quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O Milagre económico e os novos latifundiários no Alentejo!

No preciso dia em que o governo anuncia mais um episódio do milagre económico que se está a operar, mercê das políticas e medidas terroristas e fascistas que tem vindo a impor ao povo português, a mando da tróica germano-imperialista, uma televisão generalista emite uma reportagem sobre uma operação da polícia e do Serviço de Fronteiras e Emigração (SEF) a uma herdade alentejana, situada no distrito de Beja com a finalidade de resgatar trabalhadores romenos, emigrantes escravizados e sobreexplorados.

Perguntará o leitor o que tem a ver a notícia de uma operação policial para libertar trabalhadores romenos e a divulgação de estatísticas do INE (Instituto Nacional de Estatística), que ainda estão sujeitas a confirmação e detalhe dos pressupostos que os números divulgados contêm – o que só ocorrerá, segundo aquela instituição, durante o mês de Dezembro próximo -, e que levaram o governo a anunciar a saída da recessão técnica, devido a um crescimento de 0,2% (pasme-se) – recessão que teima em persistir e agravar há mais de dois anos e meio ?

Tudo! Mesmo que os números agora divulgados fossem verdadeiros, eles são resultado do paradigma, do modelo, que este governo de traição nacional, serventuário dos interesses dos grandes grupos financeiros, bancários e industriais europeus – com os alemães à cabeça – tem para oferecer aos trabalhadores e ao povo português.

Exactamente o que o novo latifundiário alentejano, proprietário da herdade agora visitada pela polícia e pelo SEF,  tem para oferecer aos trabalhadores romenos aliciados pelos novos negreiros. Salários de miséria, muitas das vezes não pago – ou pago tardiamente -, condições miseráveis de trabalho e habitação, completa ausência de salubridade, conforto, higiene e segurança e, sobretudo, muita fome!

É este o caminho que, quer o governo, quer o latifundiário alentejano que explora mão de obra barata para assegurar a colheita da azeitona, têm em comum. Trabalho sem direitos, mal pago, precário! Ou seja, a fórmula que a tróica germano-imperialista traçou para Portugal e o governo Coelho/Portas pretende, de forma canina e obediente, aplicar: trabalho baratinho, pouco qualificado e intensivo.

O latifundiário alentejano é bem o paradigma desta política. Está na linha da frente dos que defendem a ideia reaccionária de que trabalho há, não há é quem o queira executar, para justificar o recurso a mão de obra estrangeira. Depois, utiliza esta mão de obra escrava e mal paga como cobaia para levar os trabalhadores portugueses a aceitarem as mesmas condições que reservou àqueles trabalhadores emigrados.


É esta a relação entre o milagre económico anunciado pelo governo e a operação policial levada a cabo numa herdade do distrito de Beja para resgatar trabalhadores emigrantes escravizados pelo latifundiário. Debaixo do manto diáfano da demagogia governamental, o que se esconde é um programa de empobrecimento do povo, de liquidação do resto do tecido produtivo nacional, da venda a pataco do que resta dos nossos activos e empresas estratégicas, da miserável venda da soberania e independência nacional que este governo de serventuários está a levar a cabo.

Assembleia Municipal de Loures:

Urge tomar posição em defesa dos trabalhadores da Assembleia Distrital de Lisboa!

Na sequência de um ofício enviado pela presidente da Assembleia Municipal de Loures a todos os deputados municipais, dando conta de uma carta que a Comissão de Trabalhadores da Assembleia Distrital de Lisboa havia endereçado àquele órgão autárquico, o deputado Municipal eleito nas listas do PCTP/MRPP naquela autarquia teve nesta tarde de 4ª feira uma reunião com aquela estrutura representativa dos trabalhadores da ADL.
Da referida reunião resultou a evidência de que António Costa, reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, uma das autarquias que, ao abrigo do artº 291 da Constituição portuguesa, integra aquela ADL, pretende levar até às últimas consequências o cerco e aniquilamento daquela estrutura, com um comportamento anti-democrático e anticonstitucional que tanto finge condenar quando são os partidos do governo – PSD e CDS – que o praticam, mormente ao tentar impor medidas que sabem que o Tribunal Constitucional deveria chumbar.
Os trabalhadores da ADL não questionam a legitimidade de alguns autarcas e autarquias representadas naquela estrutura defenderem a extinção da mesma. O que condenam, por um lado, é que esse processo não se enquadre no âmbito da discussão e alteração do actual quadro constitucional e, por outro, seja feito sem ter em consideração os interesses dos trabalhadores que aí laboram.
António Costa, com a sua pesporrenta demagogia e arrogância chega mesmo, em carta por si assinada e enviada a 30 de Dezembro de 2011 ao Presidente da Mesa da Assembleia
Distrital de Lisboa, o Dr. José Manuel Dias Custódio, a afirmar que, tendo em conta a “grave crise económica-financeira que atinge o nosso país… uma das medidas previstas será o corte da despesa não essencial ao funcionamento desta Autarquia”.

Pelo que a rematar,  informa “… que o Município de Lisboa cessará, a partir de 1 de Janeiro de 2012, a sua participação na Assembleia Distrital de Lisboa, bem como o pagamento da respectiva quotização”, afirmando logo de seguida que esta posição se baseia “... no
entendimento de essa Assembleia estar, no presente, totalmente desenquadrada
da realidade autárquica existente”.

António Costa, na supracitada carta, chega a reconhecer que a ADL está “...consagrada na Constituição da República Portuguesa e, como tal, não poder ser extinta”!, ao mesmo tempo que considera que, porque  “…a Assembleia Distrital não tem relevância no trabalho efectuado pelas autarquias … o seu funcionamento deveria ser suspenso até à próxima Revisão Constitucional”!

O camarada João Alexandre, na próxima Assembleia Municipal de Loures, aproveitará os três minutos de intervenção a que tem direito para louvar o facto de a Câmara Municipal de Loures, para além de ser a única autarquia integrada na ADL que paga a sua quota parte a tempo e horas, o faz num pagamento único anual,  e irá defender que aquela Assembleia se deve pronunciar sobre a situação absolutamente vil e humilhante a que os trabalhadores da ADL estão sujeitos, em virtude da decisão anti-democrática de António Costa estar a estrangular financeiramente aquela estrutura.

A defesa dos trabalhadores da ADL passa por:

1.       Garantir o seu direito ao salário
2.       Garantir o seu posto de trabalho no caso da eventual extinção da ADL
3.       Garantir as condições de segurança, mobilidade e operacionalidade que neste momento lhes são negadas (é paradigmático o exemplo da falência do sistema do sistema de ar condicionado, o não funcionamento dos elevadores num edifício de 8 andares e uma caldeira que, segundo os técnicos que foram proceder à sua inspecção estava em risco eminente de explosão).

Importante será que nesta Assembleia Municipal de Loures, que em princípio se realizará no próximo dia 28 de Novembro, pelas 21 horas, fique claro quais são os partidos que efectivamente pugnam pela defesa dos trabalhadores e, neste particular, a defesa dos trabalhadores da Assembleia Distrital de Lisboa.




quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Passos Coelho no Congresso das Comunicações:

O desespero de um traidor


O desespero está definitivamente instalado em S. Bento. Um dos líderes do governo de traição nacional, Passos Coelho – no que é secundado pelos outros dois, Cavaco e Portas – num discurso proferido esta 4ª feira na abertura do Congresso das Comunicações, realizado em Lisboa, veio lançar um tão pungente quão dramático  apelo à formação de “uma grande coligação entre todos os agentes, entre todos os portugueses”, que assegure a prossecução do espírito reformista, mesmo após o período que, abusivamente, consideram de pós-tróica.

A que se deve este desespero? Ao facto de este governo e os seus ministros, apesar da intensa e manipuladora campanha dos oito dias, oito sucessos económicos, prenunciadores do milagre económico que desejam fazer passar para a opinião pública e a opinião publicada, saberem que o processo de ajustamento no qual assenta o Memorando de entendimento que PS, PSD e CDS assinaram com a tróica germano-imperialista, não só não ter resolvido a questão do défice e da dívida como, bem pelo contrário, ter agravado todos os seus índices.

Todo este discurso prende-se, também, com a ida e respectivo discurso de Passos Coelho na sede do CES Conselho da concertação social) onde, em resposta à crescente reivindicação do aumento do salário mínimo nacional, a posição deste foi a de não aumentar o salário mínimo nacional, não deixando de ir à concertação prometer ponderar a eventualidade de lá para 2014 - sem compromisso - se mexer no salário mínimo. Mas sempre com a contrapartida de a concertação - leia-se traição - se estender ao resto do programa de fome já adoptado.

Por outro lado, o que estes serventuários pretendem alcançar com esta ampla coligação é a continuidade, para além de Junho de 2014, data acordada para o termo do programa de ajustamento, do efeito das medidas terroristas e fascistas que têm vindo a impor aos trabalhadores e ao povo português. Ora, na perspectiva desta gente, a reforma que pretendem assegurar tem de entrar em efectividade nos próximos 7 meses…e o tempo urge!

Quando falam de espírito reformista, o que estes traidores ao serviço dos interesses dos grandes grupos financeiros, bancários e industriais europeus, sobretudo alemães, estão a defender é que medidas que consubstanciam um ataque sem precedentes ao acesso do povo à saúde, à segurança social, à educação, a um transporte público de qualidade, percam a sua anunciada natureza provisória para passarem a ser definitivas, assim como, outras tantas medidas que se estão a traduzir no roubo do salário e do trabalho.

Acontece que esta canalha sabe que esse espírito reformista só poderá ser alcançado com o beneplácito do PS e de Seguro para se ultrapassarem algumas barreiras, frágeis que sejam, que a Constituição ainda vai colocando à execução dessas medidas terroristas e fascistas, tal como aconteceu no OE de 2013 e, tudo indica, virá a acontecer na Lei Geral do Orçamento de estado para 2014, aprovada na generalidade no parlamento.

E sabe, também, que a pseudo oposição firme e decidida de Seguro a este governo não passa de puro oportunismo eleitoral, pois quer o PS, quer o PSD ou o CDS, estão indelevelmente associados às pretensões e interesses que a tróica germano-imperialista deseja impor ao povo português e a quem trabalha. Daí o cortejar intenso que fazem à actual direcção do PS! Uma tentativa desesperada de quebrar as últimas e ténues resistências da virgem dama a um namoro prolongado!

Para os que ainda tiverem dúvidas àcerca da natureza do PS e de Seguro, veja-se o que se passa em França com o socialista François Hollande! Depois de promessas de oposição a Merkel e ao seu programa de colonização da Europa, depois de soluções que passariam pela implementação do crescimento e do emprego, veja-se a contestação crescente naquele país às políticas que este está a seguir e que, afinal, em nada diferem das que o salta-pocinhas Nicolas Sarkozy, valet de chambre de Merkel, aplicava. A avaliar pelo basbaque apoio que Seguro lhe deu durante o período eleitoral em França, podemos inferir do que esta gente tem para proporcionar ao povo e quem trabalha, assim venha a alcançar de novo o poder.

É preciso agarrar o futuro com as duas mãos, clama Passos Coelho. Tem toda a razão! Se para esta gente, o futuro é a continuação da destruição do que resta do tecido produtivo, a venda a pataco do que sobrou de empresas e activos estratégicos, o arrasar de todas as conquistas – no campo da segurança social, da educação, da saúde, da protecção no trabalho, etc. - , então faz sentido este apelo à união nacional de toda a contra-revolução!

Como faz sentido- pois a luta de classes continua a ser o motor da história -, que se construa uma ampla frente das camadas populares, dos trabalhadores, dos democratas e patriotas, dos intelectuais e da juventude estudantil e trabalhadora, para derrubar este governo de traidores e o seu mentor Cavaco e constituir um governo democrático patriótico que se recuse a pagar uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício.

E, se o tempo urge para este governo de traição nacional impor as reformas que melhor sirvam os seus patrões da tróica germano-imperialista, também urge para os trabalhadores e o povo português que devem exigir das organizações sindicais, dos partidos que reclamam defender os seus interesses, das plataformas sociais e de todos os democratas e patriotas, com ou sem filiação partidária, a organização, mobilização e direcção de todas as greves gerais que forem necessárias, pelo tempo que for necessário, até ao derrube deste governo e do seu programa de empobrecimento do povo português e liquidação da independência e soberania de Portugal.





terça-feira, 12 de novembro de 2013

Os trabalhadores dos CTT continuam a luta contra a privatização

c-t-t-01Os trabalhadores dos CTT não desarmam na sua justa luta contra a privatização de um precioso bem público comum, um activo estratégico, como é o serviço postal.
Depois da última greve contra a anunciada privatização da empresa por parte deste governo de traição nacional, greve que decorreu a 25 de Outubro passado e mereceu grande adesão, quer por parte dos trabalhadores da empresa quer por parte do povo em geral, os trabalhadores dos CTT vão estar de novo em greve a 29 de Novembro e nos dias 27, 30 e 31 de Dezembro.

Para além de combater a privatização dos CTT, estas acções de luta visam também defender os direitos dos trabalhadores, que a cada dia que passa são mais espoliados e lançados ou no desemprego ou na precariedade.
A 29 de Novembro, além da greve, os CTT vão realizar um plenário de trabalhadores nos Restauradores, Lisboa, tendo sido convocada uma manifestação nacional frente ao Ministério das Finanças, para as 15h45. No mesmo dia, os trabalhadores vão entregar milhares de postais contra a privatização da empresa na Assembleia da República, que foram recolhidos por todo o país.
 
Entre 2 e 20 de Dezembro, estão previstas várias iniciativas de rua em todo o país e plenários e greves locais a serem aprovadas pelos trabalhadores. Nos dias 27, 30 e 31 de Dezembro haverá nova greve nacional dos CTT. De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), que convoca a greve, esta implica oito e meio dias sem correio.

A greve dos trabalhadores dos CTT terá de ter o apoio dos utentes porque eles são igualmente vítimas do mau serviço e da sua carestia, os quais se agravarão caso venha a ocorrer a privatização dos CTT. Uma amostra bem evidente está aí, com o fecho sistemático de estações e postos por todo o país.
Esta luta dos trabalhadores dos CTT insere-se no combate mais geral dos trabalhadores e do povo, de todos os democratas e patriotas, pelo derrube do governo de traição nacional Coelho/Portas. Só o derrube do governo e a constituição de um governo democrático patriótico conseguirão impedir a privatização dos CTT e os despedimentos que se seguirão.
Os trabalhadores vencerão!

Retirado de:

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Nos últimos 2 anos foram despedidos 15 mil trabalhadores nos Municípios!

Devido aos cortes impostos pela tróica germano-imperialista, o número de trabalhadores nas autarquias de todo o país sofreu uma redução de mais de 4%, quando o que, numa manifesta ingerência colonial, era imposto pelo Memorando de Entendimento que PS, PSD e CDS assinaram com aquela entidade, era uma redução de 2% ao ano.

Isto é, no final de 2010, antes da entrada em vigor do programa de resgate, existiam 135.597 trabalhadores nos municípios portugueses, sendo que, no final do trimestre de 2013 apenas 121.001 mantinham o seu posto de trabalho, ou seja, o correspondente a uma redução de 10,76%, quase o triplo daquela imposição no período de 2 anos!

A circunstância de 29 municípios terem aparentemente contrariado esta tendência e admitido mais trabalhadores, deve-se ao facto de alguns desses municípios terem decidido internalizar os funcionários que estavam ligados a empresas municipais entretanto extintas. Mas, o que é certo é que, no balanço final, os municípios despediram mais trabalhadores do que a administração central!

Ao destacarmos o facto de que os municípios e os partidos maioritariamente dominantes no chamado poder local – PS, e PSD, mas também CDS e PCP – estarem a despedir mais funcionários do que tinha sido recomendado pela tróica germano-imperialista – que era de 2% ao ano para as autarquias e de 1% ao ano para a administração central -, o que pretendemos demonstrar é que, afinal, a oposiçãofirme e construtiva de que Seguro e o PS tanto gostam de se afirmar arautos, não passa de mera encenação para enganar o povo e quem trabalha.

Sobretudo quando os factos estão aí para comprovar que a relação dos despedimentos entre as autarquias e a administração central, no final do terceiro trimestre de 2013, é de 10,76% contra 6,6% !
 
A imposição da tróica germano-imperialista para que o número de trabalhadores seja reduzido quer a nível autárquico, quer a nível da administração central, visa obrigar - à custa de despedimentos e da quebra da qualidade dos serviços que o povo exige, quer do poder local, quer do poder central -, ao pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício.


Torna-se, pois, imperiosa uma luta sem quartel contra este governo de traição nacional, pelo seu derrube e do seu tutor Cavaco, pelo isolamento dos que, dizendo-se opositores destas medidas terroristas e fascistas, com elas compactuam e, ademais, aplicam. Luta que levará à constituição de um governo democrático patriótico que recuse o pagamento da dívida e prepare o país para a saída do euro e da União Europeia.

sábado, 9 de novembro de 2013

Notícias de uma Quinzena de lutas dos trabalhadores portugueses pelo derrube do governo de traição nacional!

Quinzena de Luta e Greves: Trabalhadores em luta vencerão!

2013-03-09-manif 04
A partir do próximo dia 25 de Outubro e até dia 9 de Novembro, no contexto de uma Quinzena de Luta e Greves, várias são as acções de luta que os trabalhadores portugueses vão ser chamados a travar. A agenda que abaixo reproduzimos deve servir de mote para a preparação e a convocação urgente de uma Greve Geral Nacional que dure pelo menos 2 a 3 dias, com vista ao derrube deste governo de traição nacional e do seu tutor e mentor Cavaco Silva. 

• CTT - a 25 de Outubro greve dos trabalhadores deste sector• METRO DE LISBOA – greve a 31 de Outubro e realização de Plenário dos trabalhadores• TRANSTEJO - de 3 a 9 de Novembro, os trabalhadores paralisam três horas por turno• SOFLUSA – paralisação de 3 horas por turno de 3 a 9 de Novembro • REFER – os trabalhadores entram em greve de 24 horas a 6 de Novembro• TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO – com o início no 1º serviço, e até às 12h00, os trabalhadores fazem greve dia 6 de Novembro • CARRIS – a 7 de Novembro, os trabalhadores suspendem o serviço para realizarem um Plenário onde serão discutidas novas formas de luta, entre as 09h30 e as 15h30• STCP – A 7 de Novembro, os trabalhadores paralisam os serviços das 08h00 às 16h00• CP – Greve de 24 horas, dia 07 de Novembro• Trabalhadores da Função Pública – Greve de 24 horas dos trabalhadores deste sector a 8 de Novembro, incluindo a paralisação dos trabalhadores de várias empresas de transportes municipais • MANIFESTAÇÃO GERAL DO SECTOR DOS TRANSPORTES: 9 de Novembro

Para além da recorrente mobilização dos trabalhadores da função pública e do vanguardista sector dos transportes, têm de ser reunidas as condições para se produzir a grande vaga de fundo que se exige, e que tem de ter os trabalhadores do sector privado envolvidos, bem como o que resta da classe operária a trabalhar em grandes, pequenas ou médias empresas – públicas e privadas!
Na memória de todos os trabalhadores e do povo tem de estar o exemplo de firmeza, organização e objectivos avançados de sectores como o dos transportes, da estiva ou das comunicações, mas também dos professores e dos trabalhadores da função pública. Perante a declaração de guerra que o governo dos serventuários Coelho/Portas/Cavaco fez à classe operária, aos trabalhadores, ao povo, a todos os democratas e patriotas, ao impôr as normas contidas na Lei Geral do Orçamento de Estado (OE) para 2014, é a convocatória imediata de uma Greve Geral de dois ou mais dias, mas de forma concertada entre todas as organizações sindicais, políticas e sociais que urge convocar.
Estes riachos de luta não podem morrer nas suas margens ou na praia. Têm de confluir para o caudaloso rio da revolta popular que se agiganta, tem de caminhar na senda da constituição de formas organizativas eficazes e firmes para alcançar tal objectivo, visto que já ficou demonstrado à exaustão que nunca será a CGTP ou, muito menos, a UGT, ou qualquer outro partido ou plataforma social, de forma isolada ou tentando impor a sua liderança que conseguirá alcançar esse objectivo político central que é o derrube do governo e a expulsão da tróica germano-imperialista do país, com o fim de constituir um governo democrático patriótico.
Governo que o povo mandatará para que, para além da recusa do pagamento de uma dívida que não foi contraída por si, nem dela retirou qualquer benefício, deverá preparar a saída de Portugal do euro e da União Europeia, recuperar o seu tecido produtivo e assegurar o bem estar do povo e a independência nacional.
Retirado de:

Trabalhadores dos CTT em luta contra a privatização


2013-06-07-greve ctt 01Passadas as primeiras horas da realização da greve dos trabalhadores dos CTT, que inaugura a quinzena de greves no sector das comunicações e transportes, pode afirmar-se que a adesão é significativa, chegando quase aos 90 por cento e atingindo primacialmente o sector de operações e o transporte e distribuição de correspondência pelo país.
Durante a noite, na Central de Cabo Ruivo, em Lisboa, os trabalhadores dos CTT que integravam o piquete de greve impediram que dois camiões estranhos à empresa saíssem porta fora. Um pouco por todo o país, a empresa mantém estações de correio abertas só tendo a chefia no local a “trabalhar”, acontecendo o caricato de um deles andar a distribuir na carrinha o correio, como denuncia o SNTCT, Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações.
Outra provocação por parte da empresa, também denunciada com veemência pelo sindicato, consistiu na decisão da administração dos CTT em que haja distribuição no sábado…
Contra o roubo dos salários, contra a precariedade, contra a privatização, os trabalhadores dos CTT lutam com denodo e determinação. Mas é fundamental que esta greve e as próximas confluam no enorme caudal das greves gerais, as que forem necessárias, pelos dias que forem precisos, para derrubar este governo vende-pátrias. Não há tempo a perder para que, por via de eleições ou não, os trabalhadores imponham o seu governo democrata patriota. Não Pagamos!
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Trabalhadores do Metro de Lisboa em greve

2013-10-31-greve metro 01                  Horas antes de uma nova greve, centenas de trabalhadores activos e reformados, realizaram um plenário, em que demonstraram uma firme determinação na intensificação da luta contra o roubo dos salários, dos complementos de reforma, e contra a privatização da empresa. As organizações dos trabalhadores deste sector não podem desperdiçar estas condições de luta para atingir o objectivo político essencial do derrube do governo.
Retirado de:

Greve geral da função pública - O objectivo central e imediato é o derrube do governo de traição nacional

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A greve geral da função pública, de 8 de Novembro próximo, representa uma importante jornada de luta e deve ser firmemente prosseguida e apoiada por todos os trabalhadores.
Tal como as greves em curso noutros sectores, com destaque para o dos transportes, esta greve da função pública tem por objectivo central e imediato o derrube do governo de traição nacional PSD/CDS e do seu protector encartado, o presidente da República Cavaco Silva.
Nesta e nas batalhas futuras, os trabalhadores da função pública devem exigir dos seus sindicatos a determinação de apontar aquele objectivo de luta imediato, sem o qual nenhum outro objectivo de natureza económica poderá ser alcançado.
Procurando puxar para trás a disposição de luta dos trabalhadores, a maioria das organizações sindicais tem-se recusado até agora a assumir, preto no branco, o objectivo do derrube do governo e do presidente da República, assim retirando força a um movimento grevista que, se dotado de uma direcção firme, será imparável e vitorioso.
O presente movimento grevista é o prólogo de uma nova greve geral nacional que deve ser convocada a breve trecho e cuja organização tem de começar a ser feita desde já nas fábricas e em todos os locais de trabalho. Em plenários e assembleias, os trabalhadores devem aprovar os objectivos dessa nova greve geral e disporem-se a realizá-la durante o tempo que for necessário até que esses objectivos sejam alcançados.
Abaixo o governo de traição nacional Coelho/Portas! Viva o novo governo democrático patriótico dos trabalhadores e do povo português!
Retirado de:

Greve na Refer


(do nosso correspondente na REFER)
linhas 01A greve dos trabalhadores da REFER, realizada a 6 de Novembro, decorreu de forma vitoriosa de Norte a Sul, pois apenas foram efectuadas as circulações que faziam parte dos serviços mínimos. Inserida na quinzena de luta da Intersindical, foi uma demonstração da vontade destes trabalhadores em não se deixarem espezinhar pelo afrontamento que as políticas do governo PSD/CDS tentam levar a cabo, em toda a sociedade, mas com especial incidência nos sectores dos transportes e funcionalismo público. Os roubos nos salários e no trabalho, não têm deixado estes trabalhadores de braços cruzados, necessitando apenas que quem dirige o movimento aponte caminhos que levem a vitórias. A necessidade de uma greve geral nacional, até ao derrube do governo PSD/CDS e a formação de um governo Democrático Patriótico, são neste momento os grandes objectivos que este movimento deve perseguir.
Retirado de:

Greve na CP e CP Carga 

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Englobado na quinzena de luta dos transportes e comunicações, convocada pela CGTP-Inter, decorreu hoje um dia de greve na CP e CP Carga. Com os sindicatos independentes a não apresentarem pré-avisos de greve, a adesão ainda assim saldou-se por muito positiva, tendo circulado apenas metade dos comboios que estavam programados. Ficou bem expresso que a determinação e disponibilidade para a luta estão na ordem do dia, bastando que a direcção aponte a objectivos correctos e avançados.
Só a convocação de uma nova Greve Geral Nacional, por pelo menos 48 horas, com o fim de derrubar o governo fascista de Passos/Portas, a denúncia do pagamento da dívida e a constituição do Governo Democrático Patriótico, podem constituir objectivos imediatos para uma saída patriótica da crise.
Retirado de:

Plenário de reformados e pensionistas do Metro de Lisboa



(do nosso correspondente no Metropolitano)
 
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Esta quinta-feira, dia 7/11, pelas 10H00, realizou-se um importante plenário de reformados e pensionistas do Metro de Lisboa.
Esta luta, deve-se ao facto de na Lei Geral do Orçamento de estado para 2014 ter ficado determinado o roubo do complemento de reforma dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, mascarado de suspensão. Muitos dos reformados não têm outro meio de subsistência , porque quando se reformaram, mesmo antecipadamente, foi estabelecido um acordo com a empresa para garantir o complemento de reforma.
Afirmamos ainda que esta medida foi criada na carta da fundação do Metro, porque precisava de recrutar trabalhadores com alguma experiência ferroviária. Mais tarde, em 1971, foi negociado o 1º ACT onde se defende a criação do complemento de reforma e o de sobrevivência com 1% por cada ano de trabalho. Depois, no ACT de 1973, os complementos passaram a ser de 1,5%.
Por isso mesmo, os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa consideram que não podem ficar reféns deste governo de traição nacional, nem do tribunal constitucional. A única saída que lhes resta é a de lutar e, com o apoio dos trabalhadores no activo e unidos na base dos princípios obterão a vitória, que se consubstanciará no derrube deste governo.
Abaixo o governo de traição nacional Coelho/Portas! Viva o novo governo democrático patriótico dos trabalhadores e do povo português!
Retirado de:

Os trabalhadores estivadores agendam novas greves


Sindicato dos Estivadores entregou novos pré-avisos para uma greve a realizar no período de 13 a 27 de Novembro. Segundo esses pré-avisos, a paralisação terá a duração duas horas por cada turno (oito horas) de trabalho.
Além das paralisações respeitantes ao pré-aviso de greve definidas para todo o porto de Lisboa, a empresa do grupo Mota-Engil foi alvo de um pré-aviso de greve específico para a paralisação total em três dias deste mês.
Esta luta mais que justa, que avança mesmo com as ameaças terroristas por parte dos patrões e seu governo, terá de se inserir num movimento mais vasto de combate pelo derrube deste governo, que forçosamente terá de impor uma nova greve geral, pelo tempo que for necessário, até que o governo seja derrubado sem apelo nem agravo.
O grito Não Pagamos, Governo rua, terá de ecoar nas ruas, fábricas, empresas, em todo lado, impondo em alternativa, cada dia mais premente e necessária, a constituição de um Governo Democrático Patriótico, governo esse ao serviço do trabalho contra o grande capital.
Retirado de:







quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Assembleia Distrital de Lisboa:

Decisão ilegal de António Costa compromete salários dos trabalhadores


Num manifesto desprezo pela Constituição, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, há mais de um ano que vem tentando liquidar a Assembleia Distrital de Lisboa (ADL), através do estrangulamento financeiro do referido órgão, e lançar para o desemprego os seus trabalhadores.

Apesar de a isso estar obrigada, por força do  artigo 14.º do decreto-lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro,  a Câmara Municipal de Lisboa, a mando deste senhor, deixou de prestar o pagamento da quota mensal devida de 4.480 euros -valor que representa 27% no orçamento anual da ADL, mas uns ínfimos 0,01% do orçamento municipal - à Assembleia Distrital de Lisboa, tendo uma dívida acumulada de 98.570 euros para com aquele órgão, o que o coloca numa situação de ruptura financeira e leva a sua Comissão de Trabalhadores a denunciar que estão em causa não só os postos de trabalho como os salários dos funcionários da ADL.

Não certamente por acaso, os vencimentos dos trabalhadores têm sido assegurados – apesar de alguns atrasos – pelas quotas das restantes autarquias que integram este órgão. Só o vencimento de uma das funcionárias – precisamente aquela que confronta sem medo a atitude arrogante e discricionária de António Costa – é que não recebe salário desde Agosto.

Ao mesmo tempo que parece condenar PSD e CDS por apresentarem sucessivos Orçamentos de Estado eivados de inconstitucionalidades, vem, ao arrepio da constituição que assegura defender, afirmar que a ADL “…está totalmente desenquadrada da realidade autárquica existente" e, assim sendo, e "apesar de consagrada na Constituição", não podendo ser extinta, o funcionamento da mesma devia ser "suspenso até à próxima revisão constitucional". Mesmo que esteja em causa a subsistência de órgãos como as Assembleias Distritais, no caso de Lisboa, António Costa arroga-se o direito de substituir à decisão democrática que passa por envolver todas as forças políticas e sociais nesta discussão e debate e ulterior decisão.

Esta atitude, em nosso entender, é bem reveladora do apetite de António Costa em controlar e dominar, se não todas, a esmagadora maioria das estruturas autárquicas no distrito de Lisboa, não se coibindo de todo o tipo desmando anti-democráticos para atingir esses fins.

E isto apesar de, como denuncia a Comissão de Trabalhadores da ADL, ser um manifesto atropelo à lei esta sua atitude. O que António Costa ensaia com esta manobra é o negar do princípio de que "a participação de qualquer município do distrito na ADL não configura uma questão opcional mas sim legal", ao mesmo tempo que releva arrogantemente o facto de que "os valores (a pagar) pelos municípios foram aprovados em sede de reunião da ADL".

Se isto é assim quanto a uma estrutura como a ADL que agrega cerca de 50 órgãos autárquicos – desde Câmaras e Assembleias Municipais a Juntas de Freguesia -, uma estrutura que é uma entidade supra municipal deliberativa onde, para além do PS estão representadas outras forças políticas, sejam partidos sejam plataformas independentes -, imagine-se como será o  seu relacionamento e apetite de domínio e manipulação relativamente a outras estruturas, como sejam a Região Especial de Lisboa ou os órgãos – deliberativo e executivo – da Área Metropolitana de Lisboa!

Este não é, todavia, um comportamento isolado por parte de António Costa. O seu desprezo pela constituição, pela legalidade e, sobretudo, pelos trabalhadores e suas famílias não é de agora, tem-se vindo a revelar de há muito e traduz-se num comportamento de quero, posso e mando ao arrepio da discussão e do debate público, livre e democrático. Exemplos como o da extinção da EPUL, do plano de entrega à especulação imobiliária da Colina de Santana, do tabu da localização da prometida Feira Popular, entre muitos outros, são paradigmáticos do seu recorrente comportamento anti-democrático.

António Costa, seja através da sua política de chantagem sobre a ADL e os seus trabalhadores, seja pela arrogância que demonstra face às restantes forças políticas autárquicas, em nada difere do comportamento exibido por PSD e CDS quando tentam impôr, através das sucessivas Leis Gerais do Orçamento Geral do Estado, normas terroristas e fascistas que colidem com a constituição que juraram defender.