, foram remetidos para o desemprego, a precariedade, a fome e a miséria que o capitalismo lhe tem para lhes oferecer, só poderá contar com a violência revolucionária para arredar da cena da história uma classe que, tal como as outras classes exploradoras que antes da burguesia detiveram o poder, nunca abandonarão o mesmo de livre vontade.
Senhores de escravos morreram às mãos de monarcas liberais, monarquias foram decapitadas pelas burguesias vencedoras e, povos e nações foram destruídos. Milhares de vidas se perderam em nome da conquista de fronteiras, do domínio de territórios, do saque de matérias-primas de outrem e da necessidade de o imperialismo regular a economia de acordo com os seus interesses.

Para os eternos românticos das soluções pacíficas a eterna questão. Quantos milhões serão necessários morrerem no altar do sacrossanto lucro capitalista, na defesa dos interesses imperialistas de rapina – pois o imperialismo significa guerra -, para que cheguem à conclusão que à exploração e à guerra burguesa, capitalista, colonial e imperialista só se pode responder com a guerra revolucionária que liberte os povos e os trabalhadores da exploração e de uma existência sem dignidade ou futuro?

II
Não sendo ainda o socialismo, pela sua vertente democrática patriótica, capaz de unir um largo consenso entre classes e extractos de classe, sobretudo porque contém medidas que se, por um lado, protegem a nossa unidade e independência nacionais, por outro, podem gerar riqueza de forma sustentada e plausível de criar emprego e riqueza, o programa que os comunistas, marxistas-leninistas, hoje defendem, baseados na premissa de Lenine da análise concreta de uma situação concreta, é o do derrube deste governo de vende pátrias, baseado numa coligação entre esse partido de direita que é o PS com as muletas da pseudo-esquerda do PCP/BE/Verdes, que continuam – tal como o anterior governo de coligação da direita com a extrema-direita (PSD/CDS) - ao serviço da tróica germano-imperialista, substituindo-o por um governo democrático patriótico.
É o programa que melhor satisfaz os interesses da classe operária e dos trabalhadores nas presentes condições políticas e de mobilização. Um programa que passa, necessáriamente pela luta pela semana das 35 horas, a luta política mais importante no actual momento, a única susceptível de unir a classe operária e os restantes trabalhadores em torno de um programa e acção comuns.
Torna-se, assim, cada vez mais claro que é necessário dizer, sem hesitações, que só isolando do movimento sindical a corrente oportunista e capitulacionista que o tem dominado, só isolando as concepções oportunistas das propostas apresentadas por PCP e BE que consideram que os trabalhadores devem pagar, nem que seja uma parte, de uma dívida que não contraíram, nem foi contraída para seu benefício, só trabalhando para que se constitua uma frente comum - que nada tem a ver com acordos de bastidores de cúpulas - de várias camadas populares, com ou sem partido, na base de um programa mínimo que passe pelo:
- REPÚDIO DA DÍVIDA;
- Restauro do tecido produtivo destruído;
- Nacionalização da banca e de todos os sectores e empresas estratégicas para um desenvolvimento planeado da economia, de acordo com os interesses de quem trabalha e controlado pelos trabalhadores;
- Confisco das grandes fortunas para impedir fuga de capitais;
- Plano de investimentos criteriosos, considerando desde logo o aproveitamento da posição geoestratégica única de Portugal, que possui o maior porto de águas profundas da Europa Ocidental e a maior ZEE do continente europeu;

É que será possível derrubar este governo de traição e, em alternativa, constituir um governo democrático patriótico que implemente aquele programa mínimo, ao serviço do povo e de quem trabalha.
Quando se diz que é absolutamente vital o isolamento das correntes oportunistas que dominam o movimento sindical, estamos a defender, não o isolamento ou destruição das estruturas sindicais, mas sim a destituição, compulsiva, das direções oportunistas que as tomaram de assalto.
Nas actuais condições políticas, o REPÚDIO DA DÍVIDA não representa nenhum recuo táctico ao programa e à estratégia da classe operária e do seu partido comunista, marxista-leninista. Ao contrário das propostas de “reestruturação” ou “renegociação” da dívida, e da “exigência” de “mudanças de política”, defendidas por PCP e BE, que admitem, assim, que parte da dívida terá de ser assumida pelos trabalhadores e pelo povo, que não a contraíram, nem dela beneficiaram, proposta ainda mais recuada do que alguns sectores da burguesia a nível internacional defendem.
Haverá que dizer que alguns sectores da própria burguesia se revelam mais “avançados” do que os revisionistas do PCP e social-democratas do BE quanto às propostas que aquela “esquerda parlamentar” defende. Tome-se como exemplo o conceito de dívida Ilegal, Ilegítima e Odiosa surgido durante a Guerra pela Independência dos estados norte-americanos contra a potência colonial, e que visava anular as dívidas contraídas, quer à antiga potência dominante - a Grã-Bretanha -, quer aos aliados franceses que tinham prestado massivo “auxílio” financeiro e militar aos revoltosos independentistas.
Em que se baseia, então, este princípio, entretanto incorporado na lei internacional e invocado recentemente pelos EUA no Iraque? No princípio de que se um estado, para fazer face ao pagamento da dívida e do "serviço da dívida" (onde se incluem os juros faraónicos) tem de se exaurir de recursos e frustrar as expectativas dos seus povos ao direito à educação, à saúde, ao emprego, etc., a dívida, nestas circunstâncias, passa a ser ODIOSA!
Antes disso, porém, ela é considerada ILEGAL porque foi contraída na base de contratos não transparentes ou caucionados por entidades independentes, como o Tribunal de Contas ou o Banco de Portugal, entre outras, desconhecendo-se o benefício que adviria para o povo e o país, da contração de tal dívida ou, como no exemplo vertente, porque a potência “credora” pretendia obter vantagens ilícitas sobre um dos contendores.
E ILEGÍTIMA porque, quem "emprestou" sabia, de antemão, que o "devedor" não a poderia pagar ou, para assegurar esse pagamento, tivesse dado como garantia a venda, a preços de saldo, dos activos e empresas públicas, o que amputaria todo e qualquer programa de política económica independente, baseado no princípio da vantagem recíproca que deve haver nas relações entre as diferentes nações. Ou, ainda, em separado ou cumulativamente, dando como garantia os rendimentos do trabalho que, medida após medida terrorista e fascista, criaram as condições para um generalizado roubo dos salários e do trabalho.
Como se pode inferir do que acima ficou dito, a própria burguesia, quando está em causa a sua estratégia de rapina ou de acumulação capitalista de riqueza, defende pressupostos mais “avançados” e “esquerdistas” do que PCP e BE. É por isso que é cada vez mais claro que o BE prossegue uma política social-democrata e o PCP uma política revisionista, também quanto à questão da dívida e a forma de se lhe opôr.
A posição que os EUA adoptaram quando atacaram e invadiram o Iraque – ao abrigo, lembrar-se-ão todos certamente, da suspeita de que o regime de Sadam era detentor de um enorme arsenal de armas de destruição maciça (como se esse não fosse um atributo, até nuclear, da potência invasora) -, onde o imperialismo norte-americano invocou esse direito para não ter de dividir a presa e o saque com alemães e franceses que se preparavam para reclamar a dívida que o regime de Sadam com esses países havia contraído, é a todos os títulos paradigmática da hipocrisia da burguesia quanto às “dívidas soberanas”.
Repudiar a dívida não é, pois, uma palavra de ordem, é um programa político avançado. Quando em Março de 1850, Karl Marx endereçava em carta do Comité Central à Liga dos Comunistas a tese de que "Se os democratas reclamam a regularização da dívida pública, os operários reclamam a falência do estado", ele sabia perfeitamente que a dívida foi, e sempre será, um instrumento de domínio e chantagem das classes detentoras da riqueza e dos meios de produção sobre as classes trabalhadoras ou sobre os povos e nações colonizados, como foi, entre outros, o caso do Iraque aqui relatado. E essa afirmação, que tem o mesmo conteúdo das afirmações NÃO PAGAMOS ou REPÚDIO DA DÍVIDA, não era uma palavra de ordem, mas uma declaração de princípios e um objectivo estratégico de luta para os trabalhadores e para os povos, reclamado pelos comunistas.
Para escamotear a sua traição ao movimento operário e popular, estes oportunistas avançam, então, com dúvidas baseadas em premissas tão basistas como, e depois? Se sairmos do euro por repudiar a dívida, como compramos as batatas ou os equipamentos de que necessitamos? Dúvidas para as quais a classe operária e os trabalhadores de vanguarda, baseados no princípio de "contar com as próprias forças", sempre tiveram resposta.
O exemplo da China de Mao é paradigmático. Como foi o da Rússia de Lenine. Ambos os países, após as revoluções vitoriosas, foram votados ao mais profundo dos isolamentos e chantagem pelas potências imperialistas e capitalistas e tiveram de fazer face a toda a sorte de agressões militares e económicas por parte da contrarrevolução armada pelas potências capitalistas. E sobreviveram. Confiaram nas massas, confiaram na linha comunista de ter a agricultura como base da economia e a indústria como factor determinante de desenvolvimento da economia socialista.
Ora, a questão é que, quer o PCP, quer o BE, para além de prestarem um excelente serviço à burguesia e ao grande capital, tentam paralisar, assim, um sector importante da pequena-burguesia “bem pensante”, e, através dela, os trabalhadores e o povo, uma pequena burguesia que só confia nela própria, ou seja, nos seus medos e limitações. Nunca confiará na capacidade da classe operária, na capacidade colectiva dos trabalhadores para encontrarem soluções à medida dos seus interesses e do seu objectivo estratégico último: o de acabar com a sociedade que assenta na exploração do homem pelo homem.
Voltamos à questão inicial. É preferível morrerem milhões de trabalhadores e de elementos do povo no altar do sacrossanto lucro capitalista, é preferível continuarmos a servir de carne para canhão das guerras imperialistas, continuamente, ao longo dos séculos, ou morrermos para atingir a sociedade baseada no socialismo e no comunismo?








segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

A Austrália encontrou maneira de proteger a água da poluição plástica e nós podemos começar a fazer o mesmo!




No verão passado do ano de 2018, as autoridades da cidade australiana de Kwinana instalaram um novo sistema de filtragem na Reserva Henley. Este sistema é incrivelmente simples e útil. Tanto o governo quanto os cidadãos já viram os benefícios de usá-lo e estão muito satisfeitos com os resultados alcançados.
 
A idéia consiste numa rede que é colocada na saída de um tubo de drenagem que ajuda a capturar grandes detritos e a proteger o ambiente da contaminação.

Essas tubagens drenam a água de áreas residenciais para áreas naturais e o lixo desses locais podem ser avassaladores e prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, este lixo é geralmente levado pelas chuvas torrenciais que puxam tudo para baixo para os sistemas de drenagem.

As autoridades da cidade começaram por instalar duas redes e ficaram surpresas com os resultados – o seu novo sistema de filtragem conseguiu capturar mais de 800 quilos de lixo em apenas algumas semanas.

Por isso, decidiu-se instalar estas “armadilhas” de lixo em toda a cidade e minimizar a poluição da vida selvagem e do meio ambiente. Embora a instalação e o fabrico destas redes custem dinheiro (cerca de US $ 10.000 cada), o sistema como um todo ainda é bastante lucrativo, porque elas proporcionam economias de custo significativas no futuro.

Quando as redes ficam cheias, elas são levantadas e o lixo é descarregado para camiões de recolha de lixo especiais e transportado para um centro de triagem de lixo. Lá, tudo se separa em material não reciclável e reciclável, que depois passa a ser processado.
 
As redes são então colocadas de volta nas saídas de drenagem e continuam a fazer o seu trabalho.

Este novo sistema de filtragem prova mais uma vez que as pequenas coisas importam e que focar-se nelas pode ter um impacto grande e positivo no ambiente e na humanidade em geral.

Que coisas inovadoras já se criaram no nosso país?