Mudam a letra, mas mantêm a música!

Mesmo antes de conhecido o Relatório do FMI, já o governo, ciente de que o seu argumento de que o povo português “andou a viver acima das suas possibilidades” já não merecia qualquer adesão, introduzia, de forma subreptícia, uma nova falácia, uma nova forma de tentar manipular a consciência dos trabalhadores e do povo.

Depois da tristemente famosa tese, de estarmos a viver “acima das nossas possibilidades” para “justificar” as medidas terroristas e fascistas que têm vindo a ser aplicadas por este governo de traição, Coelho e Portas passaram a defender, no âmbito da “refundação” do estado que estão a propôr, e apoiado por alguns “opinadores” profissionais, carreiristas de reconhecido gabarito, uma nova tese: a de que o povo não pode ter “o estado que deseja”, mas tão só o “estado que pode ter”.

Ou seja, sendo o princípio o mesmo, a nova formulação tenta, uma vez mais, transferir para os trabalhadores e para o povo, que sempre se viram espoliados através da política fiscal dos sucessivos governos PS e PSD, por vezes acolitados pelo CDS, a responsabilidade pela “dívida soberana” e pela crise, escamoteando que o acesso à saúde, à educação, a prestações sociais como o subsídio de doença ou desemprego, a reforma, são direitos que os trabalhadores conquistaram à custa dos impostos que para o efeito pagaram.

A existência de 3 milhões de elementos do povo a viver abaixo do limiar da pobreza, o facto de mais de um quarto da população activa ter sido lançada no desemprego, a circunstância de milhares de pequenas e médias empresas abrirem falência, seriam argumentos suficientes para desmontar esta falácia e colocar no eixo certo a discussão. Isto é, que os sucessivos governos PS e PSD, por vezes acolitados pelo CDS, foram desviando esses impostos dos fins para os quais estavam destinados, para outros que não eram consentâneos com os interesses dos trabalhadores e do povo português.

Mas, o que esta gente visa é escamotear que a dívida é um instrumento – entre outros, como seja a Comissão Europeia, a tróica, o governo dos traidores Coelho e Portas e do seu cúmplice Cavaco - de que se vale actualmente o imperialismo germânico para subjugar os países aos quais impôs, através de uma sagaz estratégia que passou por acenar com a “cenoura” dos subsídios, com o “eldorado” da Europa com uma economia “solidária” e “subsidiária”, a destruição dos seus tecidos produtivos a fim de os tornar totalmente dependentes dos produtos que teriam de importar dos países mais ricos e industrializados, mormente da Alemanha da fuhrer Merkel.

Esta gente o que visa é escamotear que essa “subsídio dependência”, que encheu os bolsos a toda uma burguesia parasitária, mas não serviu para implementar a modernização e a autonomia económica do nosso país, nem, muito menos, possibilitou que um novo paradigma de economia, ao serviço do povo, emergisse, deveu-se às sucessivas trafulhices jurídico-políticas que estiveram na génese da criação das famigeradas PPP’s – nunca é de mais recordar que surgiram que nem cogumelos nos governos de Cavaco -, deveu-se à especulação financeira e bancária e à fraude que se generalizou em todo o sistema bancário.

Claro está que esta política promoveu um endividamento progressivo e redundou numa insofismável realidade: é que esta dívida, para além de não ter sido contraída pelo povo, nem dela o povo ter retirado qualquer benefício, é IMPAGÁVEL!

Governo ensaia medidas fascistas para manipular a internet

Está a desenvolver-se quase em silêncio, e no maior dos “secretismos”, um feroz e torpe ataque por parte do governo de traição, constituído pelo PSD e pelo CDS, à internet, seguindo, aliás, o “programa” que, a nível mundial, o “democrata” Obama e os EUA, encabeçam.

Não contentes em controlar praticamente a totalidade da chamada “comunicação social” – seja ela radiofónica  televisiva ou escrita -, os grandes grupos financeiros e os governos que os seus interesses de rapina defendem, acreditam que o cerco ao debate democrático de ideias, o aniquilar de qualquer crítica às medidas terroristas e fascistas que vêm aplicando governos fantoches por toda a Europa e pelo mundo – entre os quais o dos serventuários Coelho e Portas – já está a tardar.

Têm sido sucessivos os ataques a nível mundial, mormente sob a forma de apresentação de legislação “reguladora” que visa o controlo e censura dos conteúdos que possam, segundo os critérios da burguesia monopolista e imperialista ir contra os seus interesses de acumulação capitalista e desenfreada exploração e repressão sobre o povo e as massas trabalhadoras.

A classe dominante quer, para além dos instrumentos que lhe facilitam a acumulação capitalista, dominar os instrumentos que possam “formatar” a “opinião pública” e impedir a “massa crítica” de se desenvolver.

No contexto desse controlo da internet que visa calar qualquer voz ou opinião que se oponha ao poder capitalista dominante, e numa escala diferente, é certo, mas igualmente fascista e castradora da liberdade de expressão, o governo PSD/CDS pretende, segundo a direcção da entidade que gere a internet em Portugal - a  Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) - “nacionalizar a internet”, o que levou à demissão em bloco dos cinco membros que compõem a administração daquela entidade.

Segundo Pedro Veiga, o presidente demissionário da FCCN, a integração desta entidade na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tutelada pelo Ministério da Educação, para além de “absurda”, torna incompatível o modelo de gestão da Fundação que geriu até à data com a gestão da rede informática universitária administrada pela FCT.

Claro está que não é apenas o controlo dos chamados “domínios .PT” que o governo dos traidores Coelho e Portas, prossegue. O que Pedro Veiga não ousa denunciar – mas nós ousamos - é que o que o governo pretende com mais este episódio no assalto à internet, é calar as vozes críticas que se manifestam amplamente nas chamadas redes sociais, vozes que privilegiam este espaço já que nos grandes meios de comunicação a sua voz é pura e simplesmente calada e os seus objectivos e denúncias completamente silenciados, quando não manipulados.

Uma ampla e poderosa frente, constituída por todos aqueles que pugnam pela democracia e pela liberdade de expressão, deve desde já levantar-se, organizar-se por todo o país para denunciar e desmontar a “campanha de cerco e aniquilamento” que este governo terrorista e fascista pretende levar a cabo contra os critérios de liberdade em que deve assentar, também, a utilização da internet.

Não haja, no entanto, ilusões! Esta frente de combate só será ganha pelo povo, pelos trabalhadores, por todos os democratas, se este governo for derrubado – e quanto mais depressa melhor! Só a constituição de um Governo Democrático Patriótico poderá assegurar liberdade de expressão e democracia!

O relatório do FMI

Publicado em 10.01.2013

           

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização imperialista cuja função é garantir que a extorsão feita aos trabalhadores e aos povos oprimidos do mundo através do mecanismo da dívida pública se possa continuar a fazer.

Instalado nos países alvo da sua acção por via do suborno e da subserviência de dirigentes políticos vendidos, o FMI representa a mão implacável do capital a sacar até à última gota de suor e de sangue a riqueza produzida pelos trabalhadores. Quando os canalhas Sócrates, Coelho, Portas e Cavaco, através do pedido de “ajuda” à União Europeia, cederam à última chantagem da führer Merkel para fazer de Portugal um protectorado do imperialismo alemão, esta repetiu o que já havia feito com a Grécia e chamou o FMI para integrar a tróica. A força de ocupação imperialista podia assim contar com um organismo experiente neste tipo de negócios sujos.

O FMI acaba de produzir um relatório encomendado pelo governo de traição nacional PSD/CDS para preparar um novo assalto ao bolso e à vida do povo português. Sob o eufemismo de “refundação do Estado”, esse ataque tem por objectivos desviar a atenção do genocídio fiscal praticado sobre os trabalhadores e suas famílias com o orçamento de Estado para 2013 e transformar Portugal numa colónia de escravos a trabalhar de sol a sol, a um nível mínimo de subsistência e sem direitos sociais.

O relatório do FMI defende que o povo trabalhador da Europa (e talvez do mundo) que paga mais impostos em proporção do rendimento necessário para as necessidades básicas e cuja taxa de desemprego efectivo é também uma das mais elevadas a nível mundial (mais de um quarto da população activa), tenha os salários reduzidos abaixo dos limites de sobrevivência, trabalhe bastante mais horas e até à beira da morte, passe a ficar privado de serviços de saúde, de professores nas escolas, de pensões de reforma, de subsídios de doença e de desemprego, e outras tragédias similares.

Apresentando propostas numéricas “intermédias” em relação a este objectivo final (corte imediato dos salários em cerca de 10%, corte imediato nas reformas de 15%, aumento para o dobro das taxas moderadoras na saúde, despedimento imediato de 120 mil profissionais dos sistemas públicos de saúde, educação e segurança social, aumento imediato da idade da reforma para os 66 anos, etc, etc ), o relatório do FMI representa, pela forma fria e desumana como as formula, o desejo inequívoco de alcançar a curto prazo aquele objectivo final.

Desmascarados nos seus propósitos pelo relatório do FMI, os traidores do governo, os seus lacaios na comunicação social e os amigos da tróica parecem agora umas baratas tontas. Cada qual diz a sua – que o relatório não está concluído (?), que as propostas que contém são as melhores, que não se revêem em algumas dessas propostas, que é só uma base de trabalho, que é preciso calma e serenidade, enfim, o espectáculo de uma classe de exploradores sem escrúpulos e sem vergonha.

Depois deste relatório do FMI ser conhecido, a ninguém será mais permitido que não escolha o campo a que quer pertencer. Ou se é colaboracionista com o Reich alemão, com a alta finança e os grandes capitalistas, e com os políticos corruptos e vendidos, ou se alinha com os sectores do povo trabalhador explorado mais conscientes, aqueles que já compreenderam que a tarefa de derrubar o governo Coelho/Portas, expulsar a tróica e constituir um novo governo democrático e patriótico é uma exigência imediata e que estão dispostos a lutar até às últimas consequências por estes objectivos.

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/523-o-relatorio-do-fmi

Metropolitano de Lisboa: Uma provocação à qual os trabalhadores continuarão a dar a devida resposta!

Publicado em 08.01.2013

A pretexto do 53º. Aniversário do Metropolitano de Lisboa, o odioso secretário de estado dos transportes, resolveu estar presente na cerimónia que assinalou aquela data, que decorreu no auditório da estação do Alto dos Moinhos, tendo ali sido recebido pelos trabalhadores com um firme coro de apupos e vaias.

Saliente-se ainda que, ciente do carinho que os trabalhadores lhe têm, este lacaio fez-se rodear de nada mais nada menos do que dez polícias.

Sempre com a arrogância provocatória que o caracteriza, este senhor teve o desplante de ameaçar os trabalhadores para abandonarem as suas reivindicações e porem termo às greves, declarando que as paralisações só têm como consequência acelerarem o processo de concessão de várias empresas do sector a empresas a privados.
Estas chantagens o que visam é exactamente o de permitir a pacífica concretização do plano que este governo quer implementar até ao final do ano, a mando da tróica germano-imperialista, que passa por concessionar a privados o Metro de Lisboa, Carris e Soflusa/Transtejo, isto é, promovendo uma clara transferência de activos e empresas públicas para o sector privado que facilite o processo de acumulação capitalista, à custa de mais desemprego e precariedade. 

Mas não fica por aqui esta política de terra queimada deste governo terrorista. Esse processo de privatização já está em curso nos STCP, transportes colectivos do Porto, e tem por objectivo, a médio prazo, a concessão das linhas urbanas e suburbanas da CP, estando já na calha a linha de Cascais, aquela que, para já, mais faz salivar de gula os grandes grupos financeiros capitalistas.

Às afirmações deste terrorista governamental, os trabalhadores dos transportes têm respondido com firmeza, impondo paralisações continuadas logo no principio deste ano, que se avizinha duro, mas que vem demonstrar de que só com luta dura e prolongada se conseguirão travar estas medidas de traição levadas a cabo por um governo que aposta em tudo fazer para satisfazer os ditames da chancelerina Merkel, vendendo o nosso país a retalho e a preços de saldo.

Fica também demonstrado que falta dar um salto qualitativo nestas lutas corajosas. A luta não se deve confinar a objectivos imediatistas e meramente economicistas, mas tem de concentrar-se, sobretudo, no objectivo do derrube imediato deste governo e a imposição de um governo democrático patriótico, objectivo que tem sido reivindicado pelos sectores mais avançados da classe operária e dos trabalhadores, de que o exemplo de mobilização e luta levada a cabo pela direcção clarividente do SINDEM, sindicato de manutenção do metropolitano de Lisboa, é um bom exemplo a seguir.

Não há tempo a perder! O roubo dos salários, dos subsídios, a fusão de empresas e o plano de concessão a privados que os serventuários e vende pátrias Coelho e Portas prosseguem e agudizam, esta política terrorista e fascista só sairá derrotada quando o governo for colocado no olho da rua levando consigo as bazófias deste secretário de estado e companhia.

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/pais/92-movimento-operario-e-sindical/521-metropolitano-de-lisboa-uma-provocacao-a-qual-os-trabalhadores-continuarao-a-dar-a-devida-resposta

Em que deve concentrar-se a unidade e as energias do movimento operário e de massas

Publicado em 05.01.2013

Não há nada que possa ou deva distrair a atenção e a energia do combate do movimento operário e de massas do seu objectivo político central e que é o do derrube do actual governo de traição nacional.

É sob este ponto de vista que se torna necessário analisar as frentes de luta que recentemente se abriram – fiscalização da constitucionalidade do orçamento, redução para 12 dias da indemnização pelo despedimento sem justa causa, despedimento colectivo ou por extinção do posto de trabalho e aumento do salário mínimo nacional.

Quanto ao orçamento do estado para 2013, sempre defendemos que a atitude correcta a assumir era, não a de pedir a Cavaco que o não promulgasse, mas a de intensificar a luta com uma ou várias greves gerais para lançar esse orçamento para o lixo, com o derrubamento do governo da coligação PSD/CDS que o aprovou no parlamento.

Se requerer ao tribunal constitucional a fiscalização sucessiva desse instrumento de genocídio fiscal que é o OE era o mínimo que se exigia ao PS que, aquando do último OE, se recusara a fazê-lo, a verdade é que não se pode utilizar essa iniciativa para mais um compasso de espera que permita ao governo prosseguir na sua política de execução das medidas terroristas contidas nesse documento – e que não se restringem àquelas cuja inconstitucionalidade foi suscitada -, lançando a ilusão de que o tribunal constitucional pode barrar o passo à aplicação da política da Tróica germano-imperialista.

Perante a iniciativa de Cavaco e dos partidos da oposição e simultaneamente face à despreocupada reacção do governo relativamente a uma nova intervenção do tribunal constitucional, ninguém se interroga ou discorre sobre os efeitos de qualquer das posições que aquele tribunal venha a tomar.

Em primeiro lugar, a surgir alguma declaração de inconstitucionalidade ela será exclusivamente sobre duas ou três questões concretas que foram retiradas do diploma legal que contém o orçamento, deixando assim sempre de fora a esmagadora maioria das restantes de que já ninguém fala e que consubstanciam o genocídio fiscal e o roubo do salário e do trabalho levados a cabo por este governo.

Depois, ninguém ou poucos recordam que, mesmo que o tribunal constitucional venha a declarar inconstitucional alguma norma do OE, essa declaração só produzirá efeitos para o futuro e sempre acompanhada de outras sugestões ao governo, não para pôr termo a esta política que de há muito rasgou a Constituição, mas para repartir melhor a austeridade entre os trabalhadores.

Finalmente, também nenhum partido dito da oposição e a intersindical diz o que irá fazer se o tribunal constitucional demonstrar – como o fez já no passado a respeito do novo código do trabalho e dos cortes salariais – a sua solidariedade para com o governo de traição nacional, em nome do cumprimento do memorando da Tróica.

É que o PS de Seguro, quando interpelado sobre a sua posição no caso de o OE (parte dele, como se viu) vir a ser declarado inconstitucional, mesmo assim, continua a recusar-se a exigir a demissão do governo, para – tal como Cavaco não se cansa de apelar - evitar uma crise política, limitando-se a pedir ao governo de Coelho/Portas que reveja a sua política.

Isto é, ver na intervenção do tribunal constitucional sobre o orçamento, pedida, convém não esquecer, por Cavaco e os partidos da oposição parlamentar, o meio de luta unitário contra o governo é um erro desastroso – e é por saber disso, que o governo se mostra tão sereno, a partir do momento que viu promulgado o mesmo orçamento.

E o mesmo erro se repete se se cair na armadilha de aceitar discutir – na câmara corporativa da concertação social ou mesmo no parlamento - medidas parcelares da ofensiva contra-revolucionária do governo como a redução da indemnização por antiguidade para 12 dias por cada ano de serviço nos despedimentos ou fazer do aumento do salário mínimo nacional um objectivo central dos trabalhadores.

O que, em particular, a questão da redução das indemnizações, facilitadora dos despedimentos, veio revelar é que o governo e os partidos da respectiva coligação continuam a mostrar-se muito ciosos da aliança de traição que estabeleceram com Proença, de tal forma que se propuseram pedir à Tróica alguma flexibilidade naquela matéria, para salvar esse acordo de traição.

A tarefa política central de todos os trabalhadores e democratas e patriotas é e continua a ser a de construir uma ampla unidade de todas as forças políticas e sociais, em torno do objectivo do derrube urgente deste governo que conduza à formação de um governo democrático patriótico que suspenda imediatamente o pagamento da dívida e resgate a liberdade e soberania do povo português, construindo um novo caminho de desenvolvimento económico.

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/520-em-que-deve-concentrar-se-a-unidade-e-as-energias-do-movimento-operario-e-de-massas

ANO NOVO … VIDA NOVA?!

Eis uma expressão que se perde na memória dos tempos e que, na maioria dos casos, não tem qualquer consequência. Quando iniciamos 2013, no preciso dia em que se começarão a sentir os efeitos do maior genocídio fiscal da história de Portugal, os trabalhadores e o povo português têm de contrariar a “fatalidade” do destino que tem sido desejar algo, mas pouco ou nada ser feito para alterar a realidade das medidas terroristas e fascistas que este, como outros governos da burguesia antes deste, lhes querem impôr.

Neste novo ano que agora se inicia a grande questão que se coloca aos trabalhadores e ao povo em geral é saber se com coragem, unidade e organização se conseguem mobilizar em torno de um programa mínimo, que passa por derrubar este governo de traição, suspender o pagamento da dívida e dos juros especulativos que os grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães, nos impõem, constituindo um Governo Democrático Patriótico que inicie um novo paradigma de economia ou se, pelo contrário, deixarão que Coelho e Portas, a mando da chancelerina Merkel e dos interesses que esta defende, apertarão ainda mais o garrote que os sufoca.

Sim, depois de partirem as pernas à base da nossa economia – a agricultura -, depois de terem destruído a espinha dorsal da mesma – a nossa indústria ligeira e pesada -, depois de terem comprometido um dos nossos devires geoestratégicos – ser a porta de entrada e de saída do essencial do tráfego de mercadorias de e para a Europa – que mais danos falta este governo traidor, e o presidente da república que sanciona as suas medidas, levar a cabo para que os trabalhadores e o povo não tenham outro objectivo e tarefa em mente senão o de se livrar rapidamente do mesmo e dos interesses que este defende, isto é, os interesses dos grandes grupos financeiros e bancários, os interesses da fuhrer Merkel e do imperialismo germânico?

Também, a questão que se coloca face às tarefas do derrube deste governo de serventuários do grande capital e, particularmente, dos interesses da tróica germano-imperialistas, é a seguinte: depois de roubarem os salários e o trabalho, confiscarem os subsídios de natal e de férias, depois de aumentarem as “taxas moderadoras” e nos “brindarem” com aumentos generalizados da água, da luz, do gás, dos transportes, das telecomunicações, depois de terem criado as condições para facilitar e embaratecer os despedimentos, depois de atirarem para a fome e a miséria um cada vez maior número de elementos do povo, após um laboriosa teia de cumplicidades e traições com alguns sindicatos e centrais sindicais ter destruído os ACT’s e exponenciado a precariedade, se os trabalhadores e o povo se mobilizarem para derrubar este governo e deitar para o lixo a Lei do Orçamento de Estado para 2013, o que é que a classe dominante, o que é que o governo de traição PSD/CDS, poderão mais fazer…DESPENTEÁ-LOS?!

Presidente da república promulga o orçamento de estado

Cavaco para a rua!

Publicado em 31.12.2012

Só para os que continuam apostados em espalhar ilusões junto dos trabalhadores é que se poderia colocar a hipótese de algum dia passar pela cabeça de Cavaco não promulgar o orçamento de estado de verdadeiro genocídio fiscal para 2013.

Muitos dos políticos ditos de esquerda parecem esquecer que Cavaco não rejeitou uma única das medidas terroristas do governo de Coelho/Portas, começando pelo orçamento de estado de 2012 e continuando pelas alterações ao código do trabalho e por tantas outras leis que têm levado ao agravamento da miséria e da fome de quem trabalha, elevando continuamente o desemprego – ao mesmo tempo que se reduzem o montante e a duração do respectivo subsídio -, sem que, simultaneamente, a dívida pública cesse de aumentar.

Cavaco, mesmo que, em certos momentos, o aparentasse, nunca deixou de apoiar o seu governo – o governo de traição nacional PSD/CDS – tornando-se co-autor e responsável pela política odiosa e cada vez mais odiada deste executivo.

Cavaco também percebeu agora que pode contar com a ajuda preciosa do tribunal constitucional – é que, mesmo que desta vez, para enganar os mais incautos quanto à sua total solidariedade para com o governo, venha pedir a fiscalização sucessiva do OE que acabou de promulgar, ele sabe que, se alguma inconstitucionalidade vier a ser declarada, ela só produzirá efeitos a partir da decisão daquele tribunal.

Tal como já nestas páginas se denunciou, será um tremendo erro continuar a pedir seja o que for ao actual presidente da república relativamente à politica deste governo que não seja a da sua imediata demissão.

A promulgação do OE de 2013 pelo presidente da república vem, pois, e tão somente comprovar em pleno a actualidade do que se dizia neste jornal – à palavra de ordem governo para a rua! tem de somar-se a palavra de ordem Cavaco para a rua! É que, na verdade, estamos perante uma só e mesma cambada política.

Cavaco: Ou Demite ou Demite-se!

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/518-presidente-da-republica-promulga-o-orcamento-de-estado-cavaco-para-a-rua