Seguro e a Alternativa Responsável do Oportunismo Socialista

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http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/430-seguro-e-a-alternativa-responsavel-do-oportunismo-socialista

 

 

 

De vez em quando, Seguro escreve no jornal do Belmiro de Azevedo, o Público, onde o patrão do Colombo e dos supermercados Continente lhe facultou gratuitamente uma tribuna, intitulada o PS e a Crise.

 

Não deixa de ser curioso, e significativo em matéria de apoios, que o jornal que moveu uma guerra sem quartel a João Soares e a Sócrates, até os derrubar, respectivamente, da Câmara de Lisboa e do governo, tenha aberto de par em par as suas páginas à promoção do ex-seminarista do Fundão e tenha apostado tudo neste cavalo para chegar ao poder.

 

Ora, na Quinta-feira passada, dia 11 de Outubro, Seguro assinou as suas duas colunas do Público com um escrito a que chamou A Alternativa Responsável, texto com que, sempre ocultando os verdadeiros destinatários, pretendeu responder simultaneamente à posição política assumida por Soares (governo de salvação nacional de iniciativa presidencial) dois dias antes, no Diário de Notícias de Lisboa, já denunciada no Luta Popular Online, e ao importante evento político que foi o Congresso das Alternativas, aqui também já comentado e a que voltaremos em breve.

 

Ao contrário de Soares, Seguro move-se no horizonte legislativo de 2015, tudo fazendo para que o governo de traição nacional PSD/CDS dure mais três anos e governe quanto pior melhor.

 

Seguro não faz uma única crítica ao genocídio fiscal da parelha Coelho/Portas e, muito embora prometa votar contra o orçamento de 2013, já garantiu que não lhe responderá com nenhuma moção de censura, nem exigirá nunca do presidente da república nem a demissão nem a remodelação do actual governo.

 

Seguro espera que o governo PSD/CDS rebente de podre e que o poder lhe caia nos braços, sem para o efeito mover uma única palha.

 

Mancomunado com Proença, Seguro espera pacientemente a ocasião para poder cumprir o papel dos dirigentes socialistas e social-democratas de todos os tempos: lavar as cavalariças do poder, para as entregar limpinhas aos capitalistas e aos imperialistas.

 

Seguro não faz ao governo uma única crítica nem sugere um único reparo substancial, mas apenas objecções de circunstância. Senão, vejam:

 

“A forma como está a ser apresentado ao país o OE para 2013 é mais um exemplo daquilo que tenho qualificado como sinais de desorientação política e de incompetência na acção deste governo e do primeiro-ministro”.

 

Medidas precipitadas e retiradas sob pressão. Avanços e recuos em matérias fundamentais como a TSU e o IMI

 

Discursos divergentes entre membros do governo. Um primeiro-ministro ausente. Um governo sem rumo. (itálicos nossos)

 

Como se vê, só reparos meramente formais; não há uma única crítica de fundo às políticas terroristas anti-operárias e anti-populares do orçamento. Seguro não escreve uma única palavra de indignação contra o genocídio fiscal governamental, de combate ao roubo do salário dos trabalhadores, que vão sofrer cortes de 14% nos seus rendimentos, de luta contra a liquidação física e moral dos pensionistas e idosos, verdadeiramente condenados a morrer de fome.

 

E – note-se! – Seguro não se compromete, se vier um dia a ser governo, a erradicar totalmente estas políticas. Seguro sabe, como oportunista e lacaio dos capitalistas que é e sempre será, que, se alguma vez chegar ao poder, ele próprio aplicará contra o povo as mesmas execrandas medidas. É, aliás, ele quem o diz, entre dentes, designadamente nos últimos parágrafos do seu escrito no diário de Belmiro:

 

“Com realismo e com sentido de responsabilidade, devo também dizer que a alternativa política que proponho não será nem um caminho de facilidades, nem de soluções rápidas para os problemas que o país atravessa”.

 

Mas, afinal, em que é que consiste a apregoada alternativa responsável de Seguro?

 

O leitor não irá acreditar no que vou dizer – e por isso, com afecto, o remeto directamente para o escrito de Seguro no Público – mas a verdade é que o secretário-geral do PS, num artigo que tem por título A Alternativa Responsável, também não sabe ainda qual seja, afinal, a alternativa responsável...

 

É ele, Seguro, quem o diz, não eu que o desmascaro apenas. Ora vejam:

 

“Para vencer a crise e para restaurar a esperança, o país precisa de uma alternativa e de uma resposta política que integre o plano nacional e o plano europeu. Este não é nem o momento nem o local para apresentar de forma exaustiva todos os detalhes da alternativa política que o Partido socialista tem para o país” (itálico e negrito nossos).

 

E, no final do artigo, Seguro fecha a questão desta maneira:

 

“O meu propósito é continuar a apresentar ao país uma alternativa credível e que dê esperança às pessoas. Essa alternativa está a ser aprofundada com a participação de centenas de militantes e independentes e radica na urgência da mudança de caminho e de prioridades” (sublinhado nosso).

 

O que é que toda esta algaraviada do antigo seminarista quer dizer? Quer dizer que, numa altura em que o governo de traição nacional Coelho/Portas está com os pés para a cova, na iminência de ser derrubado pelo crescentemente poderoso movimento popular de massas, o secretário-geral do PS não dispõe ainda de alternativa política (responsável ou irresponsável, tanto faz) ao governo PSD/CDS, nem está em condições de a apresentar ao povo...

 

Seguro, por agora, confessa que não tem alternativa, mas sugere que irá tê-la um dia, quando o comité de sábios a quem encarregou da tarefa parturejar o documento.

 

E assim responde Seguro ao Congresso das Alternativas, congresso que, bem ou mal, apresentou todavia uma alternativa, e para a qual o partido socialista foi convidado e onde uma das suas dirigentes mais em moda – a Dra. Ana Gomes – foi vaiada, como só os membros do actual governo têm estado a sê-lo. Vaia essa sob todos os títulos simbólica, porque é a primeira das muitas vaias que aguardam um eventual governo do PS, ainda sem alternativa definida.

 

Mas não nos deixemos iludir: Seguro tem há muito uma política acabada; só que a oculta quanto mais puder, visto que Seguro, melhor do que ninguém, sabe que a sua alternativa responsável em nada de essencial se distingue da política de traição nacional do governo Coelho/Portas.

 

No escrito que intitulou de A Alternativa Responsável, e que afinal não define alternativa nenhuma, Seguro aborda aquilo que qualifica como as duas prioridades dessa alternativa do oportunismo socialista: a primeira prioridade é ter voz na Europa; e a segunda, relançar o crescimento económico.

 

Ter voz na Europa não passa da reconfiguração da velha aspiração do bom seminarista de ter um dia um lugar no céu. Mas, para Portugal, não há voz na Europa do imperialismo alemão. Desde que aderiu à União Europeia e ao Euro, Portugal deixou definitivamente de ter voz própria, cabendo-lhe unicamente, as tarefas de colónia do IV Reich alemão: estar calado, ganhar pouco, manter sempre uma dívida elevada e impor a cada trabalhador um mínimo de 1776 horas de trabalho por ano e em média, com um salário de chinês.

 

Na Europa, só tem voz o Fuhrer, e o Fuhrer é, por agora, a chancelerina Ângela Merkl.

 

Seguro já devia ter notado que, na Europa, nem o triste presidente francês, François Hollande, tem voz, apesar de a França ser um dos vencedores, e a Alemanha o vencido, da guerra de 1939/45. No dia em que tomou posse do cargo, Hollande voou de imediato para Berlim, para prestar vassalagem ao Fuhrer. E, na semana passada, Hollande fez aprovar no parlamento francês o Tratado Orçamental imposto pela Alemanha, apesar de ter prometido aos franceses, durante toda a campanha eleitoral, que, se viesse a ser eleito, como efectivamente o foi, iria introduzir alterações radicais ao Tratado.

 

Com aquele feitio de lambe-botas que o caracteriza, Seguro propagandeou vastamente a sua importante viagem a Paris, onde decerto iria pôr em campo a sua prioridade política de ter voz na Europa, mas François Hollande nem se deu ao incómodo de vir esperar Seguro à entrada do Eliseu, mandando um criado receber o secretário-geral do partido socialista português, bem ao invés dos tempos em que até o soberbo Miterrand vinha, ele próprio, atender Soares aos portões do palácio.

 

Ter voz na Europa? Só se for nas cavalariças dos palácios europeus!...

 

Mas Seguro tem, como se deixou dito acima, uma segunda prioridade na sua Alternativa Responsável: relançar o crescimento económico. Et comment? – ter-lhe-á perguntado o criado de François Hollande.

 

O antigo seminarista da Cova da Beira apresentou então, como segunda prioridade da sua alternativa responsável ainda não devidamente aprofundada, o seguinte caderno em sete pontos:

 

1. Criação de um banco de fomento público;

2. Linha de crédito de 5 000 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, para apoio às pequenas e médias empresas.

3. Criação de um fundo de recapitalização de 3 000 milhões de euros, para reforçar as necessidades de tesouraria das pequenas e médias empresas.

4. Colocar 3 000 milhões de euros do QREN em projectos de reabilitação urbana.

5. Criação de postos de combustíveis de linha branca.

6. Reposição do IVA na restauração.

7. Taxa sobre as parcerias público-privadas.

 

Se o leitor ainda tiver paciência, faça o obséquio de acompanhar-me num breve comentário ao ridículo, à ignorância, à estupidez e ao reaccionarismo primário daquelas sete medidas essenciais da magna carta de Seguro. Não sem que antes, e como pano de fundo, atente no facto de que Seguro não adianta nem uma só palavra sobre dois temas, esses, sim, de primordial importância: a política a adoptar em relação à dívida pública e a devolução do roubo de salários e de trabalho feito aos trabalhadores pelo governo PSD/CDS.

 

Nada diz Seguro sobre a matéria, porquanto todos já sabemos que, se por desventura chegasse ao poder, Seguro pagaria a dívida pública de joelhos e de acordo com as exigências dos credores e continuaria a explorar e a oprimir os trabalhadores, tal como o fez Sócrates e o está a fazer o governo de traição nacional Coelho/Portas.

 

Examinemos, então, muito brevemente os Sete Pontos do caderno de Seguro.

 

A criação de um Banco de Fomento é uma ideia completamente tola, lançada o ano passado aos parvos pelo catedrático Louçã e agora retomado pelo nosso seminarista.

 

Em Portugal, já há um banco – a Caixa Geral de Depósitos, Secção Capital – capaz de cumprir as funções de um banco de fomento nacional. Criar um novo banco para o efeito, com a evidente contratação de uma nova massa de cinco mil trabalhadores bancários e uma centena de delegações por todo o país, é uma despesa totalmente incomportável para o orçamento geral de um Estado que está de pantanas.

 

Mas onde iria Seguro cavar dinheiro, num país que tem uma dívida pública equivalente a 120% do PIB (228 000 milhões de euros) e que, nos próximos vinte anos, terá de pagar, todos os anos, cerca de 9 000 milhões de euros aos credores, só para o serviço da dívida, onde iria Seguro buscar dinheiro para financiar esse fantasmagórico banco de fomento?

 

Seguro – que mostra ser um completo ignorante em matéria de economia política, como aliás o foi também Sócrates – acha que se poderia financiar esse banco com os próximos fundos comunitários, esquecendo que os fundos comunitários só são mobilizáveis, quando o Estado beneficiário avançar com a parte do capital que lhe cumpre movimentar para mobilizar os apoios da comunidade, e esquecendo que os fundos comunitários só são disponibilizados, depois da mobilização dos fundos nacionais, para a execução de projectos concretos e não para financiar bancos, mesmo que sejam bancos de fomento.

 

A criação de um banco de fomento seria, nas actuais circunstâncias e dados os regulamentos comunitários, uma miragem tão cara quanto ruinosa e, ao fim e ao cabo, manifestamente impossível.

 

Propõe Seguro, em segundo lugar, uma linha de crédito de 5 000 milhões de euros, a obter do Banco Europeu de Investimento, para apoio das pequenas e médias empresas, o que é um disparate de que se tem de responsabilizar sobretudo os seminários portugueses que, em vez de latim, deviam ocupar-se com a divulgação dos rudimentos de economia política aos seus alunos, os quais, por motivos genéticos, acabarão quase todos nas Jotinhas, e, daí, em salto curto, poderão acabar nos governos da direita, PS incluído.

 

Seguro, coitado, ignora totalmente os motivos por que as pequenas e médias empresas portuguesas andam a falir a um ritmo de uma centena por dia, provocando uma média diária de trezentos desempregados.

 

Ora, essas empresas vão à falência, porque não têm mercado, em consequência do terrorismo fiscal do governo. Essas empresas, de uma forma geral, não precisam de financiamento, porque o que precisam realmente é que o Estado não coma os salários dos trabalhadores, retraindo o mercado e o poder de compra, nem coma o aforro e o auto-investimento das próprias empresas.

 

Mas, de qualquer modo, como é que um governo de um país falido, que deve actualmente 228 000 milhões de euros aos bancos estrangeiros, irá obter mais um empréstimo de 5 000 milhões de euros, ainda por cima para financiar empresas falidas?!

 

Obviamente, Seguro não faz a mais pequena ideia do que seja a política económica, nem o modo de funcionamento do Banco Europeu de Investimento.

 

De disparate em disparate, chegamos ao terceiro disparate da proposta de Seguro: criação de um fundo de 3 000 milhões de euros para reforçar a tesouraria das pequenas e médias empresas.

 

As pequenas e médias empresas cuja tesouraria deve ser reforçada só podem ser apenas as empresas viáveis, que produzam para o mercado externo, e que fiquem momentaneamente sem fundo de maneio, entre a data da produção e a data do pagamento das mercadorias exportadas.

 

A linha de crédito para este efeito pode ser mantida exclusivamente pelos bancos comerciais normais, suportando as empresas os custos dos juros e da dívida contraída, sem necessidade de nenhum apoio especial, aliás proibido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), que sempre viu nessas práticas um disfarçado dumping à exportação.

 

Mas, em todo o caso, não há nunca necessidade de um fundo especial, mas, sim e quando muito, de uma simples linha de crédito, a negociar pelo próprio governo junto dos bancos e dos seguros, em benefício das pequenas e médias empresas exportadoras, e não em benefício daquelas pequenas e médias empresas sem mercado, condenadas à falência.

 

No quarto ponto da sua carta de disparates, Seguro retoma uma velha ideia do PSD – de Ferreira Leite, mais propriamente - não questionando sequer das razões por que os seus autores entretanto a abandonaram, e que consistiria em colocar cerca de 3 000 milhões de euros do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) em projectos de reabilitação urbana, projectos que, em alguns casos, têm apoios totais e a fundo perdido.

 

Só que Seguro pensa que todos os projectos de reabilitação urbana têm apoio total do QREN a fundo perdido – o que não é verdade – e ignora que, mesmo nesses casos, os projectos de recuperação urbana, impõem enormes investimentos nas áreas adjacentes ao projecto, em matéria de esgotos, abastecimento de águas, electricidade, gás e arruamentos, investimentos que tornam mesmo as obras de reabilitação urbana a fundo perdido incomportáveis num país em bancarrota como o nosso.

 

Além disso, Seguro não parece dar-se conta de que usa o mesmo dinheiro do mesmo fundo comunitário para duas operações diferentes: em projectos de reabilitação urbana e no provisionamento do famigerado Banco de Fomento.

 

Para um ex-seminarista, a multiplicação do dinheiro de um só fundo comunitário é com certeza um milagre bem mais acessível do que o milagre da multiplicação do vinho nas bodas de Canaã...

 

Mas, além de disparatada, delirante mesmo é a peregrina ideia de postos de combustíveis da linha branca, como política segurista de embaratecer, para as empresas e para as famílias, os combustíveis e a energia.

 

Ora, Seguro sabe perfeitamente que os preços da electricidade doméstica podem baixar imediatamente em 40% para as empresas e para as famílias, desde que o governo ponha em prática uma recomendação da Tróica (!), que mandou eliminar a renda paga à EDP pelos consumidores para sustentar o negócio escandaloso e escabroso das energias renováveis. Ora, a verdade é que ninguém quer mexer nestas rendas que os portugueses estão a pagar aos chineses para os chineses as reinvestirem na China.

 

E, quanto ao preço do gás e dos demais produtos petrolíferos, a baixa dos preços é simples, mas Seguro não está virado para isso: basta mandar prender os corruptos membros das chamadas entidades reguladoras e fixar em conselho de ministros os preços dos combustíveis, como sempre foi feito antes dos tachos atribuídos aos mamadores das entidades reguladoras – - que sobem sempre os preços dos combustíveis, mas nunca os baixam, como agora deveria acontecer, durante a actual baixa geral de mais de 10% do preço do barril de petróleo – e, caso objectassem as empresas, nacionalizá-las imediatamente.

 

Quanto à redução do IVA na restauração, nada temos a opor, a não ser chamar a atenção de que esta é a única redução de impostos proposta por Seguro, sinal de que o genocídio fiscal do orçamento de 2013 continuaria em vigor, se Seguro alguma vez chegasse a S. Bento. Contudo, mesmo a baixa do IVA para a restauração deveria ser estritamente limitada às pequenas e médias empresas restauradoras, pois não faz nenhum sentido reduzir o IVA nos restaurantes de luxo e nos hotéis, enchendo os bolsos aos Pestanas.

 

Finalmente, Seguro, com uma hipocrisia que nem nos gangsteres mafiosos se encontra, propõe-se aplicar uma taxa sobre as parcerias público-privadas, que, como sabemos, tomaram conta do país no tempo de Sócrates e constituem a razão principal da passagem de uma dívida pública de 40% do PIB, no ano em que Sócrates se alcandorou em S. Bento, para uma dívida de 100% do PIB (190 000 milhões de euros), quando Sócrates foi daí escorraçado.

 

Ora, milhares de quadros do PS estão todos a sugar o país e a mamar nas parcerias público-privadas, lembrando-se aqui e por todos o caso de Jorge Coelho à frente da Mota-Engil, pelo que a política fiscal do pagamento de uma taxa, como propõe Seguro, não passa de uma artimanha para manter a teta das parcerias público-privadas a amamentar durante mais quarenta anos a cambada de gatunos que o PS, com o PSD e CDS, aí meteram.

 

Claro está que ninguém poderia esperar que Seguro concordasse com aquilo que o povo português exige: a nacionalização imediata das parcerias público-privadas, no dia em que por desventura o PS chegasse ao governo, porque toda a gente sabe que são as parcerias público-privadas que financiam o PS de Seguro, o PSD de Coelho e o CDS de Portas.

 

Como se colhe de todo o exposto, Seguro não dispõe ainda de uma alternativa à política do actual governo PSD/CDS, ou – o que é mais provável – oculta uma alternativa reaccionária que, na linguagem oportunista de Seguro, seria uma alternativa responsável.

 

Portugal só sairá da crise, para onde o arrastaram os sucessivos governos do PS e do PSD, se derrubar o actual governo de traição nacional Coelho/Portas e o substituir por um governo democrático e patriótico, que expulse a Tróica, repudie ou, no mínimo, suspenda o pagamento da dívida, esteja disposto a abandonar o Euro e substituí-lo por um novo Escudo, nacionalize os bancos e os principais sectores produtivos e ponha em prática uma política económica baseada nas nossas próprias forças, na indústria, na agricultura, nas pescas e nos serviços

 

Um governo democrático e patriótico só poderá subsistir com o apoio de todos os trabalhadores portugueses e das camadas da população oriundas da pequena e média burguesia nacional e anti-imperialista.

Para isso, será sempre preciso o apoio da base social do actual partido socialista, mas sem a direcção política de Sócrates ou de Seguro. Daí que a crítica à linha política reaccionária de Seguro, como aliás a crítica a todas as concepções oportunistas, constitua uma tarefa inadiável, e a única que pode evitar ao país a queda na situação grega.

 

 

 

 

O papa alemão e o cardeal de Lisboa

Desde a instituição do cristianismo como religião oficial do império, no século IV, que a Igreja de Roma se foi estabelecendo como o principal centro de direcção política das classes dominantes nos reinos cristãos da Idade Média europeia. No deslocamento do poder global para os países do norte da Europa e das ilhas britânicas que acompanhou o surgimento do capitalismo industrial moderno, foi no interior da Igreja de Roma que ocorreram alguns dos principais episódios de uma luta política mortal e fratricida, a qual acabou por conduzir a um fraccionamento de poderes e a um novo status quo no interior do chamado mundo cristão. A consequente perda de força e influência política por parte da Igreja de Roma não foi no entanto suficiente para lhe retirar o estatuto de parceiro preferencial dos poderes imperialistas modernos, sempre que está em jogo o reforço ou a sobrevivência do sistema de exploração e opressão que lhes serve de fundamento e alicerce.

 

A colocação de homens de confiança no papado de Roma assume neste contexto uma importância primordial. Reportando-nos apenas a acontecimentos recentes, temos a entronização do polaco Karol Wojtila como João Paulo II (o papa que “venceu o comunismo”, na retórica imperialista), na sequência de uma mais do que suspeita morte de um concorrente, escassos dias após ter sido “erradamente” eleito como João Paulo I. E temos igualmente a escolha do sinistro cardeal alemão Ratzinger para suceder ao referido João Paulo II, como actual papa Bento XVI. A postura deste perante a actual crise económica e política, apoiando como necessários os programas terroristas ditos de austeridade decretados pelos poderes imperialistas e, em particular, a acção do governo do seu país no âmbito europeu, é bem demonstrativa do papel político contra-revolucionário que está atribuído à hierarquia suprema da igreja católica e de como, nesta perspectiva, foi acertada a escolha do actual detentor da cadeira de Pedro.

 

Na passada semana, o papa mandou chamar a Roma os chefes da igreja católica nos diversos países, os quais ali foram instruídos sobre a postura a adoptar na presente crise europeia e sobre a ordem e a unidade de comando que teriam de impor nas respectivas igrejas. Tão intensa foi a lavagem ao cérebro de que foram alvo que o “nosso” cardeal José Policarpo, tido por homem inteligente mesmo sendo um reaccionário dos quatro costados, não resistiu a expelir pela boca, logo após a sua chegada a Lisboa, todo o veneno sagrado que foi beber ao retiro romano.

 

Nas suas patéticas e pungentes declarações, Policarpo começou por mandar recolher ao redil os que julga serem carneiros submissos do seu rebanho. Nada de participarem em manifestações, greves ou quaisquer movimentos de contestação à tróica alemã e ao seu governo de lacaios. “Ajudar em silêncio” as vítimas do enorme campo de morte lenta e silenciosa em que se transformaram Portugal e os países periféricos europeus, é a receita do novo Pio XI da cúria romana, a qual Policarpo se prestou a difundir sem sobressaltos de alma.

Depois de se declarar incompetente para julgar a acção do governo e da tróica e de afirmar que não é esse o seu papel como chefe da igreja, D. José ilustrou essa postura distanciada com a seguinte afirmação peremptória: “Sejamos objectivos e tenhamos esperança, porque penso que há sinais disso, que estes sacrifícios levarão a resultados positivos – não apenas para nós, mas para a Europa”. E, mantendo sempre o mesmo desapego aos meandros da política mas não resistindo a assumir-se como veículo de uma voz do Além, D. José ainda acrescentou esta outra pérola ao seu rosário: “É na União Europeia que se deve procurar a solução para a crise. É nesse sistema em que estamos inseridos, por pertencer à União Europeia, que as soluções têm de ser encontradas. Para muitos problemas, não há duas soluções – há só uma”. Só lhe faltou mesmo acrescentar: “A alemã e mais nenhuma!”.

 

Que triste papel o seu, cardeal Policarpo. Bem pode o senhor dizer, como afirmou também na sua conferência de imprensa à chegada de Roma, que “é um erro a reacção colectiva a este momento nacional, que dá a ideia de que a única coisa que se pretende é mudar o governo”. Só que essa “única coisa” de que fala é tudo o que de mais importante é preciso fazer no momento actual. Pode ir dizer a quem lhe encomendou o discurso que os trabalhadores e o povo português lhe retribuem com um valente manguito. Que vão mudar de governo, sim senhor, e que há muito deixaram de ser, se é que alguma vez foram, a massa submissa, sofredora e ordeira que a Santa Madre Igreja gostaria que eles fossem.

 

 

Retirado de:

http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/428-o-papa-alemao-e-o-cardeal-de-lisboa

A repercussão da crise europeia no Brasil

 

O  documento que agora se edita neste jornal é o texto da conferência proferida pelo camarada Garcia Pereira no XI Congresso de Sindicalismo Global (CONSIG), em S. Paulo, em 20 de Setembro de 2012 – ainda que sob um tema restrito, esta intervenção abordou de forma mais profunda e inovadora, do ponto de vista marxista, a natureza da actual crise (global) do capitalismo e, em particular, a situação em Portugal, pelo que reputamos de grande importância a sua leitura e estudo.

 

Garcia Pereira

 

Caros Amigos, Minhas Senhoras e Meus Senhores:

 

 

(...) Quero saudar todos vós e trazer-vos a expressão do espírito de luta e da fraterna solidariedade dos trabalhadores portugueses e de todo o Povo português, actualmente num combate muito duro contra as mais tenebrosas e terroristas medidas da chamada austeridade, com mais de meio milhão de pessoas na rua, só em Lisboa, na maior manifestação desde o 1º de Maio de 1974, gritando palavras de ordem, tão significativas como actuais, como “Queremos as nossas vidas !”, “Tróica fora de Portugal, Independência Nacional” e “Governo para a rua, o Povo Vencerá !”.

Indo agora à temática do nosso Congresso, queria começar por referir que o tema geral, deste Consig como dos 10 anteriores – o “Sindicalismo Global” –, é muito correcto e oportuno, já que exprime a aspiração e a necessidade, cada vez mais premente, de os trabalhadores se organizarem a nível global, a nível mundial, mesmo que ainda não consigamos ainda definir exactamente o que é, ou o que deve ser, e como deverá ser alcançado, esse sindicalismo global.

Já o tema específico que me foi atribuído – e que, em qualquer caso, agradeço uma vez mais – me parece ser ainda um tema ideologicamente marcado e escolhido com base nas ideias que, havendo embora compreendido que, cada vez mais, há ou deve haver um Sindicalismo Global, ainda não lograram contudo compreender que aquilo que existe hoje é um capitalismo global e que a chamada “crise” não é de todo algo localizado numa dada zona do Mundo. Ou seja, que não há verdadeiramente uma crise “europeia”, mas sim uma crise do sistema capitalista global, que aliás coloca e deve suscitar a discussão de várias e importantes questões.

Vou então procurar abordar e colocar à vossa apreciação, ainda que de forma sintética, o essencial dessas mesmas questões. Mas não sem Marx ! Não o Marx do passado, mas sim o Marx que vem do futuro e nos permite compreender a essência dos fenómenos com que precisamente hoje nos defrontamos.

Antes de mais, até aqui nós pensávamos o Capital como uma dada coisa, uma determinada soma ou quantidade de dinheiro.

Mas o Capital é, conforme Marx explicou claramente, antes de tudo e acima de tudo uma relação social de produção – mediada com mercadorias – entre o operário, que nada tem de seu a não ser a sua força de trabalho, e o capitalista que nada produz e se apropria de parte do valor criado por aquele.

Ora, o Capitalismo foi-se desenvolvendo e as suas crises foram ocorrendo mas o certo é que assumindo características diferentes à medida em que esse desenvolvimento foi ocorrendo.

Actualmente, o que estamos a viver, e desde 2008, é a primeira crise global do sistema capitalista, que atingiu primeiro os Estados Unidos da América e alastrou depois a outras zonas do Mundo, designadamente a Europa, sendo porém os respectivos parâmetros bem diversos e distintos das crises anteriores, e designadamente da de 1929.

Na verdade, esta foi uma crise de sobreprodução, em que os fracos ou nulos rendimentos disponíveis de quem trabalhava não permitiam absorver a quantidade de bens produzidos. Hoje, como veremos, é a lógica do lucro do grande capital financeiro que impede, mata e deslocaliza a produção. É por isso que, como veremos, as teorias de Keynes – consistentes em financiar com dinheiros públicos o emprego, mesmo que de todo não produtivo, para assim aumentar o consumo e escoar os excessos de produção – já não podem dar uma ajuda nem nos EUA, nem na Europa, nem no Brasil.

Estamos hoje é, como referi, perante a primeira crise global e muito profunda do sistema capitalista, o tal sistema que alguns haviam procurado apresentar como eterno e indestrutível. Com efeito, depois da queda do muro de Berlim e do desmoronar dos regimes que se diziam socialistas, Fukuyama proclamou, retomando uma interpretação errada e abusiva das concepções de Hegel, que a História tinha acabado, e que o sistema capitalista era, ele próprio, o fim da História, ou seja, ter-se-ia (tal como a “Ideia” de Hegel) materializado no Mundo e, logo, duraria agora por todos os tempos.

E é sobretudo a partir de então que se começa a falar (repetida e generalizadamente) na “globalização”, na “época da globalização” e a pretender apresentá-la como algo de eterno, inelutável e invencível – nada de mais errado e propositadamente errado, porém !

Por um lado, porque a globalização aparece quatro séculos antes quando, pela primeira vez na História, e através de um sistema de transportes, essencialmente marítimos, se criou o mercado mundial de mercadorias para o Capital, tendo sido aliás os portugueses os principais criadores desse sistema que, note-se, não trouxe imediatamente alterações para o próprio sistema capitalista, pois tratava-se então de adquirir mercadorias num ponto do globo, fazê-las chegar a outro ponto, e quando aí chegavam, ou transformá-las em moeda ou utilizá-las directamente (como sucedeu, por exemplo, com o ouro e a sua utilização na construção dos Palácios de Mafra e de Congostas).

Quer isto dizer que desde o final do Século XV já existia um mercado global para o capitalismo – o comércio ia buscar uma parte da produção para o colocar onde mais convinha àquele – mas o que não existia ainda era um capitalismo global.

Posteriormente, no final do Século XIX e nos inícios do Século XX – após um processo de fusão do capital industrial com o capital financeiro e em que Portugal já não participou, mas sim outros países como a Inglaterra e a Alemanha – vai-se caminhar para um sistema global do Capital como Finança. Mas nessa altura estamos perante um sistema em que ainda havia nações, e as empresas, mesmo as grandes empresas, eram nacionais. E os países capitalistas mais avançados e poderosos procuravam obter a todo o custo a posse e o controle directo dos recursos e matérias-primas, combatendo-se entre si por tal controle e lançando o Mundo em sucessivas guerras (como sucedeu com a guerra americana contra o Império Espanhol, a I Guerra Mundial de 1914-18 e a II Guerra Mundial de 1939-45).

Hoje em dia, porém, a forma do sistema capitalista já não é essa, ou seja, já não são os países e nações mas sim as grandes multinacionais, o grande Capital financeiro – que, como Marx, uma vez mais, bem referiu, não tem Pátria, não tem Nação – quem domina o Mundo !

Isto é, o que verdadeiramente caracteriza o mundo actual – e que muito importa para compreender correctamente os desafios que os trabalhadores e as suas organizações têm pela frente – é que a actual fase de desenvolvimento do sistema capitalista é a globalização financeira. E aquilo que nós podemos retirar duma análise mais rigorosa desta crise actual é precisamente a sua índole financeira, que se iniciou nos EUA, depois passou para os países da Europa e que agora vai rodando sucessivamente.

E em que consiste esta “rodagem” ? Podemos e devemos fazer essa análise. Mas não sem Marx ! É que Marx – e, uma vez mais, não o Marx que vem do passado, mas o que vem do futuro e nos ajuda a compreender estes fenómenos – explicou claramente que, como já referi anteriormente, o Capital não é uma certa quantidade de dinheiro, mas sim uma relação social de produção (entre o operário e o capitalista), mediada com mercadorias.

E o que se passa actualmente é que o Capitalismo chegou a um estádio de desenvolvimento em que o que predomina é o capitalismo financeiro, mas este não produz valor. E, por isso, a exploração dos trabalhadores no Mundo faz-se de um modo diverso do de antes da crise de 1929.

E como se processa agora tal exploração ? Da forma que estamos a conhecer de modo cada vez mais evidente na Europa, e no que me toca de modo muito particular, em Portugal.

Os países mais avançados, como os EUA, a Inglaterra ou a Alemanha, empregam apenas capitalismo financeiro, e tudo o que é produção de mercadorias e operários industriais está a ser transferido para países como o Brasil ou a Índia, que estão agora a fazer a sua acumulação primitiva e estão a passar pela fase por que aqueles países de Capitalismo mais avançado já passaram há muito tempo atrás, desde meados do Século XVIII: a expropriação acelerada dos camponeses e dos trabalhadores do campo, a sua vinda em massa para grandes centros urbanos ou suburbanos, despojados de tudo, e a sua colocação em grandes unidades industriais, com salários muito baixos e miseráveis condições de trabalho.

Ora, é exactamente isso que já está e vai ainda mais suceder aqui no Brasil – os meus queridos amigos vão ter cada vez menos trabalhadores ligados ao campo, cada vez mais favelas, cada vez mais fábricas, cada vez mais grandes empresas vivendo da lógica dos baixos salários, e vão produzir mais barato as mercadorias industriais que os outros (quer dizer, os países do grande capital financeiro) já não querem produzir, tudo isto enquanto esses outros ficam com o controle financeiro do Mundo. E assim o que eufemísticamente se designa de “crise europeia” é afinal a crise financeira global. E aquilo que se passa hoje na Europa é, antes de mais, o reflexo e o resultado da disputa pelo controle do sistema financeiro mundial.

Na verdade, o dólar e o euro disputam esse controle financeiro do Mundo mas enquanto os EUA – que têm um dívida muito superior ao PIB, ou seja, ao total da riqueza por si produzida – têm uma moeda que é um meio internacional de troca, a Europa não a tem: compra-se petróleo com dólares, não com euros ! E é a luta feroz entre estes dois imperialismos que conduziu à chamada “crise do euro” (euro que outra coisa não é, como veremos adiante, que o marco travestido) sendo a dívida pública o instrumento da exploração dos trabalhadores (em particular dos países de economia capitalista mais fraca) e de controle de toda a distribuição de mais valias.

Temos, pois, que os chamados “países emergentes” são os países que estavam mais atrasados do ponto de vista do desenvolvimento do sistema capitalista e que o Imperialismo encarregou nesta fase de fazer a sua acumulação primitiva e de produzir mercadorias industriais mais baratas que as produzidas nos países imperialistas – por isso, qualquer dia deixará de haver automóveis, computadores ou máquinas industriais produzidas nos EUA ou na Alemanha.

E é por isso também que nestes países se está a verificar um fenómeno que deve merecer a nossa atenção, e muito em particular a dos Sindicatos: mercê daquela transferência ou “bascularização” da produção para os países ditos emergentes, nos países capitalistas mais avançados, por um lado, a classe operária está a diminuir cada vez mais (nos últimos 20 anos ela decresceu 10% nos EUA e 7% na Europa) e, por outro lado, os trabalhadores intermédios, que até aqui tinham a sua inteligência e o seu conhecimento, estão a ser aceleradamente proletarizados, de forma cada vez mais rápida e aprofundada, apropriando-se o capitalismo dessa mesma inteligência e desse conhecimento.

Assim, na fase actual, médicos, bancários, engenheiros, funcionários públicos, advogados, técnicos informáticos, arquitectos, bancários, etc., têm vínculos cada vez mais precários e salários cada vez menores, e vêm-se sucessivamente expropriados do seu conhecimento – a imposição aos jovens de que, para tirarem um curso superior, têm de contrair um empréstimo bancário e ficar agrilhoados à Banca o resto da vida, quando na sociedade há recursos mais do que suficientes para garantir o ensino para todos, é um exemplo do que é esse confisco privado do saber por parte do capitalismo financeiro; os empregos a recibos verdes (ou das falsas prestações de serviços) e por 500 ou 400 euros mensais ou menos; ou a contratação de enfermeiros a 2,5 euros à hora (como sucede em Portugal mas também em inúmeros outros países capitalistas europeus) são outros tantos exemplos dessa acelerada proletarização.

Temos assim, e pela primeira vez na História, uma classe operária que é mundial e que é constituída não só pelos proletários industriais como também e cada vez mais pelos proletarizados e expropriados do seu saber !

Ora, podemos e devemos reflectir sobre estas novas realidades – há um sistema capitalista global, uma crise financeira global e uma classe operária global – que impõe, de facto, um Sindicalismo Global. Mas, ainda e uma vez mais, não sem Marx ! E não sem o Marx que vem do futuro, que previu precisamente esta evolução, e que aliás nunca disse que poderia haver uma Revolução num só  País !

É tudo isto que demonstra que nós não estamos perante uma qualquer crise económica, imposta por circunstâncias e factores mais ou menos “etéreos”, mas sim perante uma crise política, de um sistema de exploração e opressão que pode e deve ser derrubado.

Aliás, o pensamento de que, paralelamente ao proclamado e mais do que falso “Fim da História”, já não seria preciso falarmos em Economia Política e de que quem deveríamos ouvir seriam os tecnocratas e “especialistas” do grande capital financeiro, como os da Escola de Chicago e outros, é, ainda e sempre, uma ideologia que visa desarmar-nos e impedir-nos de apreender e compreender de forma correcta a realidade que nos cerca e, mais do que isso, de querermos e sabermos alterá-la !

Devemos, pois, exigir e impor poder questionar e discutir tudo pois não pode nem deve haver tabus, nem “verdades feitas”. E fazê-lo, uma vez mais, “Não sem Marx !”.

E, desde logo, outro ponto muito importante sobre que também temos de reflectir seriamente é o de que até aqui só olhámos para a classe operária não apenas na perspectiva de a identificar exclusivamente com o proletariado industrial (e já vimos que hoje há, de igual modo, uma multidão crescente de trabalhadores proletarizados) como também de considerar apenas os empregados e os desempregados, considerando estes como um exército industrial de reserva cuja existência serve fundamentalmente para exercer pressão para o abaixamento dos salários de quem está empregado.

Sucede, porém, que nós temos hoje uma nova forma de proletariado e que não é mais apenas a dos empregados ou a dos desempregados, mas sim também a dos inempregados, ou seja, a dos trabalhadores que nunca tiveram e que nunca terão emprego !

Por exemplo, em Portugal, a principal indústria em termos de número de trabalhadores era a da Construção Civil e Obras Públicas, a qual empregava, há cerca de 20 anos atrás, à volta de 670 mil trabalhadores, e que nestas duas décadas passaram para pouco mais de 200 mil, ou seja, 400 mil foram para a rua e nunca vão voltar ao mercado de trabalho ! Por outro lado, os números oficiais do desemprego jovem atingem neste momento os 35%, ou seja, mais de 1/3 dos jovens, mesmo licenciados e mais qualificados, não conseguem e nunca conseguirão emprego.

E isto porquê ? Porque não há actividade produtiva suficiente para empregar toda a gente ? Não ! Porque o sistema capitalista financeiro globalizado tem gente “a mais” para manter a exploração ao nível da sua cúpula financeira. E a “solução” que o capitalismo reserva para essa gente é a de – na lógica das soluções malthusianas – fazê-los “morrer à fome” (embora haja na sociedade recursos e bens mais do que suficientes para garantir a subsistência dessas pessoas), logo tratando de “justificar” adequadamente todas as medidas tendentes a essa espécie de “solução final” sob teorias como as da “tolerância zero” para com os deficientes, os doentes, os idosos e os pobres, apresentados como gente que está a mais e deveria era desaparecer para não pesar no orçamento das chamadas “despesas sociais”, ou então para com os desempregados e os inempregados, provocatoriamente definidos como gente preguiçosa, não empreendedora, acomodada e, logo, merecedora do seu abandono à fome e à miséria.

Temos assim que este novo capitalismo é, pois, um capitalismo financeiro global, em que as grandes potências capitalistas praticamente deixam de produzir mercadorias industriais, em que a classe operária desses países é cada vez menos proletária industrial e cada vez mais constituída por trabalhadores proletarizados, como também em que essa classe operária é composta por esses trabalhadores proletários e proletarizados empregados, por trabalhadores desempregados e ainda por uma grande massa de trabalhadores inempregados e inempregáveis, que, porém, são hoje quase por completo ignorados e mesmo abandonados pelas maioria das organizações de trabalhadores como os Sindicatos e pelas organizações políticas como os Partidos.

Uma vez aqui chegados, fácil é agora constatar e confirmar que a crise que estamos a viver não é uma crise europeia, não é uma crise localizada, mas sim uma crise global do sistema capitalista. E que é chegada a época em que os trabalhadores têm cada vez mais condições para desenvolver a sua luta global e para impor, como correctamente aponta o tema do nosso Congresso, o Sindicalismo Global !    

É que, disso não tenhamos dúvidas, o Povo levantar-se-á com o estado de coisas que por todo o Mundo condena um gigantesco e crescente número de pessoas à fome, à miséria e ao desemprego, enquanto um número ínfimo de outras enriquece cada vez mais.

Importa ver que como, uma vez mais, Marx – que nunca falou apenas na classe operária produtora de mercadorias – já assinalara, a força revolucionária existente no Mundo é muito superior à que se encontra (ainda) empregada.

Os Sindicatos do Século XXI devem assim compreender que não há uma crise europeia, mas uma crise financeira global. Que eles, Sindicatos, têm de se unir globalmente para travar consequentemente o combate contra um sistema que oprime e explora os Trabalhadores que eles devem representar. Que hoje o proletariado já não é só o industrial, mas é todo o Povo proletarizado, que resulta do processo de proletarização consistente na expropriação da única propriedade que trabalhadores como médicos, bancários, funcionários públicos, engenheiros, etc., tinham, e que era a propriedade da sua inteligência e do seu conhecimento. E que os Sindicatos devem lutar pelos direitos dos trabalhadores empregados, e dos trabalhadores desempregados, mas também daqueles trabalhadores que não têm emprego e que nunca o terão !

Como já referi, a Europa e EUA acabaram a fase da produção industrial e agora o grande capital financeiro impõe que os países ditos “emergentes” produzam as mercadorias industriais de forma mais barata do que aqueles poderiam produzir, enquanto o capitalismo mundial, através da dívida pública, controla toda a distribuição das mais valias.

Isso já está a significar, mas vai significar ainda mais, a expropriação dos trabalhadores do campo, a instalação de grandes unidades industriais com trabalhadores de salários baixos e de direitos sociais cada vez mais reduzidos, e o sacrifício de tudo, inclusive dos grandes recursos naturais, como a vossa e nossa queria Amazónia, a essa insaciável lógica de lucro.

A emergência do Brasil significará assim, e como já falei atrás, mais fábricas, mas também mais favelas e menos Amazónia, que o capitalismo não hesitará em expropriar o Povo brasileiro e à Humanidade para impor essa acelerada acumulação primitiva.

Entretanto, na Europa – e, meus Caros Amigos, falar da Europa é falar do Brasil dentro de algum tempo, após esta sua fase de acumulação primitiva – a produção industrial será cada vez mais reduzida e a proletarização dos trabalhadores dos serviços, da Banca, da Função Pública, avançará à medida que a Indústria se deslocaliza, os ganhos dos grandes capitalistas fazem-se e        far-se-ão sobretudo e cada vez mais através da Finança, e aquilo que emerge e emergirá cada vez mais é uma classe operária nova – que os Sindicatos do Século XXI, os Sindicatos do Sindicalismo Global devem, pois, saber representar e defender – classe operária nova essa constituída pelos proletários industriais (cada vez menos) e pelo Povo entretanto proletarizado (cada vez mais), e integrado por trabalhadores empregados, por trabalhadores desempregados e por uma multidão cada vez maior de trabalhadores inempregados e inempregáveis.

Esta situação é inevitável e inelutável ? Não, de todo ! Ao longo da História a Humanidade nunca colocou nenhum problema para o qual não encontrasse concomitantemente a solução. Mas não haverá futuro se não lutarmos por ele !

O que é preciso, antes de mais, é saber ousar ! Antes de mais, ousar sonhar pois, como disse Fernando Pessoa, “O Homem é do tamanho do seu sonho”. E o direito a sonhar é um dos poucos direitos que ainda nos resta, que ainda não nos foi confiscado !

É certo que alguns, em especial os tais “especialistas” do pensamento dominante – e já George Bernard Shaw dizia que o especialista é um homem que sabe cada vez mais sobre cada vez menos e, por fim, acaba sabendo tudo sobre… nada !... – logo procurarão desdenhar de que nós ousemos sonhar, ousemos lutar e ousemos vencer.

Mas a esses nós devemos responder como escreveu o poeta António Gedeão:

“ELES NÃO SABEM NEM SONHAM

 QUE O SONHO COMANDA A VIDA

 E SEMPRE QUE UM HOMEM SONHA

 O MUNDO PULA E AVANÇA

 COMO BOLA COLORIDA

 ENTRE AS MÃOS DE UMA CRIANÇA !”

 

 

Retirado de:

http://www.lutapopularonline.org/index.php/opiniao/423-a-repercussao-da-crise-europeia-no-brasil

Petição para a redução de deputados

Um presente envenenado e oportunista!

 

Corre pelas redes sociais – e não só – um apelo para que se assine uma petição a favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180 deputados.

Esta que foi desde sempre uma bandeira do PSD, foi recentemente empunhada por António Seguro, mas rapidamente abandonada pelo próprio quando se deparou com um autêntico motim a bordo da nau “socialista”.

 Primeiro classificada como ingénua, depois como estupida, corresponde, de facto, a um programa ideológico de direita que visa calar a voz daqueles partidos com menor representação parlamentar ou impedir que vozes que começam a ter maior expressão política na sociedade portuguesa não venham a poder, sequer, expressar-se na “casa da democracia”.

Apoiando-se num pressuposto populista, demagógico e basista, que é o de que “é muita gente” e “maior despesa”, o que esta corrente visa escamotear é a questão política de fundo. Ao serviço de que classes, de que interesses de classe é que cada um dos eleitos e dos grupos parlamentares que se constituiem após as eleições, defendem.

Assim como escamoteiam que o que se pretende com esta proposta – viesse ela a ser aprovada – é reforçar o efeito incompleto que o método antidemocrático de Hondt já produz nos países onde tal método foi aprovado - e Portugal é um deles -, isto é, a “bipolarização partidária”, ou seja, a garantia que a dança de cadeiras no poder se perpetuaria entre PS e PSD.

Foi por isso que Seguro, temeroso que quer o PS, quer o PSD, serão justamente penalizados pelo povo em próximos actos eleitorais por serem partidos pró- tróica germano-imperialista, começa desde já a assegurar “a vidinha”, preparando a “opinião pública” para a “justeza” da redução de deputados, compactuando com uma perigosa corrente que começa a ancorar na dita “opinião pública” de que os “políticos são todos iguais”, são todos uns bandidos, o tipo de demagogia prenunciador dos regimes mais fascistas que a história da humanidade já conheceu.

Mas, os trabalhadores e o povo não se deixarão iludir por este tipo de demagogias e populismos e o tango que PS e PSD estão habituados a dançar a dois terá, num futuro mais próximo do que distante, mais pares a dançá-lo!

A “indignação” de um Coelho acossado!

No “debate” ocorrido ontem na Assembleia da República, onde, como se sabe, os diferentes partidos do “arco parlamentar” se entretêm a discutir o sexo dos anjos, e a dar a primazia ao acessório em vez de à substância das coisas, Passos Coelho fez, uma vez mais, uma arrebatada defesa de que a dívida e a crise geradas pelo sistema capitalista, que servem os interesses dos grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães, deve ser paga pelos trabalhadores e pelo povo que, segundo o personagem, devem seguir o exemplo dele, Coelho, que pertence a “uma raça de homens que paga o que deve”!

 

Se Coelho considera que deve alguma coisa e, mais do que isso, que tem a obrigação de a pagar, ele lá saberá as razões por que faz tais afirmações! Se é por virtude dos benefícios e “favores” que obteve, enquanto gestor da Tecnoforma ou por se ter locupletado com os fundos europeus para a formação de trabalhadores camarários, alguns deles, sabe-se agora, nunca chegaram a concretizar-se, não sendo irrelevante, quando se discute uma Lei Geral do Orçamento para 2013 que agrava ainda mais o roubo dos salários e do trabalho, os despedimentos, a fome e a miséria, é tentar lançar “areia para os olhos” daqueles que são, precisamente, chamados a pagar uma dívida que não contraíram e de que não beneficiaram – os trabalhadores e o povo!

 

Afunilar a questão da dívida para uma questão de “ética” pessoal e “moral dos costumes”, como faz Coelho, tem como único objectivo escamotear a natureza da dívida, quem foram, de facto, os seus responsáveis, como é que a dívida se torna um instrumento que permite às nações industrializadas da Europa subjugarem os países onde, sagazmente, ao longo da últimas décadas, e em nome da “solidariedade europeia”, o imperialismo germânico induziu a destruição do tecido produtivo – aumentando a sua dependência e endividamento -, reproduzindo, hoje, as relações típicas dos regimes coloniais, isto é, dentro do continente europeu haverem países fornecedores de matéria-prima ou reservatórios de mão-de-obra barata, países receptores de produtos industriais acabados, com elevadas incorporações de mais-valia e países dominadores, imperialistas, com uma elevada capacidade industrial e tecnológica instalada que lhes permite sujeitar outros à condição de colónias ou protectorados.

 

Enquadrada, ainda, nessa patética táctica, de “fulanizar” o debate, e desviar a discussão dos seus pressupostos políticos para o patamar da defesa da “dignidade pessoal”, está o descabelado ataque que Coelho endereçou a Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, por este, na sua intervenção acerca do que se conhece – que é pouco – das intenções do governo de traição PSD/CDS em fazer abater sobre os trabalhadores e o povo português um ainda maior pacote de medidas terroristas e fascistas, ter considerado um roubo aquilo que a futura Lei do Orçamento Geral do Estado para 2013, e o orçamento rectificativo para este final de 2012, contemplam, classificando de “apelo à violência” a sua intervenção.

 

Claro que os trabalhadores e o povo português têm consciência de que tais acusações de Coelho não são endereçadas a Jerónimo de Sousa e ao PCP – que se prestaram de imediato, quer no hemiciclo da assembleia, quer nos seu corredores – a esclarecer que eles são contra a violência nas lutas dos trabalhadores. O alvo de Coelho são os operários e trabalhadores que se preparam para, na próxima greve geral – e recorrendo a todas as greves gerais ou sectoriais que sejam necessárias -, afrontar a violência com que o governo se prepara para implementar novas medidas que implicam um ainda maior empobrecimento, que agravam ainda mais as suas já miseráveis condições de vida, que agravam o desemprego e a precariedade, reunindo, assim, as condições para o derrube do seu governo de lacaios e serventuários dos interesses da tróica germano-imperialista.

 

É a luta da classe operária, dos trabalhadores, das massas populares que Coelho teme! Não as “diatribes” discursivas deste ou daqueloutro representante dos grupos da chamada “esquerda parlamentar”, pois ele sabe que “palavras leva-as o vento”, mas a luta na ruas, nas fábricas, nos locais de trabalho e nos bairros, essa sim, se for consequente, corajosa e combativa, se tiver um programa mínimo, baseado em princípios, a nortear as suas lutas, levará ao derrube do governo Coelho/Portas e à constituição de um governo democrático patriótico.

Soares e o Governo PSD/CDS

Talvez já ninguém se lembre, mas a atitude inicial de Soares para com Passos Coelho, quando este tomou de assalto a direcção do PSD, ganhou as eleições legislativas e formou governo com o CDS, foi uma atitude de franco entusiasmo e de apoio incondicional. Para Mário Soares, Passos Coelho era um homem inteligente, transparente, democrata e merecedor de um crédito de confiança dos portugueses.

 

Passado menos de um ano, Soares já tinha engolido todos os elogios que vomitara sobre Passos Coelho, cavando na maior parte dos socialistas a ideia terrífica de que o fundador do PS devia andar xexé.

 

De facto, nem ao Diabo lembraria prodigalizar louvores ao sujeito que tinha arriado Sócrates do poleiro e tomara conta do galinheiro governamental.

 

Soares só começou a criticar Coelho, quando o governo de traição nacional PSD/CDS apresentou a sua primeira proposta de orçamento, mas, mesmo assim, com observações suavíssimas, professorais e paternalistas.

 

Até que, há poucos dias, depois da ameaça da manipulação da Taxa Social Única, Soares perdeu completamente as estribeiras e pediu a demissão do governo, única pecularidade que o distinguiu das críticas da comadre Ferreira Leite.

 

Para quem, como nós, conhece bem Soares e as suas melodias, a exigência da demissão do governo era bem vinda, mas não se podia acreditar muito nela.

 

Bem vinda, porque, de algum modo, juntava-se à reivindicação revolucionária dos operários e sindicalistas de esquerda que, desde a greve geral nacional de 24 de Novembro de 2011, andavam a tentar impor à Intersindical e à UGT a adopção da linha geral do derrubamento do governo.

 

Mas, em todo o caso, ninguém de bom senso se poderia fiar em Soares, à uma, porque Soares chegara muito tarde à reivindicação do derrubamento do governo, e , à outra, porque a política do derrubamento do governo pressupõe a definição concomitante da natureza, carácter e conteúdo do governo que haverá de substituir o executivo derrubado.

 

Numa primeira aproximação ao problema, Soares nada disse sobre o novo governo, subsequente da demissão do governo Coelho /Portas.

 

A paralisia mental de Soares era compreensível, pois Seguro já tinha deixado claro – ou, melhor dito, já avisara – que não queria ser governo senão depois de eleições e que não havia razão para suscitar eleições legislativas a três anos do cumprimento de um mandato.

 

É então – e só então – que Soares acorda para a composição política do diferendo que manifestamente o estava a opor a Seguro: não é preciso haver eleições antecipadas, terá pensado; basta que o presidente da república envide esforços para promover a formação de um governo de salvação nacional, obviamente de iniciativa presidencial.

 

Antes da reunião do último Conselho de Estado, Seguro fez constar publicamente que não estava disponível para participar em nenhum governo de salvação nacional nem de iniciativa presidencial, deixando, pois, cair no vazio a sugestão de Soares, sugestão que evidentemente empurrava o PS para os braços do PSD, como Soares aliás já fizera com Mota Pinto na crise da dívida de 1983, quando impôs a formação do governo do chamado Bloco Central.

 

Vê-se, por conseguinte, que o objectivo de Soares, ao reclamar a demissão do governo Coelho/Portas na sequência da crise despoletada pela manipulação da TSU, era o de impor, com a ajuda do presidente da república, um novo bloco central, ideia que foi rejeitada por Seguro, mas que até agora não foi repelida nem pelo presidente da república nem por Passos Coelho.

 

No momento em que desferiu o mais violento ataque ao governo PSD/CDS, Soares chegou a propor, vejam lá, com a exigência da demissão do executivo Coelho/Portas, a constituição de um “governo democrático e patriótico”, tal como o PCTP/MRPP tem vindo a defender desde a primeira greve geral nacional de Novembro de 2011...

 

Mas, tirando esse episódio único na televisão logo a seguir à comunicação de Passos Coelho sobre a taxa social única, Soares nunca mais se reportou à necessidade - - essa sim, verdadeira necessidade – de um governo democrático e patriótico.

 

Até que anteontem, na página que regularmente assina no Diário de Notícias de Lisboa, Soares volta a abordar, sob uma pergunta curiosa (“Que Futuro para um Governo em tão Grande Descrédito?) a questão do executivo.

 

Claro que nesse escrito Soares esqueceu totalmente todas as críticas de esquerda que havia produzido nos últimos quinze dias e, sobretudo, esqueceu em absoluto aquele devaneio televisivo sobre a necessidade de um governo democrático e patriótico.

 

Na sua crónica jornalística, Soares ainda reconhece que “o governo está moribundo e ninguém o toma a sério: nem os empresários, nem os trabalhadores, nem gente do Povo, nem intelectuais, professores ou cientistas”.

Esta nova declaração soarista não só não é uma apreciação de esquerda como representa uma concepção extremamente perigosa, porque a verdade é que o governo Coelho/Portas, pese embora o seu descrédito generalizado – gatunos! gatunos!, gritou e grita o povo – ainda não foi derrubado e o que compete à classe operária e ao povo português é derrubar, aniquilar, por todos os meios ao seu alcance, esse governo de traição nacional.

 

Argumentar que o governo está moribundo e nada fazer para o liquidar é dar ao moribundo a possibilidade de continuar a trair o povo, a explorá-lo e a oprimi-lo.

 

Desde pelo menos Fernando Pessoa, todos os portugueses ficaram avisados que há efectivamente “cadáveres adiados que procriam”. E o cadáver adiado Coelho/Portas anda por aí a procriar à vontade um novo orçamento reaccionário, que é ainda mais fiscalmente terrorista portanto, do que o que fora anunciado pelo primeiro-ministro na sua passagem pela televisão a caminho da festa do S. Jorge.

 

Ora, a tarefa imediata do povo português é derrubar o actual governo e esmagá-lo, substituindo-o imediatamente por um governo democrático e patriótico – justamente as palavras que Soares pronunciou entre dentes naquela sua fugaz aparição televisiva – mas para que não haja dúvidas, um governo que rejeite o chamado memorando de entendimento, corra com a Tróica e repudie (ou, pelo menos, suspenda) o pagamento da dívida.

 

Como é evidente, não é nada disto que Soares augura. Depois daquele espirro por um governo democrático e patriótico, Soares, na sua crónica do Diário de Notícias, dá o dito por não dito e, como bom oportunista que é e sempre foi, vai perorando desta maneira:

 

“O governo está moribundo, ninguém o toma a sério (,...) Contudo, os impostos continuam a crescer, sempre a crescer. De momento, pensar em eleições é completamente inconveniente. Sou democrata e sei bem que não há democracia sem eleições. Mas há momentos em que eleições não se justificam (...)”.

 

Que fazer, então?

 

Soares, lembrando a conduta política do presidente da república italiana Giorgio Napolitano, acha que Cavaco Silva, sem novas eleições, deve demitir o governo e nomear outro governo por sua iniciativa, com o apoio no actual parlamento onde o PSD e o CDS detêm, como toda a gente sabe, uma maioria absoluta!...

 

Soares é um brincalhão...É óbvio que todo o governo de iniciativa presidencial, com apoio no actual parlamento, só pode ser um governo PSD/CDS ou um governo de bloco central PSD/PS. E, qualquer que seja o governo de iniciativa presidencial, será sempre um governo de traição nacional, pois será sempre um governo às ordens da Tróica, que aceita de joelhos o chamado memorando de entendimento, põe-se de cócoras a pagar a dívida e voltará com impostos, com impostos sempre a crescer, com desemprego sempre a crescer, com recessão sempre a crescer e com dívida sempre a crescer.

 

Tal é o futuro que Soares nos augura e nos propõe!

 

Como se disse já, a proposta de Soares para um governo da iniciativa de Cavaco chama a terreiro, com total despropósito, o exemplo italiano, mas isso só mostra que Soares não percebe patavina do que se passou – e se passa – em Itália. Em Itália, Giorgio Napolitano pôde avançar com um governo de iniciativa presidencial – o governo de Mário Monti – porque e quando Berlusconi foi forçado a demitir-se em consequência da ruptura da coligação, por via do abandono da aliança pela Liga do Norte, deixando Berlusconi em minoria no parlamento.

Só nessas especiais circunstâncias é que o presidente italiano pôde avançar com um governo da sua iniciativa, sem que este corresse o risco de ser chumbado no parlamento.

 

Em Portugal não se passa nada disso, sendo certo que a situação mais parecida seria a que resultasse do acto pelo qual o CDS porventura abandonasse a coligação com o PSD.

 

Em todo o caso, não vale a pena ter ilusões, pois, em Itália, o governo do tecnocrata Mário Monti concitou imediatamente o ódio geral do povo italiano, que tem respondido com lutas duríssimas, com manifestações populares e com greves operárias à política de austeridade, de sempre mais impostos, sempre mais desemprego, sempre mais recessão e sempre mais dívida...

 

Como se vê, no PS, nem Seguro nem Soares têm para propor-nos uma política que suscite o apoio do povo português. E não vale a pena perguntar aos dilectos leitores porque é que Soares não quer eleições, pois toda a gente já sabe a resposta: não apenas o PSD e o CDS, mas também o PS de Seguro, serão totalmente esmagados no próximo acto eleitoral legislativo, venha ele amanhã ou venha só no ano de 2015.

 

Lobo de Matos

 

 

Retirado de:

http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/421-soares-e-o-governo-psd-cds