quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Vila Dias/Beato: 5 anos de promessas por cumprir por parte da CML!

Construída para acolher os operários da indústria de lanifícios
Se ilusões havia quanto à natureza e o carácter do anterior executivo da Câmara Municipal de Lisboa, dirigido pelo actual 1º Ministro, e do actual, protagonizado por Fernando Medina, são os próprios moradores da Vila Dias, que revelam agora estar a perdê-las, como se pode perceber pela intervenção que  a representante da Associação de Moradores da Vila Dias, um bairro operário degradado da capital, situada no Beato, fez dia 27 de Junho na Assembleia Municipal de Lisboa.

Num tom firme e decidido denunciou, nessa Assembleia que “...há 5 anos atrás, ainda António Costa era o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, afirmou-nos – numa visita que realizou ao bairro – que o caso da Vila Dias iria ser resolvido e que a CML iria considerar o bairro como área crítica de reabilitação sistemática - ARUS (Área de Reabilitação Urbana Sistemática)”, assinalando ainda que, após essa visita, e numa  reunião Alargada da Câmara Municipal de Lisboa, ocorrida em finais de 2014, no Teatro Ibérico, António Costa “... afirmou-nos também que a CML iria tomar posse administrativa daquele conjunto habitacional, e iniciar um processo de expropriação...se necessário!”.

Estas hesitações e manipulações por parte do executivo camarário criaram as condições para que emergissem no horizonte novos propritários e novos procuradores, utilizando os mesmíssimos métodos terroristas e arrogantes que a anterior procuradora das anteriores senhorias, a famigerada RETOQUE!

Os alegados novos senhorios, para além de indicarem como procurador uma empresa – a Vila Dias – Reabilitação Urbana, Lda. – que legalmente não existe, nem consta dos registos da Conservatório do Registo Predial, limitam-se, ainda segundo a representante da Associação de Moradores da Vila Dias a fazer  “...obras de pregar pregos e ajeitar degraus das escadas, quando precisamos de muito mais do que isso, nomeadamente de reparação de telhados, esgotos e obras de recuperação de casas em estado de ruína.”

Esta situação, que se arrasta há mais de cinco anos, tem levado os moradores ao desespero e angústia, sem saber o que irão os alegados novos senhorios  inventar amanhã para despejar mais moradores da Vila Dias e criar as condições para o total despejo da mesma a fim de que o seu objectivo seja alcançado, isto é, a obtenção do maior lucro possível à custa de uma desenfreada especulação imobiliária. E, tudo isto, com a complacência e cumplicidade da Câmara Municipal de Lisboa.

Há 5 anos envolvemos-nos na justa luta dos moradores da Vila Dias e tudo fizemos para lhes demonstrar que sem luta dura e prolongada, sem organização, as suas pretensões nunca seriam alcançadas. Há 5 anos demonstrámos aos moradores da Vila Dias,  que o presidente da Junta de Freguesia do Beato e a CML encheriam a boca de lindas promessas, mas que fugiriam – como têm fugido a centenas de outras promessas feitas aos lisboetas – às suas responsabilidades se os moradores não persistissem na pressão e na luta.

Há 5 anos atrás, quando propusemos – entre outras medidas – a posse administrativa, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, da Vila Dias, quer o presidente da Junta de Freguesia do Beato, quer vereadores como a Helena Roseta e a Paula Marques se opuseram de forma determinada a tal solução. Hoje, volvidos 5 anos, e apesar de todos eles – incluindo António Costa e Fernando Medina – aparentemente afirmarem a sua concordância com essa solução, na prática estão a abandonar os moradores à sua sorte e a Vila Dias a toda a sorte de ataques da especulação imobiliária.

Não há que ter ilusões! O facto de uma RETOQUE com novas roupagens voltar a aterrorizar os moradores da Vila Dias, com todo um arsenal de chantagens e pressões, deve-se à política prosseguida por este executivo camarário – que replica a política do anterior, protagonizada pelo actual primeiro ministro António Costa – de privilegiar a especulação imobiliária e se vender aos interesses dos patos bravos da construção, que vê na Vila Dias um manancial de oportunidades para aumentar a sua fortuna.

Sempre à custa, claro está, do povo pobre e dos moradores para os quais se prepara o despejo sem dó nem piedade. E, a confirmar que é esta traição que o executivo camarário de Lisboa tem na forja, está o facto de a CML nem sequer ter accionado o direito de preferência, num negócio com contornos muito duvidosos que levou as anteriores senhorias – mãe e filha – a serem obrigadas, por decisão judicial, a dar cumprimento a um contrato de promessa de compra e venda que tinham efectuado com a antiga procuradora, a RETOQUE!

Face ao abandono e silêncio a que foram votados pela CML, uma delegação da Associação de Moradores de Vila Dias exigiu ser recebida pelo executivo e, sobretudo, pelo vereador da área do urbanismo. Tal delegação foi recebida no passado dia 28 de Julho de 2017 por uma bateria de vereadores e técnicos dos serviços camarários com especial predominância de juristas – o vereador Manuel Salgado, a vereadora Paula Marques, a Presidente da AML,  Arquitecta Roseta, mais 5 técnicas juristas e directoras de serviços.

A delegação da Associação de Moradores era constituída por 5 membros e um advogado em apoio. A reunião havia sido pedida com carácter de urgência pelos moradores daquela Vila ao vereador do urbanismo Manuel Salgado. Só que o arquitecto Salgado acabou por permanecer na reunião por escassa meia hora, invocando uma reunião da vereação a começar à mesma hora desta, e para dizer ou avançar nada que invertesse a situação de degradação contínua das condições de habitação e de vida de centenas de trabalhadores e reformados por parte da Câmara E, tanto ele como a vereadora Paula Marques, apresentando a reunião como da iniciativa da Câmara para examinar os últimos desenvolvimentos com a mudança de proprietário.

A única coisa de novo que o Manuel Salgado referiu foi o facto de, em tempos, ter combinado com a vereadora Paula Marques a aquisição pela Câmara da Vila Dias. Mesmo esta paródia já tinha ocorrido há uns anos e agora o facto mais relevante surgido entretanto havia sido a perspectiva de um novo proprietário, melhor que o anterior.

Só que, ainda que fosse totalmente irrelevante em face dos meios legais disponíveis para a Câmara tomar conta desta área e do edificado, tal facto caiu imediatamente por terra, perante a enérgica denúncia dos membros da associação sobre a continuação da acção terrorista e intimidatória junto dos inquilinos por parte dos mesmos agentes dos anteriores senhorios.  Para a vereadora o problema é haver proprietários bons e proprietários maus e a câmara estar à espera de um bonzinho que facilite qualquer negociata.

Aliás, a delegação da associação denunciou – com provas documentais – que se podia estar perante uma burla por parte dos novos proprietários que estavam a tentar sacar as rendas aos inquilinos através de uma sociedade sem existência jurídica e que se arvorava em futura gestora da reabilitação da Vila, prevenindo a câmara para o facto de estar a dar cobertura a esse e outros golpes.
Os membros da Associação referiram que não queriam mais promessas ou qualquer solução que não passe pela assumpção das responsabilidades da câmara e a execução das medidas já prometidas por António Costa em 2014 - posse administrativa ou expropriação, no âmbito da declaração da área como Área de Reabilitação Urbana Sistemática .

Só perante a firmeza dos membros da Comissão, foi a arquitecta Helena Roseta que, sentindo-se responsável pelas funções que exerceu anteriormente na vereação como responsável pelo urbanismo, acabou por pressionar as juristas para se forçar a concretização da acção de preferência dentro do prazo legal de seis meses após o conhecimento das condições da venda realizada por via judicial, ficando decidido por eles a realização de uma reunião da CML nos primeiros dias de Setembro e a sessão da AML já marcada para dia 5 de Setembro, para propor e aprovar o exercício do direito de preferência.

Da parte da Associação foi denunciado o facto de se ter andado a arrastar mais uma vez a situação para avançar imediatamente com a aquisição por preferência após a sentença judicial que executou um contrato de promessa – esperou-se 6 meses para nada se fazer, com o pretexto de que era necessário fazer novas vistorias às casas para concluir pela mesma situação senão mais agravada que é conhecida da câmara de há muito.
 
Seja como for, mesmo que não se fosse pela posse administrativa ou pela aquisição por via do direito de preferência, a câmara podia já ter recorrido, nos termos da lei, ao mecanismo da venda forçada ou da expropriação.

No final, a Associação informou que iria convocar uma reunião com os moradores para discutir esta iniciativa sendo que reiterou desde logo a sua desconfiança em relação a promessas e que não desistiriam de prosseguir a sua luta até verem realizado o seu direito a uma habitação condigna. A reunião, em que representantes da câmara estarão presentes, e à qual nenhum morador deve faltar, realiza-se no dia 18 de Agosto, 6ª feira, às 18H00.

Dissemo-lo há 5 anos, repetimo-lo agora. Os moradores da Vila Dias não podem mais alimentar ilusões àcerca das promessas mil vezes repetidas pela Junta de Freguesia do Beato e, sobretudo, por parte do executivo camarário, nomeadamente por parte do seu presidente Fernando Medina e do vereador do urbanismo, essa figura sinistra que dá pelo nome de Manuel Salgado.

Se ousarem lutar, se persistirem numa luta que será dura e prolongada, os moradores da Vila Dias certamente vencerão!











sábado, 12 de agosto de 2017

O Euro e a estratégia de domínio do imperialismo germânico sobre a Europa no contexto da globalização.


Não é a Alemanha que é indispensável à sobrevivência do euro. É o euro que é indispensável à estratégia de dominação do imperialismo germânico sobre a Europa. E, para a Alemanha, há-de chegar o momento em que, depois de se ter utilizado desse instrumento para dominar os povos e nações da Europa – assim tenha sucesso com esta sua estratégia – pura e simplesmente o dispensará.

Esta realidade tem de ser contextualizada no panorama geopolítico internacional, em que a superpotência imperialista americana pretende recuperar a sua hegemonia a nível mundial e a Alemanha se quer posicionar de forma a, por um lado, demonstrar ser um dos mais fortes aliados com que os EUA podem contar e, por outro, não vir perder influência, nem ver comprometidos os seus interesses face a um cada vez mais agressivo imperialismo chinês que já se comporta como nova superpotência e que já demonstrou a sua capacidade em se aliar com os inimigos de ontem, como é o caso da Rússia, nesta contenda pelo domínio mundial.

As desesperadas tentativas de chantagem exercidas pela chefe do IV Reich, a Srª Angela Merkel, que teve o apoio canino de vários valet de chambre, desde o salta-pocinhas Sarkozy ao patético Hollande, e que, pelos vistos, beneficia dos silêncios ensurdecedores do ex-socialista, agora adepto de uma híbrida 3ª via, Emanuel Macron,sobre os restantes países da chamada zona euro, decorrem do facto de a Alemanha saber, de há muito, que o projecto europeu só servirá efectivamente os seus interesses de dominação sobre os restantes países europeus, se conseguir impor a moeda única.

Paulatinamente, foi convencendo vários países a aderir a esta ideia, prometendo-lhes o paraíso do leite e do mel em abundância, conseguindo que as burguesias vendidas de 19 dos 28 países que integram a União Europeia ao euro aderissem.

E de cimeira em cimeira – a dois ou com os seus serventuários – foi acrescentando novos patamares para desferir novos golpes, encarregando a sua tróica germano-imperialista de ir impondo memorandos e programas que visam, tão só, dominar e espezinhar os povos e países da Europa, arrogando-se tomar medidas absolutamente fascistas e antidemocráticas como depor governos e colocar em sua substituição os seus homens de mão.

Mas, de facto, o euro foi desenhado, desde a sua génese, como o novo marco ou o marco travestido de euro! Como a única entidade com capacidade e autoridade para emitir esta moeda e controlar os seus fluxos é o BCE, um banco privado onde os principais accionistas são bancos e grandes grupos financeiros germânicos, melhor se entenderá a teia que a Alemanha teceu para vir a manietar e dominar os restantes países europeus.

Muito antes de sugerir o euro, o imperialismo germânico foi impondo a destruição da capacidade produtiva e do tecido produtivo, sobretudo industrial, da esmagadora maioria dos países europeus, sobretudo aqueles que são considerados os elos fracos da cadeia capitalista, salvaguardando essa capacidade para a Alemanha, onde esta não só foi mantida como cresceu e se fortaleceu. Com tal manobra a Alemanha consegue ter superavits importantes, dominar em termos de capacidade industrial e financeira todos os outros países que, entretanto, aderiram ao euro, por virtude de terem passado a depender daquilo que importam para poder fazer funcionar as suas economias, levando-os a graus de endividamento nunca antes atingidos.

Os factores combinados das crises orçamentais com a crise do sub-prime americano, criaram as condições ideais para que uma entidade como o BCE, cujo capital social é inteiramente privado, e em que os grupos financeiros e bancários alemães, como já havíamos referido, predominam, mercê da taxa de participação de cada país em função do seu PIB, se transformasse no principal instrumento da dominação germano-imperialista. Desde logo porque foi imposto que os estados não poderiam recorrer directamente a crédito nessa instituição, a um juro abaixo de 1%, mas tão só os bancos que, depois, o emprestariam aos estados a taxas de juro muito mais elevadas, o triplo e mais do que aquelas que o BCE pratica com os bancos agregados ao sistema monetário e financeiro do euro!

As dívidas soberanas passaram a ser, por um lado, um excelente negócio, pois proporcionam taxas de juro faraónicas e, por outro, um factor poderosíssimo de chantagem sobre governos e governantes vende-pátria que ficam satisfeitos com as migalhas que a chefe do IV Reich lhes reserva a troco de submeterem os seus povos à miséria, à fome, ao desemprego e precariedade e os seus países ao esbulho dos seus activos e empresas estratégicas por parte do imperialismo germânico. Isto é, traidores que se vendem por trinta moedas a troco de submeter os povos e países europeus à condição de colónia ou protectorado da poderosa Alemanha!

bascularização da economia mundial, que se caracteriza, por um lado, pela estranha inexistência de crises das dívidas soberanas em países do chamado 3º Mundo – como é o exemplo do que se passa em quase todo o continente africano – e, por outro, num processo de acumulação primitiva capitalista nos países emergentescomo a China, a Índia e o Brasil, entre outros, que passam neste momento por um processo histórico muito idêntico ao que se vivia na Manchester do sec.XIX, explicam o resto do quadro em que, a nível global, hoje nos encontramos e de como ele influencia e condiciona a situação política e económica da velha Europa e da burguesia europeia.

Com este processo de crescimento, fundamentalmente alimentado pela migração massiva de agricultores e artesãos arruinados para os grandes centros urbanos e encafuados em grandes unidades fabris, aceitando condições desumanas de vida, ritmos de trabalho intensos e salários miseráveis, começa-se a compreender como é que a bascularização da economia influencia a estratégia da Alemanha e de outros países do dito 1º mundo.

Países com uma indústria avançada, com alto desenvolvimento tecnológico e que apostam fortemente na investigação cientifica e que, tendo sagazmente levado as outras nações do continente europeu à desindustrialização e à liquidação da sua agricultura e pescas, têm por objectivo, agora, remeter esses países para a terceirização da economia ou para fornecedores de mão-de-obra-barata, ao nível dos praticados na Malásia ou no Bangladesh, para se tornar competitivos, isto é, alinhando por baixo as políticas assistencialistas e salariais até agora praticadas e que tinham sido fruto de intensas e duras lutas de operários, camponeses e outros trabalhadores, na Europa dos séculos XIX e XX.

Se é certo que a forma como hoje se organiza o trabalho nos países mais desenvolvidos não é a mesma dos séculos XIX e XX, até porque existem cada vez menos grandes unidades industriais – sobretudo naqueles países que aceitaram liquidar o seu tecido produtivo, como foi o caso de Portugal -, não menos certo é que a classe operária aliada a uma intelligentsia cada vez mais lançada para a precarização e à prática de baixos salários, ao campesinato pobre e arruinado e a pequenos e médios comerciantes e industriais ameaçados pela falência, são a força motriz que tem, cada vez mais, condições para derrubar todo e qualquer governo reaccionário - mesmo que ponha uma máscara socialista para melhor enganar os trabalhadores e o povo - que continue a aceitar o garrote do euro e a chantagem da dívida e impor um governo que leve a cabo um programa democrático patriótico que vá de encontro aos seus interesses.

E, se aparentemente, parece que as condições para a revolução, quer no nosso país, quer a nível mundial, são cada vez mais diminutas, o que se passa é exactamente o contrário. No nosso país, bem como noutros países europeus, as medidas terroristas e fascistas que têm sido impostas pela tróica germano-imperialista, através dos governos serventuários dos seus interesses, encontram cada vez maior capacidade de organização, mobilização e combatividade por parte dos trabalhadores e dos povos desses países.

Nos chamados países emergentes, as condições em que a classe operária é alocada à produção, em grandes unidades fabris, facilita a sua organização revolucionária e a elevação da sua consciência de classe. O processo histórico é imparável, a contradição antagónica entre burguesia e proletariado, entre natureza social do trabalho e apropriação privada da riqueza gerada por ele, será resolvida a favor de quem trabalha. E o ciclo das revoluções socialistas rumo à construção da sociedade comunista do futuro será não só uma realidade, como uma inevitabilidade histórica.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

António Costa:

O legado de um patife!


Ora bem, o legado de um patife só pode ser...uma patifaria!


E é disso mesmo que se trata quando verificamos o que se passa na Vila Dias. Há mais de 5 anos que os moradores desta antiga vila operária, um bairro popular em pleno coração de Lisboa, ali na zona de Xabregas/Beato iniciaram uma luta contra as senhorias – que haviam tomado posse da vila por um muito nebuloso processo de usucapião - e o seu procurador, que instalaram um clima de terror e perseguição que tinha como único objectivo a expulsão dos moradores pobres daquela vila para alimentar a ganância e a especulação imobiliária.

Tão gritantes e evidentes eram as condições degradantes e humilhantes a que senhorias e seu procurador sujeitaram os moradores da Vila Dias, que estes impuseram, pela sua luta, que o executivo camarário, quando à sua frente estava o actual primeiro-ministro António Costa, estabelecesse um compromisso que deveria passar pela posse administrativa, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, daquele bairro, afirmando o Costa que se poderia ponderar, mesmo, a expropriação!

Para que não se julgue que estamos a manipular a opinião pública, inserimos aqui o video e identificamos os momentos em que António Costa fez, a propósito da Vila Dias– em tempo de despedida da Câmara Municipal de Lisboa –, uma intervenção no Teatro Ibérico, em Lisboa, no dia 1 de Outubro de 2014!

Identifico, igualmente, os momentos em que se produziram as intervenções de José Carlos Dias – em representação da Associação de Moradores da Vila Dias -, a vereadora Paula Marques e o vereador Carlos Mourão.

Como poderão inferir deste registo, António Costa reafirma o compromisso que a CML havia firmado com os moradores daquele bairro popular. É este o legado de que se afirma tão orgulhoso. Um legado de patifarias! Para aliviar a pressão de quem se lhe opõe promete este mundo e o outro, sabendo que nunca cumprirá os ditos compromissos. Registe-se, então, a sequência de intervenções:

·          Minuto 28:16 - Intervenção do José Carlos Dias
·          Minuto 30:04: questão colocada pelo António Costa ao José Dias
·          Minuto 37:45 Intervenção da Paula Marques
·          Minuto 39:35 Intervenção do António Costa
·          Minuto 41:45 Interpelação do vereador Carlos Mourão

                    https://www.youtube.com/watch?v=6EuymAJ7doA


Esta é a prática dos patifes! É nesta gente que a esquerda parlamentar – as muletas do PCP, BE, Os Verdes, etc. – quer que o povo acredite. É em gente desta natureza, que está sempre disposta a vender os interesses do povo por 30 dinheiros, que as ditas muletas querem que o povo confie!

Claro que esta manobra de Costa e seus apaniguados, não tendo servido os moradores da Vila Dias, serviu os especuladores que há muito salivam com a hipótese de correr com os mesmos daquele bairro popular. Valendo-se de uma manobra aparentemente legal, os procuradores patrocinam uma acção por incumprimento de contrato de promessa de compra e venda que, alegadamente, as rés e antigas senhorias teriam praticado.

Uma encenação que serviu para que o actual executivo camarário viesse lamentar-se junto dos moradores da Vila Dias de que estaria manietada nas opções! Mentira! A CML pode sempre optar por uma de 3 saídas, a saber:

1.             Invocar o Direito de Preferência, já que as partes – senhorias e novos proprietários não colocaram à consideração da CML a possibilidade de esta estar interessada no negócio;
2.             Estando a Vila Dias classificada como ARUS (Área de Reabilitação Urbana Sistemática), pode a CML proceder de imediato à posse administrativa – no todo ou na parte -  para assegurar que as obras de requalificação e a segurança dos moradores seja uma realidade.
3.             Uma acção de expropriação também poderá ser accionada, invocando razões estratégicas ponderáveis, assentes na primazia da satisfação do interesse publico sobre os interesses privados.

Os moradores da Vila Dias não devem mais deixar-se iludir pelos cantos da sereia de António Costa e seus seguidores. Devem reforçar a sua unidade e organização e aproveitar o calendário eleitoral autárquico que se avizinha para, em todos os eventos que o PS venha a agendar – sobretudo no Concelho de Lisboa – denunciar os patifes e as suas patifarias.

Para além de um serviço à sua causa – uma habitação digna, segura e com uma renda conforme aos seus rendimentos – estarão a prestar um grande serviço ao povo, à classe operária e a todos os trabalhadores, ao descobrir a careca daqueles que fazem da mentira e da manipulação uma constante da sua acção política.


terça-feira, 20 de junho de 2017

Incêndios – meio facilitador da acumulação capitalista nos campos!

Há mais de 40 anos que, ano após ano, quando o país arde, lá vêm os sucessivos governos que à vez, sozinhos ou coligados – e relembro que, praticamente todos os partidos do “arco parlamentar”, passaram pelos bancos do poder – , e assessorados por um batalhão de “especialistas” de tudo e mais alguma coisa, afirmar, por um lado, que a culpa foi dos incendiários ou da natureza e, por outro, que agora, sim, irão ser tomadas medidas na direcção certa que, segundo todos eles, é a prevenção.
Porém, ano após ano, o quadro não só se mantém como se agrava. E, a forma de entreter o povo e iludir o fundo das questões é sempre a mesma: a protecção civil não funcionou como devia, os bombeiros manifestam uma profunda descoordenação e falta de meios, etc.

No entanto, a verdade é que, enquanto para a burguesia for mais rentável “combater” os fogos do que preveni-los, os incêndios serão uma chaga com a qual os camponeses pobres e envelhecidos, primeiro, e o povo em geral, depois, se terão de confrontar.

Uma autêntica máfia organizou-se em torno daqueles que podem ter influência e poder e o negócio de equipamentos e meios para bombeiros floresce como poucos sectores da actividade económica no nosso país. Como floresce o negócio das celuloses que impuseram o eucalipto – uma árvore oriunda da Austrália – no ordenamento florestal do nosso país, estando-se completamente nas tintas para o facto e a circunstância de, quando ocorrem incêndios, as projecções das folhas e casca destas árvores atingirem projecções de 500 e mais metros!

Num país em que o processo de acumulação capitalista não chegou a uma grande área da sua estrutura agrária, onde pontifica o minifundio e a dispersão habitacional, onde o campesinato pobre, imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974 não compreendeu – e até rejeitou – que a única aliança que permitiria assegurar o seu futuro era a aliança com a classe operária, aceitando o programa de colectivização dos meios de produção e a mecanização e modernização da agricultura, os incêndios vão produzir o efeito que os caciques locais induziram a estes camponeses quando lhes diziam que os comunistas – para além de comerem criancinhas ao pequeno almoço – lhes queriam roubar as terras.

Claro que, quando refiro o programa defendido pelos comunistas para o sector da agricultura e pela defesa da aliança operário-camponesa, não me estou a referir ao PCP que há muito abandonou este programa revolucionário.

Vejamos! Quando o governo do PS, secundado pelas suas muletas do PCP/BE/Os Verdes, que deveria tutelar a política de ordenamento florestal, vem afirmar que o Estado é detentor, “somente” de 3% da área florestal e, simultaneamente, vem dizer que, num futuro próximo, vai propor e fazer aprovar na Assembleia da República, legislação que visa, num primeiro momento, reprimir e multar quem não proceda à limpeza da mata e acessos e, num segundo momento, caso essa repressão e imposição de multas não tenha sucesso, imporá a expropriação da propriedade dos “infractores”, o que é que esta ameaça representa?!

Representa que o poder está a dar uma indicação clara de que está disposto a dar, de facto, um primeiro, mas grande passo, no caucionar de um roubo que, afinal, não serão os comunistas a praticar, como afirmavam em 74 os caciques locais, mas sim aqueles que visam facilitar a acumulação capitalista nos campos e transformar o minifundio em grandes propriedades onde, ao invés da economia de subsistência, se pratique uma agricultura extensiva e intensiva, incluindo a florestal.
Ao fim de 40 anos de abandono e traição dos camponeses pobres do país, pensa a burguesia aproveitar a enorme tragédia de Pedrogão Grande, para escamotear que foi por sua acção e vontade que os campos sofreram o abandono que hoje se regista. O campesinato pobre e os assalariados rurais, que representavam mais de 20% da população portuguesa em 1974, não representam mais do que 2 a 3% da população actual!

Ora, foi este abandono, foi este estrangular da agricultura, agravado pela adesão de Portugal – primeiro à CEE e depois à UE – a uma comunidade europeia onde os interesses dos grandes agricultores – sobretudo franceses – determinaram uma política de “quotas” que estrangulou definitivamente a exploração agrícola no nosso país, provocou um êxodo da juventude dos campos para a cidade e para a emigração e promoveu o envelhecimento da população dos campos.

Só uma política democrática e patriótica pode garantir um novo paradigma para a agricultura e a independência necessária à sobrevivência deste sector, para que contribua para um Portugal livre do garrote da dívida e do euro.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Um aparelho jurídico e judicial irreformável!

Quando a 25 Abril de 1974 se anunciava o derrube de um regime ditatorial, integrei a corrente de opinião – que ainda hoje integro – que defendia que, não tendo sido derrubado o sistema e o aparelho jurídico e judicial de Salazar e Marcelo Caetano, nada mais seria de esperar deste senão que continuasse a reproduzir a arrogância, a prepotência e o imperativismo cego, populista, demagogo e fascizante que até então vinha destilando ao serviço do sistema político que o sustentava e que acabara de ser, aparentemente, derrubado.

As “reformas” que foram sendo introduzidas, alguma legislação avulsa feita sob encomenda e à medida dos grandes interesses económicos, limitaram-se a refinar o sistema e a torná-lo cada vez mais anti-democrático – nunca deixou de o ser – e maquiavélico, com custos insustentáveis para a esmagadora maioria do povo, uma estrutura com um poder sem controlo que não o dos seus pares, com juízes inamovíveis, não sujeitos, como os restantes órgãos de soberania, ao sufrágio e escrutínio populares.

A santa aliança que então se formou para calar esta corrente de opinião é a mesma que hoje, no parlamento, tem levado a que todos os Grupos Parlamentares – à excepção, imagine-se, do CDS/PP – se tenham recusado a receber uma delegação do Grupo LPML a fim de analisar, debater e discutir a necessidade de revogar a legislação portuguesa – sobretudo os artigos 180 a 187, mas não só, do Código Penal – que, ao arrepio das recomendações europeias, continua a impor penas de prisão efectiva para os acusados de crime de difamação e injúria.

Mas, não tenhamos ilusões! Nenhuma reforma do sistema procederá a alterações substanciais e qualitativas do sistema judicial e jurídico português. Só uma ruptura total com este sistema e a sua praxis poderão assegurar que o povo venha a usufruir de uma justiça colocada ao seu serviço e para seu usufruto e benefício!


Há mais de 40 anos, quando defendíamos que não deveria ficar pedra sobre pedra do edifício judicial e jurídico, acusavam-nos de radicalismo! Hoje, a mesmíssima santa aliança a que acima faço referência, sente-se confortável com um quadro em que a injustiça é uma recorrência, como o é a justiça não tocar nos grandes e poderosos e nos interesses instalados.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Uma síntese do que opõe marxistas a toda a sorte de oportunistas!

Em síntese! O que opõe os marxistas aos revisionistas do PCP, aos social-democratas do Bloco dito de Esquerda e ao partido de direita que se apropriou de uma designação que há muito enterrou na gaveta, isto é, o PS de António Costa?

Enquanto estes últimos se entretêm a elaborar fórmulas que amenizem o capitalismo e a ditadura da burguesia, os marxistas procuram liderar a luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses contra o capital e pela destruição do seu sistema político e do seu modo de exploração, que sobrevive à custa da exploração do homem pelo homem.

Enquanto PS, PCP, BE e Verdes (só se for de raiva), procuram soluções que, ainda assim, não coloquem em causa o sistema, como seja o pagamento de uma dívida – que todos eles sabem que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício -, os marxistas advogam a consigna revolucionária, popular e justa do NÃO PAGAMOS!

Pois é! Para os marxistas, não passa de puro oportunismo defender a renegociação ou a reestruturação da dívida – ou mesmo advogar o famigerados eurobonds -, ou afirmar que se devolveu rendimento às famílias e se criaram as condições materiais para o renascer do consumo e da economia e a criação de emprego.

Isto porque, essas serão sempre soluções que interessam mais ao capital do que aos trabalhadores que continuarão a ser explorados, quer porque só têm a sua força de trabalho para vender, quer porque se vêm obrigados a pagar uma dívida que não contraíram. Soluções que asseguram, em última análise, que o negócio da dívida se perpetuará na exacta proporção do agravamento da exploração da classe operária e dos trabalhadores.

Soluções paridas no quadro da manutenção do sistema capitalista e do seu modo de produção e não da ruptura revolucionária com este, como se exige.

Perante um quadro em que 66% do rendimento do país vai directamente para o capital e apenas 34% para o trabalho, continuar a defender aquelas soluções como o fazem PS, PCP, BE e outros oportunistas é pura traição à classe operária e ao povo português. É pura traição aos ideais de Marx e da revolução!

Esta gente não aprende. Passaram mais de 4 décadas a sugerir a aliança Povo/MFA, a glorificar a concertação social, a exigir mudanças de política(?), e qual foi o resultado? De 1975 até à data houve uma dramática alteração do quadro de distribuição do rendimento. Enquanto, um ano após o processo revolucionário desencadeado após o golpe militar de 25 de Abril, era de 66% a parte do rendimento que era destinado ao trabalho, em 2017 essa fatia foi reduzida para quase metade, isto é, 34%!

Se os operários e os trabalhadores, os jovens e os intelectuais, não romperem de vez com estes oportunistas, este quadro nunca lhes será favorável. Tenderá, sempre, a agravar-se, mesmo e apesar de surgirem de permeio geringonças que pareçam amenizar o quadro de exploração a que estão sujeitos.



segunda-feira, 29 de maio de 2017

Indústria da caridade prossegue com o soma e segue!

Decorreu este último fim de semana mais uma acção do Banco Alimentar, em várias superfícies comerciais por todo o país. A solidariedade, uma vez mais, é traduzida em toneladas! Qualquer coisa como 1.800!
Uma vez mais, milhares de voluntários disponibilizaram-se para recolher todos estes alimentos. Uma vez mais, faz sentido o velho ditado popular, ditado que nos alerta para que, quando a esmola é muita...o povo desconfia! E, se não desconfia, pelo menos deveria ficar alerta!

A caridadezinha burguesa em que assentam iniciativas deste tipo, mas não só, para além de outros objectivos, visa sobretudo adormecer e inebriar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto às verdadeiras causas das condições de fome e de miséria para que foram atirados por um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem e no sacrossanto lucro.

Num momento em que, fruto das consequências decorrentes das crises económicas e financeiras do capitalismo, em que a planificação económica não se baseia nas necessidades do povo, mas tão só nos lucros que os detentores do capital e dos meios de produção poderão obter – nem que para tal tenham de morrer milhões de trabalhadores em todo o mundo –, logo aparece um batalhão de piedosas almas, as Jonets, as santas casas disto e daquilo, as caritas, muito afogueadas, a organizar peditórios para tudo e mais alguma coisa, dizem eles que para aliviar o sofrimento dos pobres da terra.

Se é certo que milhares de voluntários se prestam a dar a sua genuína e generosa solidariedade, participando activamente em todos esses peditórios – desde os bancos alimentares à recolha de vestuário, passando por fundos para tudo e mais alguma coisa -, não menos certo é que  quem se apropria da direcção e destino do resultado dos mesmos tem uma agenda ideológica que assenta no pressuposto de desculpabilizar o sistema que cria as condições de fome e miséria pelas quais o povo está a passar.
 
Isto, para além de o controlo da esmola ser, por si só, um instrumento de poder e dominação.

E o que dizer, então, da suprema hipocrisia que é o facto de campanhas como as do Banco Alimentar contra a Fome, entre outras, serem ansiosamente aguardadas pelos Pingos Doce e Continentes do nosso descontentamento, que vislumbram nas mesmas uma receita adicional para os seus já abarrotados cofres e para as suas já gordas fortunas?!

Quer as grandes cadeias de supermercados – que, logicamente, se disponibilizam de imediato para aderir a estas campanhas –, quer o estado que defende os seus interesses arrecadam, os primeiros, fabulosos lucros pela venda dos produtos generosamente adquiridos por quem, de facto, quer ser solidário, e os segundos, impostos directos como e IVA e indirectos como o IRC. Contas feitas, neste negócio da caridadezinha, ao destinatário da mesma, se chegarem uns míseros 20 ou 30% do resultado das mesmas já estão com muita sorte, enquanto o estado burguês e os grandes grupos económicos que exploram essas grandes superfícies, abocanham mais de 80%!

Àqueles mais piedosos que, ainda assim, poderão dizer que, então, se não organizarmos este tipo de campanhas é que milhares ou centenas de milhar poderiam morrer à fome, nós respondemos que não é com aspirinas que se curam cancros. O cancro do capitalismo que, ciclicamente, provoca a destruição massiva das forças produtivas e atira para o desemprego, a fome e a miséria, somente em Portugal, mais de 3 milhões de elementos do povo, nunca será ultrapassado com este tipo de paliativo!

A solidariedade operária é bem diversa da caridadezinha burguesa. Assenta na solidariedade militante e activa às lutas que em todo o mundo se organizam e desenrolam precisamente para destruir um sistema que atira para a fome, a miséria e a humilhação quem trabalha ou trabalhou toda uma vida.


A sua cura, em Portugal, passa por uma luta sem tréguas a todos os governos que se dispuserem a ser meros obedientes serventuários dos ditames da tróica germano-imperialista. Passa pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica que nacionalize todas as empresas e sectores de importância estratégica para um novo paradigma de economia, ao serviço do povo e de quem trabalha, um governo que recupere o tecido produtivo que foi destruído à custa de uma política vende-pátrias levada a cabo por sucessivos governos do PS e do PSD, por vezes acolitados pelo CDS.

Um governo que tenha a coragem de expulsar do nosso país a tróica germano-imperialista, que tenha a coragem de colocar o sector bancário sob controlo do estado, um governo que imponha sem hesitações a recusa do pagamento da dívida e dos juros dela decorrentes, um governo que tenha o discernimento e a coragem de preparar o país para a saída do euro e da união europeia.










domingo, 14 de maio de 2017

Efeitos do turismo em Lisboa

Reflexões sobre uma política caótica

Lisboa ocupa o 48º lugar entre as 58 cidades mais caras do mundo. Nada que nos surpreenda! Desde 1 de Janeiro de 2002 – data da forçada adesão de Portugal ao marco alemão, vulgo euro - , de arredondamento em  arredondamento, o custo de vida sofreu aumentos muito maiores do que os salários.

Reféns de uma estratégia imposta pelo directório europeu e pelo imperialismo germânico que o comanda, os sucessivos governos, a sós ou coligados, de PS, PSD, CDS e, agora, até do PCP e do BE – que se prestam a ser as muletas do actual governo de António Costa -, levaram à destruição sucessiva e massiva do nosso tecido produtivo.

Tal estratégia foi acompanhada da venda a pataco – em nome do pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa – de um conjunto importante de activos, essenciais para que um país possa definir uma estratégia autónoma, independente e favorável às necessidades e interesses do povo, como são, a título de exemplo,  a TAP, os CTT, a EDP e os TLP/PT.

A dívida, o euro, o tratado orçamental, a união bancária, constituem o garrote que estrangula qualquer possibilidade de Portugal ter uma economia independente e soberana, remetendo o país para uma condição humilhante de sub-colónia das potências economicamente mais desenvolvidas, onde a Alemanha imperialista se encontra à cabeça.

Quando era ainda Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa fazia gala de afirmar que o seu projecto para a capital do país era o de criar valor. Elegeu o sector do turismo como alavanca para essa nova estratégia. Os mais incautos consideraram mesmo que foi determinante a sua acção como autarca para que Lisboa reconquistasse para a sua população o acesso e fruição da sua frente ribeirinha.

Volvidos estes anos todos de crescendo de valor, o que se verifica é o crescente aumento de espaço de acostagem para grandes navios de cruzeiros, o surgimento dos pomposamente designados alojamentos locais, hotéis a surgirem como cogumelos por toda a cidade.

Nunca seremos contrários à ideia de acolher adequadamente todos quantos procuram destinos de turismo, lazer ou cultura, no nosso país e, em particular nas nossas cidades, entre as quais se destaca Lisboa.

Mas, seremos determinados na denúncia de uma política de turismo caótica que pronuncia o fenómeno de expulsão dos habitantes da cidade de Lisboa – superior a 10 mil por ano -, e que está a levar a uma completa descaracterização dos bairros populares da capital e de outras cidades do país.

O povo trabalhador de Lisboa, os idosos reformados, as famílias com fracos rendimentos, estão a ser as principais vítimas de um fenómeno que acompanha, normalmente, um crescendo incontrolável e caótico do turismo, como sucede agora. E sentem os seus efeitos quer quando pretendem aceder aos transportes, quer quando precisam de ir a um supermercado ou aceder a um restaurante, adquirir ou alugar uma habitação.

Restaurar prédios devolutos, abandonados, e em acentuada degradação não passa por uma política adequada de habitação, que sirva trabalhadores, reformados e estudantes, mas sim para alimentar a fogueira da especulação imobiliária, do turismo hoteleiro e da habitação temporária.

Os jovens, sobretudo os mais de 120 mil estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino em Lisboa, mas vivem nos bairros periféricos, alguns deles na condição de migrantes de outras regiões do país, outros pertencendo a famílias que foram expulsas da capital, experimentam uma cada vez maior dificuldade em suportar os custos das deslocações, da alimentação, a par de outros custos.

Viver em Lisboa, para estes jovens é, de todo em todo, uma miragem, uma utopia, que lhes é liminarmente negada porque, estando os preços da habitação, da alimentação, etc., a serem alinhados pelo poder de compra dos turistas que nos visitam, essa pretensão não pode passar de uma miragem inatingível.










terça-feira, 9 de maio de 2017

Entre só ou mal acompanhado, venha o diabo e escolha!

É recorrente a afirmação de que Salazar, e depois Marcelo – o Caetano, mas também podia ter sido o Rebelo -, empurraram Portugal para uma condição de orgulhosamente sós! 

E a ladainha é repetida até a exaustão para classificar aqueles que, nos dias que correm, afirmam que a única solução que interessa à classe operária e ao povo português passa pelo não pagamento de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício, fazer Portugal sair do euro e adoptar o novo escudo e desvincular-se da União Europeia.

O regime de democracia burguesa instaurado após o 25 de Abril conheceu sucessivos governos com todas as aritméticas e geometrias políticas que se possa imaginar, todas elas saídas do circo parlamentar burguês que, é certo, trouxeram companhia para um Portugal que até então, e pelos vistos,  tinha estado tão só e fechado sobre si próprio.

Mas, não se pense que foram boas as companhias que estes patifes trouxeram para o país. Não! Foram os modernos corsários que destruíram o nosso tecido produtivo, pilham os nossos recursos – incluindo os da pesca -, impõem-nos uma dívida que foi fruto do casino especulativo em que mergulharam o mundo que teve consequências ainda mais dramáticas para países com debilidades económicas, culturais e políticas como o nosso.


Por isso, quando Marcelo – o Rebelo, mas podia ter sido o Caetano – vem hoje afirmar uma redundância, isto é, que sair do euro representaria, para Portugal, sair da União Europeia, temos de concluir que, entre estar sós ou acompanhados por estes novos títeres que nos sub-colonizam, à pala de uma dívida que, propositadamente, mantêm IMPAGÁVEL, dívida que, asseguram, se deve ao facto de o povo português ter estado a gastar acima das suas possibilidades – quando os Salvados, os BES, os BPN, os BANIF, os BPP, as PPP’s, e muitos outros a quem a banca foi dando dinheiro a título de empréstimos sem retorno (ou seja, a serem pagos pelo povo), nos dão uma perspectiva completamente diferente-, fosse eu adepto de uma visão religiosa das consequências que a história produz, diria... venha o diabo e escolha

segunda-feira, 8 de maio de 2017

França – o fim de um pesadelo?

Fim de um pesadelo, afirma o sector da burguesia europeia que mais teria a perder com a saída da França da União Europeia e do euro.

Desengane-se o leitor incauto que julga que o nacionalismo xenófobo do clã Le Pen é o único pesadelo com que os povos da Europa e do mundo se confrontam.

A vitória de Macron em França deveu-se aquilo que o próprio criticava na sua rival Marine Le Pen. Isto é a utilização do medo como forma de paralisar e manipular a consciência dos operários, trabalhadores e das massas populares francesas em geral.

Mas, vejamos os factos e como se gerou, no tempo, esta onda Macron:

·         Em Junho de 2016 o então 1º Ministro do governo de François Holland, o neo-fascista Manuel Valls – militante do PSF -, invocando o artigo 49-3 da constituição francesa que permite ao governo francês aprovar qualquer texto sem votação se houver assunção de responsabilidade – um pouco à imagem do que a constituição portuguesa considera ser o interesse público -, faz aprovar uma lei proposta pelo então ministro da economia do seu governo – Emmanuel Macron, igualmente militante do socialista PSF -, um projecto destinado a liberalizar o código do trabalho – isto é, facilitar os despedimentos e desregular a carga horária do trabalho -, assim como alargar o trabalho ao domingo.
·         Uma lei cujo texto levou às ruas centenas de milhar de operários e trabalhadores, num movimento revolucionário que só não se consolidou e saiu vitorioso por causa da acção oportunista e traidora de centrais sindicais que, à imagem do que fazem CGTP/Intersindical e UGT, em Portugal, desarmam ideológicamente os operários e os trabalhadores e levam-nos para autênticos becos sem saída à pala da política de concertação social e paz social, como se a luta de classes não fosse o motor da história e não fossem anatagónicos os interesses que opõem operários e trabalhadores aos detentores do capital e dos meios de produção.
·         A provar que não há leis acima dos interesses de classe e das classes, a chamada Lei Macron mereceu, nessa altura, o acolhimento, aplauso e apoio por parte das grandes empresas e empresários franceses – e não só -, que consideraram estar a mesma na direcção certa, como afirmou a Medef, a federação dos empresarios e grandes patrões franceses.
·         Uma lei que visa facilitar a exploração dos trabalhadores, sobretudo aqueles que estão ligados às actividades de transportes e de turismo, ao permitir que lhes seja imposto o trabalho a um maior número de domingos durante o ano do que aqueles que os contratos colectivos de trabalho permitiam, sem que haja qualquer compensação monetária por esse facto.

      Se este é o passado sombrio do enfant gatée do regime burguês em França, nenhuma esperança pode haver, para os operários, para os trabalhadores, para as massas populares francesas – mas também da Europa – que este personagem vá inflectir nas políticas que ele e o seu antecessor foram impondo, quer em França, quer no resto da Europa, quer no mundo:

·         Isto porque Macron é o herdeiro dilecto das políticas securitárias e persecutórias das comunidades árabes, sendo adepto – como defende o seu programa político para as presidenciais que agora venceu –da manutenção do estado de emergência que Hollande impôs, em nome da luta contra o terrorismo.
·         Macron assegurará, ainda, a política de agressão imperialista levada a cabo pela França contra os povos do norte de África, mantendo as tropas coloniais em países como a República Centro-Africana e o Mali, entre outros, e continuando a pilhar os recursos energéticos, as matérias primas, os activos e as riquezas desses países, espoliando os seus povos de toda a riqueza e assassinando milhares dos seus habitantes.
·         Macron prosseguirá a história que faz da França uma das antigas potências coloniais europeias que mais intervém nos assuntos africanos.  Desde que se iniciou o chamado processo de descolonização, até à data de hoje, os sucessivos presidentes e governos franceses já se envolveram em mais de cinquenta intervenções militares em países africanos, promovendo sucessivos golpes de estado que ajudaram a depor governantes ou levaram ao poder governos que melhor defendessem os seus interesses nesses países ou regiões.
·          Trata-se, portanto, de um país que pratica uma activa política intervencionista no continente africano, sobretudo nos Estados que outrora estiveram sob o jugo do colonialismo francês, e onde mantém ainda diversas bases militares.
·         Para além disso, apoiou e continua a apoiar, de forma aberta – quer enviando tropas e técnicos e conselheiros militares, quer vendendo armas –, e em nome de obscuros direitos do homem, as chamadas primaveras árabes,a deposição de regimes como o de Kadafi – que levou a um autêntico vazio de poder e caos na Líbia -, com os mesmíssimos mercenários, logística  e armamento que depois enviou para a Síria e outros teatros da guerra imposta pela aliança imperialista.
·         Macron, como Hollande, criam com esta política imperialista, assassina e rapace, quer as condições para uma reacção patriótica dos povos vítimas da ocupação e pilhagem francesa, quer as condições para o eclodir de uma guerra cívil em França, já que mais de 15% da população francesa é, nos dias que correm, de origem árabe!

Porém, este pesadelo não se confina a França e aos operários, trabalhadores e massas populares francesas. Sendo que a França integra o eixo Paris-Berlim que tem imposto o euro, a política orçamental, cambial e financeira, a política de segurança territorial, a união bancária, as políticas de controle da inflação – favoráveis a economias superavitárias como a da Alemanha -, Macron que, recorde-se, foi ministro da economia de um governo tutelado por Hollande – que se prepara para uma reforma dourada -, já deixou bem claro que deseja prosseguir na defesa do mesmo programa neo-liberal que tanto tem afectado outros países europeus.

Sobretudo naqueles que, como Portugal, ostentam uma enorme fragilidade e debilidade da sua economia, em grande medida devido ao facto de terem aceite o que aquele eixo determinou e que levou à liquidação do seu tecido produtivo – industrial, agrícola e não só.

Será possível transformar tal pesadelo numa saída revolucionária que sirva os interesses, tanto dos operários, dos trabalhadores e do povo francês, como os de outros países, como Portugal? Claro que sim! Desde logo, e prosseguindo a consigna internacionalista marxista de Proletários de Todos os Países, Uni-vos!, os povos alvo das agressões imperialistas e a classe operária e o povo que habitam e trabalham nos países imperialistas, devem saber transformar as guerras imperialistas de agressão em guerras revolucionárias populares. Ficou provado, no passado recente, que o imperialismo é um tigre de papel quando os povos se levantam e se lhe opõem!

Por outro lado, temos de contar com a sagacidade com que os operários e os trabalhadores franceses saberão lidar – e tirar o devido proveito -, das enormes e complexas contradições que existem entre os vários sectores da burguesia em França.

Contradições que estão bem patentes quando vislumbramos o panorama que se abre com a vitória de Macron nas recentes eleições presidenciais francesas, que não encontrará respaldo na composição da Assembleia Nacional que sairá das eleições legislativas que vão ter lugar, em Junho próximo, naquele país.

Paradigmático deste quadro de contradições é o facto de que mais de 46% daqueles que asseguraram, à 2ª volta das eleições, a vitória de Macron, revelarem que votaram nele, não pelo programa que este apresentou ao país, mas por temerem que Marine Le Pen e o seu partido nacionalista, xenófobo e fascista – que cresce na razão directa da deriva de falsos socialistas, falsos democratas e falsos patriotas -, chegasse ao poder.
Isto é, o valor eleitoral de Macron, na perspectiva das eleições legislativas francesas, não deverá chegar a 8% dos votos expresssos! Caso para dizer que Macron deu um passo maior do que a perna e que ainda a procissão vai no adrio!

A solidariedade internacionalista não pode ser desviada, no entanto, para as soluções chauvinistas daqueles que advogam a política do mal menor para justificar o seu apoio a Macron, em França, ou a António Costa, em Portugal. Essa solidariedade internacionalista tem de estar presente na luta contra o euro e a união europeia que se tem traduzido num dramático empobrecimento dos povos – sobretudo nos chamados países periféricos – em nome do pagamento de uma dívida que não foi contraída por eles, nem eles dela retiraram qualquer benefício!