António Costa é o Dantas de Mário Viegas!

Este ataque ao nosso património cultural NÃO PASSARÁ!

Fundada em 1990 na sequência de um espectáculo levado à cena em 1989 por Mário Viegas e Juvenal Garcês – O Regresso de Bucha e Estica -, a Companhia Teatral do Chiado (CTC) desenvolveu, desde a sua fundação, um conjunto de actividades vivificadoras do Teatro, sendo exemplo paradigmático dessas iniciativas o Chá das Cinco no Chiado, encontros de diálogo aberto e livre debate entre público e actores.

Sendo a concretização de um desejo daqueles dois actores expressarem a sua sensibilidade teatral em contracorrente com o status quo cultural cinzento e castrador, dominante naquela época, o projecto foi responsável pela reabilitação do chamado teatro de raiz popular, atraindo novos e velhos públicos para uma vertente cultural a atravessar, então, uma profunda crise de audiências.

Para além das produções teatrais que realizou ao longo de cerca de três décadas, a CTC montou exposições temáticas, levou a cabo sessões videográficas, promoveu o lançamento de livros e discos e animou uma intensa agenda de 25 produções, desde o teatro à poesia, passando pela música (donde se destacam as sete edições da Festa do Jazz), a dança contemporânea, clássica e o flamenco, bem como a inédita estreia de uma curta-metragem de um jovem realizador português.

Face a este intenso e profícuo labor cultural, que reabilitou a relação de vários públicos com o teatro e a cultura, numa vertente popular de há muito perdida, está a causar a maior indignação nos meios artísticos e culturais – com a qual o PCTP/MRPP e a sua Candidatura à Câmara Municipal de Lisboa se solidarizam – a decisão de António Costa, por enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de entregar uma sala que foi reconstruída em 2003 para acolher o Teatro-Estúdio Mário Viegas com a estreia da peça Oh que Ricos Dias a outra entidade que, no seu entender, poderá gerar lucro!

O teatro, desde logo beneficiando do riquíssimo espólio que a família de Mário Viegas cedeu, corre agora o sério risco de vir a ser entregue às Producções Fictícias, certamente porque prevaleceu a visão saloia, boçal e economicista de António Costa que tem da cultura o mesmo entendimento que Coelho e Portas, os serventuários de serviço da tróica germano-imperialista, isto é, de que a cultura representa…DESPESA!

É por isso que urge uma forte mobilização de todas as forças e personalidades democráticas, apelando-se a todos aqueles que, independentemente das concepções estético-culturais que perfilham, comungam a necessidade de defender a liberdade cultural e artística e o debate de ideias que permite e consagra o elevar da consciência de um povo, que se unam para travar este miserável ataque e isolar o oportunista António Costa, exigindo a revogação imediata da medida anunciada pelo seu executivo camarário.

Já não bastava ao Costa, tal Dantas revisitado, destruir e descaracterizar a cidade, sequestrar Lisboa impedindo-a de ser uma capital europeia moderna, desenvolvida e culta. Para além de ter transformado a cidade num monumental parque automóvel e numa apetitosa presa do patobravismo, António Costa quer, agora, destruir uma das referências maiores do seu património cultural – a CTC e o Teatro – Estúdio Mário Viegas.

MORRA O DANTAS – COSTA, PIM!

Um assassinato impiedoso!

Na madrugada desta 2ª feira, 8 de Abril, um bébé de ano e meio foi assassinado e a irmã, de oito anos,  ficou internada, com ferimentos que determinam vigilância médica.

Claro que a comunicação social trata o caso como acidente trágico e faz eco dos relatos produzidos por fontes hospitalares.

Mas, do que se tratou foi de um duplo homicídio, um consumado e outro na forma tentada!

É que quem mora numa barraca da Cova da Moura e se tem de sujeitar a um qualquer horário escravo e salário miserável estará sempre confrontado com uma de duas opções: ou aceitar um regime de trabalho intensivo, pouco qualificado e baratinho, ou fazer os filhos passarem fome.

A condição para que estes pais foram atirados é da responsabilidade de sucessivos governos da burguesia, mas em particular deste governo de traição nacional que prefere sujeitar o povo à fome, à miséria e à morte, sem vislumbre de esperança numa vida melhor,  para pagar uma dívida ilegal, ilegítima e odiosa.

Com um salário mínimo que não assegura que um trabalhador escape ao limiar da pobreza, com a precariedade instalada e o acesso a prestações sociais que pudessem assegurar uma vida digna e segura a estes trabalhadores e aos seus filhos, é mais do que certo que aos pais destas duas crianças outra opção não restou do que deixar os filhos sózinhos em casas- e não são caso único –, indo trabalhar com um nó na garganta e um aperto no coração, sempre na esperança que corresse tudo pelo melhor.

Não correu! Um bébé de ano e meio morreu. Não mais terá a oportunidade de ser indivíduo. Não brincará com outros meninos, não andará de bicicleta nem se aventurará a dar as primeiras braçadas no mar, não namorará, nem procriará. Tudo isto porque o efeito borboleta – o que diz que quando uma delas bate asas na Europa, um tufão se produz no Japão – teve um desfecho trágico para esta família. As medidas terroristras e fascistas deste governo produziram este nefasto desfecho. E outros assassinatos se seguirão!

Enquanto um governo, uma ideologia e um programa como aquele que é defendido por PS, PSD e CDS, todos eles cúmplices neste assassinato, todos eles subscritores de um memorando que cria as condições objectivas para que ocorram este tipo de crimes, não forem corridos do poder e, com eles, a tróica germano-imperialista e todos os que com ela pactuam, o povo, os trabalhadores, estarão permanentemente sujeitos a serem alvo deste tipo de assassinato.

Passos Coelho: discurso de um tiranete em fim de ciclo!

Apesar de as decisões do Tribunal Constitucional terem ficado muito aquém daquilo que corresponderia aos interesses do povo e da defesa da soberania nacional, isto é, que o conjunto do OE 2013, por manifestamente constituir um genocídio fiscal para o povo português, fosse chumbado, atirado para o lixo, foi um ressaibiado Coelho que, de forma vil e provocatória, se aproveitou dos microfones, antenas e publicações que os grupos financeiros que representa detêm, para defender a suspensão da constituição já que ela seria a razão da ingovernabilidade e ineficácia das medidas terroristas e fascistas que o seu governo de traição tem vindo a aplicar.

Isolado e odiado pelo povo que persegue de forma impiedosa e sistemática, lá se foi queixar ao indigente de Belém que, em vez de cumprir um dos desígnios a que a função o obriga – defender a constituição -, preferiu projectar a ideia - ademais já estava presente na consciência da maioria do povo -, de que este é, verdadeiramente, o seu governo e, como tal, se justifica a moção de confiança que lhe endereça.

Com as costas quentes que o inestimável apoio de outro dos que estão na mira do povo para ser derrubado, ilusoriamente lhe proporciona, Coelho ensaia o discurso chantagista próprio dos tiranetes em fim de ciclo que, quanto mais esbracejam, mais acreditam que se agigantam.

Mas, desengane-se. Os trabalhadores e o povo português, não só não caucionaram nenhuma das medidas terroristas e fascistas que o governo de traição PSD/CDS sobre eles lançou, como não se deixarão intimidar pelas ameaças de vingança que Coelho produz ao indicar que, agora, mais não resta a estes serventuários da tróica germano-imperialista do que adoptar outras medidas, ainda mais terroristas e fascistas, para liquidar os mais elementares direitos dos trabalhadores nas empresas públicas e nas áreas da saúde, da educação e das prestações sociais.

É isso que se pode inferir da interpretação saloia que Coelho faz quando sugere que a preferência dos juízes do Palácio Raton (TC) é pelo aumento dos impostos e não pelo corte das despesas!

Os trabalhadores e o povo português, os democratas e patriotas que nunca apoiaram qualquer das medidas que este governo, em completa subserviência com os ditames da tróica – todos eles dirigidos aos rendimentos de quem trabalha -, vem aplicando, não se deixarão enredar nesta chantagem de Coelho, como não se deixarão paralisar por uma decisão tímida e cobarde que o TC adoptou e que não representou uma reprovação radical da política de traição nacional e de empobrecimento brutal levada a cabo por este governo.

Como se pode concluir da nota produzida pela Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP, “…contra este discurso chantagista e ameaçador, torna-se agora mais imperioso derrubar este governo, dispensando-o, assim, até de ter de explicar seja o que for à Tróica sobre as consequências do acórdão do TC…”, pelo que “…cada vez se torna mais claro que sem a suspensão do pagamento da dívida e a saída do euro – que só um governo democrático patriótico poderá levar a cabo – o povo português nunca se livrará da miséria, da fome e do desemprego que este governo ameaça prolongar eternamente”.

Conselho de Ministros Extraordinário:

Coelho e Portas agarrados ao poder que nem lapa à rocha!

Apesar de parcial e manifestamente insuficiente para as pretensões do povo e de quem trabalha, o chumbo de quatro normas do OE 2013 por parte do Tribunal Constitucional, o crescendo da luta popular que, todos os dias, clama pelo derrube deste governo de traição nacional, a evidência de uma generalizada ebulição no seio dos partidos da coligação, protagonizada sobretudo pelos sectores autárquicos de ambos os partidos, as declarações do parceiro de traição na assinatura do memorando com a tróica germano-imperialista, o PS de Seguro, que já veio esclarecer que não estaria disposto a uma solução do tipo governo de salvação nacional, mas sim na convocação de eleições antecipadas, levarão o leitor a questionar-se sobre as razões que justificarão o agarrar-se ao poder que nem lapa à rocha que Coelho e Portas estão a evidenciar.

Não será certamente por razões pecuniárias como alguns ingénuos da política pretendem fazer passar. Se não são portanto razões comezinhas como esta, quais serão?! O enquadramento, apesar de parecer complexo, é muito fácil de explicar. O processo de integração de Portugal na União Europeia e, sobretudo, o Tratado de Lisboa que, recorde-se, tanto elogios provoca a Sócrates, que não se faz rogado em fazer passar a ideia de ter sido o pai de parte do seu articulado, levou o país – e outros países da chamada zona euro – a, mercê da traição dos seus governantes, aceitar a perda total de soberania a favor de plataformas supranacionais, não eleitas, como a Comissão Europeia, o BCE, o FEEF e, até, o FMI, tudo organizações que pautam a sua acção por um manifesto apoio e representação dos interesses dos grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães.

É por isso que, no final do conselho de ministros extraordinário, os traidores Coelho e Portas encarregaram o seu servil porta-voz Marques Guedes de anunciar à comunicação social que, dessa magna reunião saíra o profundo desacordo do executivo com a interpretação que o Tribunal Constitucional havia expendido quanto às normas do OE 2013 que havia chumbado. O que objectivamente este desacordo manifesta é que este governo considera que só deve vassalagem aos seus patrões da tróica germano-imperialista, aqueles que têm a capacidade, segundo estes traidores, de indicar o que o seu governo deve fazer, no seu protectorado ou colónia, ameaçando, mesmo, com as consequências que a tropa imperial pode fazer recair sobre a rebeldia manifestada pelos seus colonos.

Esta é a única interpretação que se pode extrair da ameaça de sérias dificuldades que esperam o povo e os trabalhadores portugueses quanto a esta irresponsável interpretação da constituição, ainda por cima nas vésperas da reunião de Dublin onde os parceiros europeus, leia-se os credores que tentam exaurir de recursos o nosso país e lançar na fome e na miséria a vasta maioria do povo, vão decidir sobre as melhores formas de gerar ainda mais renda e lucro à custa do negócio da dívida.

Uma ameaça que passa, também, pela insinuação da necessidade de recorrer a um segundo programa de resgate, o que significaria maior endividamento e, consequentemente,  mais tempo de austeridade, um aprofundar da fome e miséria a que o povo tem estado a ser sujeito e o agravar da condição de protectorado a que este governo de serventuários está a sujeitar Portugal.

Claro está que o anúncio da solicitação por parte de Passos Coelho de uma audiência urgente com Cavaco Silva pode ter várias interpretações, mas apenas uma consequência. A de que os serventuários dos grandes grupos financeiros e bancários, da tróica germano-imperialista, estão a preparar uma manobra que lhes permita, a sós ou com os préstimos do seu parceiro de sempre na assinatura de um memorando que tem vindo a empobrecer o país, o PS de Seguro, arranjar uma solução que mudando alguma coisa, no entanto, mantenha o essencial na mesma!

Cabe aos trabalhadores portugueses, ao povo, a todos as forças democráticas e patrióticas, dizer a esta gente duas coisas: que este orçamento é para ir para o lixo e que este governo de traição e todos os que com ele compactuam é para irem para o olho da rua!

Consequências da decisão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013:

Um Governo para a rua e um orçamento para o lixo!

Numa decisão tão cobarde quanto criminosa, que levou mais de três meses a congeminar, o Tribunal Constitucional anunciou hoje que só considerava inconstitucionais quatro das normas e artigos do Orçamento Geral do Estado que o governo de traição nacional PSD/CDS desejavam impôr aos trabalhadores e ao povo português.

Para tal, os juízes do TC montaram um degradante espectáculo para anunciar nos telejornais, em prime time, a decisão salomónica a que haviam chegado, decisão que ao não considerar inconstitucional todo o OE 2013, devendo por isso ser integralmente atirado para o lixo, permite que este continue a representar um autêntico genocídio fiscal sobre os trabalhadores e a população mais carenciada e vulnerável.

Elaborando um autêntico corta e cola sobre algumas das normas e artigos que já havia chumbado aquando da apresentação do OE 2012 – mas que, por imperativo nacional, havia deixado prosseguir os seus nefastos efeitos – o TC pretendeu, assim, não deixar cair a sua hipócrita face dado que, persistindo na aplicação de normas já consideradas inconstitucionais anteriormente, o governo manifestamente praticou um crime de desobediência qualificada, devendo esse facto ter levado este tribunal a uma condenação política do executivo, senão mesmo a remeter o caso para o Ministério Público com vista à abertura do respectivo procedimento criminal.

Ao chumbar quatro normas e artigos do OE 2013, o que o TC acaba por fazer é tentar deitar areia para os olhos dos trabalhadores e do povo português, minimizando os efeitos que este chumbo representa. Bem podem Coelho e Portas, e os seus patrões da tróica germano-imperialista, respirar de alívio pelo facto de todas as outras normas e artigos que tinham suscitado, também, a fiscalização sucessiva da sua constitucionalidade terem sido acolhidas por aquele tribunal.

É que eram os artigos que representam a parte de leão do roubo dos salários e do trabalho, que reflectem o agravamento das condições de acesso do povo aos serviços de saúde, à educação e aos transportes e permitem uma inaudita carestia de vida que só está a provocar mais desemprego e precariedade, mais fome e miséria.

E entre essas medidas terroristas que o Tribunal Constitucional acaba de validar – facto aliás já saudado pelo governo – avulta a chamada contribuição extraordinária de solidariedade, verdadeiro confisco que atinge de forma brutal os parcos e depauperados rendimentos do trabalho e que se destina a ir directamente e para os bolsos dos banqueiros.

Considerando que o governo dos traidores Coelho e Portas esperava, com as diferentes normas e artigos que suscitaram a fiscalização sucessiva da sua constitucionalidade, arrecadar um saque de cerca de 5 mil milhões de euros, as normas e artigos do OE 2013 que não foram chumbados pelo TC elevam-se a 3.680 milhões de euros, contra os cerca de 1.320 milhões que as normas e artigos ora chumbadas pelo TC representam.

A enorme derrota política que, apesar de tudo, a declaração de inconstitucionalidade destas quatro normas representa para o governo de traição nacional PSD/CDS, tal como sugere a nota à Imprensa divulgada pela Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP,  “…exige a mobilização e a unidade de todos os sectores e organizações democráticos e patrióticos em torno de um programa de governo alternativo, o qual deve incluir a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a inevitável saída de Portugal do euro. As centrais sindicais, os sindicatos independentes e as organizações democráticas e populares que combatem o governo e a Tróica devem preparar de imediato a realização de uma nova e poderosa greve geral nacional com uma duração superior às anteriores e com o objectivo único e inequívoco do derrube do governo de traição nacional Coelho/Portas”.

Subtrair o Relvas não chega!

Nesta conta de subtrair o povo exige resto zero!

Demitiu-se o Goebels do governo de traição nacional PSD/CDS – o execrável Relvas, o ministro encarregue de controlar a informação e fazer repetir mil vezes as mesmas mentiras, na expectativa de que, tantas vezes repetidas, o povo e os trabalhadores passassem a considerá-las como verdades! De nada lhe valeu, foi derrubado como qualquer tiranete!

Num artigo publicado na manhã de ontem, na edição online do jornal LUTA POPULAR, em jeito de conclusão afirmava-se que “…se os partidos da burguesia persistem em subtrair os salários e o trabalho, em subtrair as prestações sociais, para aumentar os lucros dos grandes grupos financeiros e bancários que a tróica germano-imperialista representa, os trabalhadores e o povo português devem aumentar a pressão da sua luta contra todos aqueles que compactuaram com o memorando da traição que aferrolha a nossa independência nacional e compromete a possibilidade de uma vida condigna para quem nada mais possui do que a sua força de trabalho, única saída matemática que permitirá subtrair ao PS, ao PSD e ao CDS a possibilidade de voltarem a ser poder”.

Pois, no início da tarde, a confirmar a justeza das lutas que os trabalhadores e o povo português têm prosseguido com o objectivo político expresso de derrubar o governo de traição nacional Coelho/Portas e todos os que com ele têm compactuado, é anunciada a demissão do licenciado Relvas.

Claro está que a comunicação social e os comentadores e opinadores de serviço do costume, começaram logo o seu afã de confundir o acessório com o essencial, o efeito com a causa,  justificando esta iniciativa de Relvas com o facto de se ter tornado insustentável, e ética e moralmente reprovável e inaceitável, ter comprado, à custa da cadeia de favores que habitualmente se gera nos antros de corrupção do poder burguês e capitalista, a sua meteórica licenciatura.

Pura ilusão! A demissão de Relvas é a antecâmara do destino que o povo reserva para este governo de serventuários da tróica germano-imperialista: o seu derrube e a expulsão dos representantes dos seus senhores do nosso país. Um já foi, os outros não perdem pela demora de lhe seguir o caminho!

Esta luta, sempre o afirmámos, é dura e pode ser prolongada. O facto de Relvas, uma das figuras gradas do regime e deste governo vende pátrias, ser forçado a abandonar o poder, não deve desmobilizar os trabalhadores e o povo do objectivo principal da luta dura que têm vindo a implementar e que é o derrube completo deste governo, a constituição de um governo democrático patriótico e a suspensão, no mínimo, do pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem este retirou dela qualquer benefício, mas que está a ser forçado a pagá-la.

É que, nesta fase da luta, seria fatal não comprender que a demissão de Relvas é apenas um episódio, vitorioso é certo,  da luta pelo derrube deste governo, mas não é, ainda, a vitória final! Porque, se essa ilusão persiste e se consolida, os trabalhadores e o povo arriscam-se a, uma vez mais, se colocarem à mercê da política do bloco central, sendo que a saída de Relvas passa, apenas e tão só, a constituir a moeda de troca no arranjo de um governo de salvação nacional à medida dos interesses de classe que defendem PS e PSD e o satélite de ambos, o CDS.

Crónicas de uma dívida impagável:

Quando subtrair é aumentar!

Quando o país parece estar suspenso de uma decisão do Palácio Raton, onde uns juízes néscios e diletantes demoram a determinar a inconstitucionalidade de normas que o governo de traição nacional PSD/CDS insistiu em incorporar na Lei Geral do Orçamento de Estado;

Quando o trabalhador e o elemento do povo comum assiste ao atropelo constitucional por parte de um órgão que era suposto ser o guardião da constituição e que, apesar de em 2012 ter considerado inconstitucionais as mesmíssimas normas que é chamado este ano a fiscalizar, em nome da teoria do facto consumado deixou que as mesmas produzissem os seus nefastos efeitos;

Quando, na expectativa cada vez mais provável da queda do governo dos traidores Coelho/Portas, se prepara afincadamente uma solução típica do bloco central, a mesma que tem governado, alternadamente, nas últimas décadas com os resultados desastrosos e catastróficos que o povo tão bem conhece e tem sofrido na carne, fazendo crer que só um governo de salvação nacional composto pelo mais do que certo derrotado PSD e pelo provável minoritário vencedor PS, vale a pena trazer a lume alguns números:

1.       Com 13% do seu PIB originado na Indústria, 2% no Sector Primário e os restantes 85% nos Serviços, Portugal assim não vai seguramente longe, sobretudo se continuar no euro; bem pelo contrário, manter-se-á a sua crescente dependência do exterior (importamos mais de 80% daquilo que necessitamos para comer e para gerar economia) e o agravamento do endividamento;

2.       A dívida pública aumentou 1.000 Milhões de euros em 13 dias, no mês de Março !

3.       Em Março o rácio de endividamento bruto subiu de 123% do PIB (203,4 mil milhões de euros) para 123,6% do PIB (204,5 mil milhões de euros), ou seja, cerca de 1.100 M € !

4.       O défice em 2012 foi afinal de 6,4%, não obstante a brutalidade das medidas de austeridade e toda a sorte de artimanhas contabilísticas para o procurar disfarçar.

5.       Desde o início do Programa da Tróica  as medidas de austeridade, que foram no valor total de 23,8 mil milhões de euros sacados dos bolsos dos portugueses, só reduziram o défice em 6 mil milhões de euros (1/4). Quem se encheu então com os restantes 3/4 daquele astronómico valor ??!!

6.       Em 2011 e 2012 64% do corte total da Economia resultou do corte da massa salarial dos funcionários Públicos.

Nesse período de tempo (2011 e 2012) verificaram-se os seguintes cortes:

·         Corte de salários na Função Pública – 16,1%

·         Corte de salários no Sector Privado – 4,8%

·         Redução do investimento público – 3,4 mil milhões de euros

·         Redução do investimento privado – 3,1 mil milhões de euros

E, para rematar, os técnicos independentes da UTAO (uma unidade que assessora os deputados), numa nota enviada à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública indicam que , de acordo com as suas contas, “…o aumento de um ponto percentual equivalerá a cerca de 1.500 milhões de euros de défice acima do previsto no OE 2013 (passando de 7.184 para cerca de 8.700 milhões de euros)"!

Ou seja, apesar de PS, PSD e CDS terem garantido a pés juntos que, tendo os trabalhadores e o povo português estado a viver acima das suas possibilidades, a crise do deficit e da dívida deveriam ser supostamente resolvidos com a assinatura do Memorando da traição que todos eles assinaram com a tróica germano-imperialista, conforme se pode inferir do que acima é meridianamente denunciado, esta, afinal, sofreu um dramático agravamento!

Caso para se concluir que, se os partidos da burguesia persistem em subtrair os salários e o trabalho, em subtrair as prestações sociais, para aumentar os lucros dos grandes grupos financeiros e bancários que a tróica germano-imperialista representa, os trabalhadores e o povo português devem aumentar a pressão da sua luta contra todos aqueles que compactuaram com o memorando da traição que aferrolha a nossa independência nacional e compromete a possibilidade de uma vida condigna para quem nada mais possui do que a sua força de trabalho, única saída matemática que permitirá subtrair ao PS, ao PSD e ao CDS a possibilidade de voltarem a ser poder.