A indústria da caridade!

Gato escondido com o rabo de fora…

Num momento em que, fruto das consequências decorrentes das crises económicas e financeiras do capitalismo, em que a planificação económica não se baseia nas necessidades do povo, mas tão só nos lucros que os detentores do capital e dos meios de produção poderão obter – nem que para tal tenham de morrer milhões de trabalhadores em todo o mundo –, logo aparece um batalhão de “piedosas” almas, as Jonets, as “santas” casas disto e daquilo, as “caritas”, muito afogueadas, a organizar peditórios para tudo e mais alguma coisa, dizem eles que para “aliviar” o sofrimento dos “pobres da terra”.

A caridadezinha burguesa, para além de outros objectivos, visa sobretudo adormecer e inebriar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto às verdadeiras causas das condições de fome e de miséria para que foram atirados por um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem e no sacrossanto lucro.

Se é certo que milhares de voluntários se prestam a dar a sua genuína e generosa solidariedade, participando activamente em todos esses peditórios – desde os “bancos alimentares” à recolha de vestuário, passando por fundos para tudo e mais alguma coisa -, não menos certo é que  quem se apropria da direcção e destino do resultado dos mesmos tem uma agenda ideológica que assenta no pressuposto de “desculpabilizar” o sistema que cria as condições de fome e miséria pelas quais o povo está a passar.

Isto, para além de o controlo da esmola ser por si um instrumento de poder e dominação.

E o que dizer, então, da suprema hipocrisia que é o facto de campanhas como as do “Banco Alimentar contra a Fome”, entre outras, serem ansiosamente aguardadas pelos “Pingos Doce” e “Continentes” do nosso descontentamento, que vislumbram nas mesmas uma receita adicional para os seus já abarrotados cofres e para as suas já gordas fortunas?!

Quer as grandes cadeias de supermercados – que, logicamente, se “disponibilizam” de imediato para aderir a estas campanhas – quer o estado que defende os seus interesses arrecadam, os primeiros, fabulosos lucros pela venda dos produtos generosamente adquiridos por quem, de facto, quer ser solidário, e os segundos, impostos directos como e IVA e indirectos como o IRC. Contas feitas, neste negócio da caridadezinha, ao destinatário da mesma, se chegarem uns míseros 20 ou 30% do resultado das mesmas já estão com muita “sorte”, enquanto o estado burguês e os grandes grupos económicos que exploram essas grandes superfícies, abocanham mais de 80%!

Àqueles mais “piedosos” que, ainda assim, poderão dizer que, então, se não organizarmos este tipo de campanhas é que milhares ou centenas de milhar poderiam morrer à fome, nós respondemos que não é com aspirinas que se curam cancros. O cancro do capitalismo que, ciclicamente, provoca a destruição massiva das forças produtivas e atira para o desemprego, a fome e a miséria, somente em Portugal, mais de 3 milhões de elementos do povo, nunca será ultrapassado com este tipo de paliativo!

A solidariedade operária é bem diversa da “caridadezinha” burguesa. Basta atentar no exemplo da campanha de recolha de fundos levada a cabo pelos operários mineiros britânicos para ajudarem os seus irmãos de classe das minas de carvão em Espanha, particularmente os das minas das Astúrias, que entraram em greve contra a política do governo espanhol de seguir servilmente os ditames do directório europeu em encerrar as mesmas e lançar milhares de mineiros no desemprego, sem outra alternativa que não fosse a fome e a miséria para os mesmos e as suas famílias.

A sua cura, em Portugal, passa pelo derrube de um governo de traição que se prestou a ser um serventuário obediente dos ditames da tróica germano-imperialista, passa pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica que nacionalize todas as empresas e sectores de importância estratégica para um novo paradigma de economia ao serviço do povo e de quem trabalha, um governo que recupere o tecido produtivo que foi destruído à custa de uma política vende-pátrias levada a cabo por sucessivos governos do PS e do PSD, por vezes acolitados pelo CDS.

Um governo que tenha a coragem de romper com a tróica germano-imperialista, que tenha a coragem de colocar o sector bancário sob controlo do estado, um governo que imponha sem hesitações o não pagamento de uma dívida que o povo não contraiu e da qual não retirou qualquer benefício -  e dos juros dela decorrentes -, um governo que tenha o discernimento e a coragem de preparar o país para a saída do euro, única forma de assegurar a defesa da nossa soberania nacional e o bem estar do povo.

28 de Maio de 1975:

Um ataque desesperado da contra-revolução contra o 

seu principal inimigo

A 28 de Maio de 1975, as tropas do COPCON, na época a 5ª coluna e o braço armado dos social fascistas do PCP, lideradas pelo pistoleiro Otelo Saraiva de Carvalho e comandadas pelo falecido - e tão elogiado pela burguesia que sempre serviu - facínora e fascista Jaime Neves, , invadiram e destruíram, com base num plano meticulosamente levado a cabo, várias sedes do MRPP por todo o país, prendendo mais de 400 dos seus militantes, incluindo o seu Secretário-Geral, o camarada Arnaldo Matos.

Não certamente por acaso, a data escolhida para o efeito coincidiu com a célebre, famigerada e negra data em que, quase meio século antes, havia ocorrido o golpe militar que colocaria Salazar no poder, primeiro como Ministro das Finanças  e, depois, como presidente do conselho, de um regime colonial e fascista, que em nada difere, no essencial, daquilo que hoje vivenciamos relativamente ao governo Coelho/Portas.

Evocar a data é importante, quer para relembrar que o MRPP - e posteriormente o PCTP/MRPP - foi o único partido a desmistificar o oportunismo daqueles que queriam fazer crer que com o 25 de Abril, a classe operária, os camponeses, os trabalhadores e o povo português tinham, finalmente, alcançado a Liberdade e a Democracia pelas quais tanto haviam lutado e sofrido, quer para evocar as semelhanças com o presente, quando não podem deixar de ser comparadas as semelhanças e circunstâncias em que o ditador e fascista Salazar chegou ao poder com aquelas que levaram à indigitação de Gaspar como ministro das finanças do governo de traição nacional encabeçado por Coelho e Portas e apadrinhado por Cavaco Silva.

Foi precisamente pelo facto de o MRPP se ter constituído e afirmado como vanguarda da classe operária e cabeça da luta revolucionária pela destruição completa do Estado fascista e pela construção do socialismo, que as suas sedes e os seus militantes e dirigentes foram atacados, não tendo sido assassinados porque uma onda de luta pela sua libertação se levantou por todo o país, com dezenas de milhar de democratas e patriotas a exigirem e a imporem a sua libertação. O Partido saiu mais forte e coeso desta luta vitoriosa contra a tentativa desesperada da contra-revolução para o aniquilar.

Apesar de a burguesia e os seus lacaios terem prosseguido a sua campanha de cerco, aniquilamento e amordaçar das opiniões e posições políticas do PCTP/MRPP, um cada vez maior número de operários, camponeses, trabalhadores, democratas e patriotas, ganham consciência de que, se chegámos à situação política actual foi precisamente porque as ilusões e o oportunismo tomaram conta da direcção do movimento revolucionário que, após o golpe militar de 25 de Abril, eclodiu em todo o país, tal como sempre e coerentemente afirmámos.

Assinalar a data é ainda conclamar a classe operária e os trabalhadores portugueses para que, na presente situação política, não se deixem enredar nas ilusões com que aqueles que, no passado, já lhes haviam indicado a aliança Povo/MFA ou as nacionalizações - sem que o estado burguês e fascista tivesse sido destruído nos seus fundamentos - nos levariam à sociedade socialista e ao socialismo, paralisando a sua acção e desviando-os dos seus objectivos, nos proponham agora a renegociação ou a reestruturação de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício.

Assinalar a data é apontar o caminho do derrube do governo Coelho/Portas e do seu tutor Cavaco Silva, da expulsão da tróica germano-imperialista do nosso país, da constituição de um Governo Democrático Patriótico que suspenda de imediato o pagamento da dívida e prepare a saída de Portugal, quer da União Europeia, quer do euro.

O princípio dos vasos comunicantes e o “milagre” alemão!

Na proporção inversa ao que sucede nos países sob intervenção e resgate por parte da tróica germano-imperialista, e que neles permanece, apesar das campanhas de cosmética que anunciam o seu fim e a sua saída, após o término dos programas de intervenção impostos pelo directório ao serviço da Alemanha, este país começou por registar em 2012 um deficit zero,  terminando 2014 com um superavit de 6,2% do PIB! Tudo isto, afirmam, à custa do aumento das receitas fiscais.

Só para quem não queira entender, é que o princípio dos vasos comunicantes não faz sentido. Claro está que a consequência dos fabulosos e especulativos lucros que os grandes grupos financeiros e bancários alemães registam, à custa das dívidas soberanas da Grécia, de Espanha, da Itália, da Irlanda e de Portugal, levando esses países a ficarem exauridos dos seus recursos e os seus povos a serem atirados para a fome e a miséria, seria a de terem um efeito muito positivo no orçamento germânico e noutras economias, sobretudo do norte da Europa, que têm beneficiado do guarda chuva protector do IV Reich da chancelerina Merkel!

Como é certo que, enquanto montava uma estratégia que levou à liquidação do tecido produtivo desses países, obrigando-os a importar cada vez mais produtos industriais da Alemanha, criaram as condições ideais para, por um lado, dar pujança à sua indústria – que atingiu superavits extraordinários – e, por outro, criar um ciclo de endividamento progressivo e impagável para esses países.

 A cereja no topo do bolo desta estratégia laboriosa e sagazmente montada pelo imperialismo germânico culmina na imposição do euro – nada mais, nada menos do que o marco travestido – como moeda única e com uma paridade cambial que mais defendesse os interesses da Alemanha.

Claro está que, enquanto ao imperialismo germânico, com uma indústria e um sector financeiro e bancário pujantes não lhe interessa, sequer, que se ponha a hipótese de uma desvalorização do euro, para países fragilizados pela traição das camarilhas do tipo PS, PSD e CDS que se submeteram aos seus interesses e ditames, muito interessaria poder agora valer-se da independência quanto à política cambial, à qual, se ainda possuíssem moeda própria, poderiam recorrer, quer para desvalorizar, quer para valorizar a sua moeda em consonância com os seus interesses próprios e as necessidades da sua economia e soberania.

Não surpreenderá ninguém, pois, a inflexibilidade e arrogância ostentada pelo ministro das finanças do IV Reich, Wolfgang Schauble, no decurso das negociações com a Grécia, exigindo que este país cumpra todos os ditames  impostos pelo directório europeu ao serviço do imperialismo germânico, nem que para tal seja necessário reforçar o genocídio fiscal a que já sujeitou o povo grego e de outros países europeus, como é o exemplo de Portugal e  escamoteando que, se a consolidação orçamental na Alemanha atingiu o ponto zero do défice em 2012, tal se deva aos fabulosos lucros que o seu país obtém à custa dessas dívidas soberanas.

Assim como não surpreenderá que o nível de endividamento da Alemanha, que em 2012 era de 81,5%, com a perspectiva de atingir os 73% em 2016, se situe nos 74,70% no final de 2014. Isto é, com a forte propabilidade de em 2016 ser inferior ao previsto. Enquanto, claro, Portugal chegou, no final de 2012,  a um défice de 5% do PIB, défice que será de mais de 3% em 2015, sendo que o nível de endividamento, apesar de todas as promessas em sentido contrário, não cessa de aumentar, podendo ultrapassar os 132% do PIB no final deste ano!

Óbvio! O líquido que sai do vaso de uns, neste princípio de comunicação e transferência de recursos, inunda o vaso de outros! Entendendo-se por líquido os recursos e os activos que os países estão a ser obrigados, com a prestimosa colaboração das camarilhas traidoras e ao serviço dos interesses do IV Reich – no caso português, com a colaboração dos traidores Coelho e Portas, ambos sob a tutela de Cavaco – a sacrificar no sacrossanto altar da dívida e da acumulação acelerada de capital.

Quebrar este infernal ciclo dos vasos comunicantes passa, no caso de Portugal, pela constituição de uma larga frente de todas as camadas populares, com ou sem partido, disposta a construir um governo de unidade democrática e patriótica, cujo programa assegure a saída de Portugal do euro, o controlo do sistema bancário e das empresas estratégicas entretanto privatizadas ou em vias de o ser, o não pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício, um programa que leve à reconstrução do nosso tecido produtivo e a um novo paradigma de economia ao serviço dos trabalhadores e do povo.

António Costa Dixit:

Aplicar o programa da tróica é uma questão de ritmo e de dose!

As chamadas dívidas soberanas são decorrências do próprio sistema capitalista, do facto de este assentar no princípio de que todos os meios servem para justificar o fim último, a ganância e obtenção de lucro. É um sistema assente no caos, na ausência de planeamento que tenha em conta as necessidades do povo e que, de forma cíclica promove massiva destruição de forças produtivas com o consequente corolário de fome miséria e desemprego.

Em Portugal onde, apesar dos sucessivos milagres económicos anunciados todos os dias por este governo de vende pátrias e pelo seu tutor Cavaco, a dívida cresce e se configura cada vez mais impagável, tal fica a dever-se, entre outros, a três factores principais:

1.       A destruição da nossa capacidade produtiva, moeda de troca da adesão do país à então CEE, hoje Unidade Europeia, levou ao desmantelamento da nossa indústria pesada e media – estaleiros navais, metalomecânica/metalurgia, minas, etc.-, ao abate da nossa frota pesqueira e da nossa marinha mercante, ao abandono da agricultura;

2.       A adesão ao marco travestido de euro, uma moeda forte para uma economia frágil e aberta como a portuguesa que, desprovida da sua capacidade industrial e da sua agricultura e pescas, tem de importar mais de 80% daquilo que consome e necessita para gerar economia;

3.       A dívida ser um negócio rentável para os grandes grupos financeiros e bancários que criaram o quadro atrás relatado para, depois, emprestar dinheiro pelo qual cobram juros faraónicos, especulativos e classificados como agiotas por qualquer ordenamento jurídico que não esteja capturado pelos seus interesses como é o caso do português.

É, pois, neste quadro, que temos de perceber a real extensão das recentes afirmações de António Costa, até à pouco tempo imperador de Lisboa e, actualmente, putativo candidato a 1º ministro de Portugal. Um oportunista dos sete costados que tem a distinta lata de vir dizer que tudo se resume a uma questão de ritmo e de dose, quando se trata de comparar o programa político que o PS propõe, caso venha a vencer as próximas eleições legislativas, da actual governação de PSD e CDS.

...uma questão de ritmo e de dose...

Quando António Costa sugere que não… tenhamos dúvidas: se pensarmos como a direita pensa, acabamos a governar como a direita governou… a mudança necessária exige ruptura com a actual maioria e a sua política, está a fugir a sete pernas, como oportunista que é e sempre foi, a responder às seguintes questões:

1.       Como pagar uma dívida que, só em juros, representa 9 mil milhões de euros por ano? Quem a vai pagar? 

2.       Qual o plano de investimentos criteriosos que permitirá gerar economia e emprego e assegurará emprego?

3.       Permanecer agarrados ao euro e ao Tratado Orçamental que nos retira independência e soberania?

4.       Que medidas em relação à legislação terrorista e fascista sobre trabalho, mormente as leis que liquidaram a contratação colectiva e facilitaram e embarateceram os despedimentos?

E que dizer do plafonamento das reformas que representa a medida anunciada de redução progressiva - até aos 4% - do IRS, escamoteando que ela se compagina com uma redução futura nas reformas, de igual ou montante superior?

Não existe nenhuma diferença entre o que propõe o PS e o imperador de Lisboa, António Costa, e a actual coligação PSD/CDS-PP.  Já cheira mal a insistência nesta tese da existência de troiquistas de esquerda e troiquistas de direita!

Seja qual for o entendimento que cada um faça sobre a extensão ou intensidade com que deve ser aplicado o acordo de entendimento com a tróica, todo aquele partido que creia que o melhor para Portugal e o seu povo é pagar uma dívida ilegal, ilegítima e odiosa é de direita!

A este propósito nada como relembrar o que afirmava nestas páginas, no artigo TRÓICA: A rídicula idéia da existência de uma ala de esquerda e outra de direita!, publicado a 18 de Abril de 2012. Basta trocar o nome de António Seguro pelo de António Costa e o do traidor João Proença - à data dirigente máximo dessa central sindical amarela que dá pelo nome de UGT - pelo de Carlos Silva, seu actual secretário-geral, e está assegurada a sua actualidade:

 

De há uns tempos a esta parte que alguns vêem insistindo numa teoria de que existirá uma forma PLUS, por contraponto a um forma moderada, de aplicar o programa que a tróica germano-imperialista impôs aos trabalhadores e ao povo português. Criada pelo eixo Berlim/Paris, esta plataforma que visa dominar e subjugar, à custa da chantagem da dívida, vários povos e nações europeus, está a ser paulatinamente elevada a nova bíblia da filosofia, da política e do pensamento económico da burguesia e do seu sistema capitalista.

Num contexto de luta de classes que domina a sociedade dos nossos dias e é o motor da história, claro está que, mesmo dentro da tróica, e sobretudo em relação a ela, diferentes interesses, representando o montante do quinhão da exploração sobre os trabalhadores e o povo que cada um dos sectores da burguesia reclama para si, se manifestam e degladiam, havendo já quem, como António Seguro, defenda que existirá um tróica de direita e outra de esquerda onde, claro está, se alinha o PS.

Ou seja, os direitistas e os esquerdistas, no seio da tróica, serão ambos favoráveis a que sejam adoptadas medidas terroristas e fascistas sobre os trabalhadores e o povo português, para os obrigar a pagar uma dívida que não contraíram, nem dela tiraram qualquer benefício, estando apenas em desacordo quanto à intensidade do golpe e à dimensão do cacete!

A acreditarmos nesta classificação, os troikistas de direita, representados pelos partidos traidores PSD e CDS, que formaram o governo serventuário dos interesses da tróica germano-imperialista que domina e coloniza o nosso país, aplicam as medidas que visam o roubo dos salários e do trabalho, a facilitação e embaratecimento dos despedimentos, o aumento de serviços e bens essenciais que agravam ainda mais as condições de vida do povo e aumentam a fome e a miséria, excedendo-se à própria tróica no que diz respeito à intensidade, profundidade e alcance dessas medidas, pois querem que a tróica, para além de os considerarem bons alunos, os elejam como seus delfins de confiança.

Já para os troikistas de esquerda, como ficou bem claro na conferência de imprensa conjunta Seguro/Rubalcaba (novo secretário-geral do Partido Socialista espanhol, o PSOE), em Madrid, no final de uma reunião entre os dois – provavelmente para gizarem a estratégia desta esquerda troikista para a Península Ibérica e, quem sabe, estendê-la a toda a Europa –, o que está em causa, como afirmou Seguro, é que não seja tomada qualquer medida que vá para além daquilo que, com o PSD e o CDS, subscreveram no memorando com a tróica germano-imperialista, traindo a nossa soberania nacional e os interesses dos trabalhadores e do povo português, estando ainda contra o anúncio de toda e qualquer medida que provoque ainda mais pânico…desnecessário, segundo o António… entre o povo!

Os mimos que ultimamente trocam entre si – troikistas de direita e de esquerda –, destinam-se então, e somente, a deitar areia para os olhos do povo, ao mesmo tempo que disputam qual das alas assumirá melhor os comandos do leme do governo, qual delas melhor servirá os interesses da tróica de que ambas são serventuárias.

De um e outro lado das barricadas, contam-se espingardas e alinham-se as tropas de choque, sempre encabeçadas por uma profusão de opinadores, politólogos, eminentes economistas e filósofos. E, desta vez, Seguro parece não estar para brincadeiras. Fez avançar o seu peão de brega, o seu mais canino servidor, o traidor Eng.º João Proença, para, neste jogo de ver quem tem maior poder de fogo e influência, vir, em tom 

ameaçador, dizer ao governo e ao patronato – alegadamente troikistas de direita – que considera que o acordo de traição que subscreveu recentemente com eles e que, acreditava ele, visava o crescimento e o emprego não está a ser cumprido, pelo que se arroga o direito da possibilidade de dele fazer desvincular a UGT!

Claro está que estas disputas internas, entre troikistas de direita e de esquerda, não têm por objectivo defender os interesses dos trabalhadores e do povo português, nem assegurar uma política independente e soberana para Portugal. Nada disso!

Nós, simples e mortais ignorantes, continuamos a pensar que tão ladrão é o que entra na vinha para roubar, como o que fica à porta para lhe montar guarda!

 

Caos nas Urgências Hospitalares

Um Costa nada … Leal!

Um energúmeno que dá pelo nome de Fernando Leal da Costa e é secretário de estado adjunto no ministério da saúde teve o desplante de vir comentar publicamente a reportagem que um canal de televisão generalista realizou a propósito do estado caótico a que este governo de traição nacional conduziu o sector da saúde enfatizando, em particular, a problemática das urgências hospitalares.

Apesar de ninguém esperar que o supracitado canal de televisão retirasse consequências do que deveria acontecer a um governo que trata assim da saúde do povo, a referida reportagem demonstrou, com meridiana clareza, o caos que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, se vive nos hospitais, principalmente nas urgências hospitalares, resultado da diminuição de numero de camas hospitalares e da diminuição das metas previstas relativamente às camas de cuidados continuados.

Um Costa pouco leal a tentar deitar poeira nos olhos do povo que é confrontado todos os dias com o aumento dos factores de doença – má nutrição, impossibilidade de aquisição de medicamentos, aumento das taxas moderadoras, diminuição da comparticipação nos custos de transporte – devidos a despedimentos colectivos, desemprego e cortes nas prestações sociais.

Um tiranete que tem o desplante de afirmar, face às imagens exibidas e à experiência vivenciada todos os dias por quem tem de recorrer ao SNS (Serviço Nacional de Saúde), que a situação caótica das urgências afinal não era e que os doentes até estavam comodamente instalados?!

Para um biltre desta natureza, que para além de provocar doentes, a esmagadora maioria deles com fracos recursos, vítimas do genocídio fiscal imposto pelo governo que integra, escamoteia a selvática exploração a que sujeita os profissionais da saúde – médicos, enfermeiros, auxiliares, etc. - , ao mesmo tempo que desvaloriza os milhares de horas que estes são forçados a fazer a mais, sem uma justa retribuição, só resta uma saída: ser corrido sem apelo nem agravo!

O biltre demonstra sua dimensão

Quando todos os indicadores evidenciam que o povo português está cada vez mais doente, que a esperança média de vida diminui e os índices da natalidade são cada vez mais baixos, a canalha do governo PSD/CDS e o seu tutor Cavaco vêm afirmar o contrário. Deve, por isso, ser de imediato demitida e, em sua substituição, emergir um governo de unidade democrática e patriótica capaz de assegurar e salvaguardar um serviço público de saúde eficiente e digno, ao serviço do povo.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E POR UMA NOVA ESTRATÉGIA NA POLÍTICA DE TRANSPORTES NA REGIÃO DE LISBOA

O texto que abaixo reproduzo é uma importante Moção política apresentada pelo deputado municipal do PCTP/MRPP à Assembleia Municipal de Loures. O meu objectivo é o de que, através da sua leitura e análise, todos aqueles que clamam por unidade à esquerda retirem as lições necessárias sobre qual o tipo de unidade que quem se reclama da esquerda deve construir e quem e que forças políticas ou plataformas da sociedade estão, objectivamente, dispostos a levá-la à prática, não se ficando pelas declarações de intenção.


Assembleia Municipal de Loures:

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E 
POR UMA NOVA ESTRATÉGIA NA POLÍTICA DE TRANSPORTES NA REGIÃO DE LISBOA 
　

·         Considerando que o governo de traição nacional PSD/CDS desde o início que, em obediência aos ditames da Tróica, tem defendido e aplicado uma política da máxima privatização da prestação de serviços públicos, com efeitos intoleráveis na qualidade, acesso e custos desses serviços para os trabalhadores e contribuintes em geral;

·          Considerando que, em matéria de transportes, o mesmo governo, pela mão do sinistro e provocador secretário de estado Sérgio Monteiro, começou por aprovar um plano terrorista dos transportes, designado por Plano Estratégico dos Transportes (PET), aprovado em 2011, e, posteriormente, Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas (PETI3+), com vista a levar a cabo a privatização deste sector, desde os transportes terrestres (rodoviários – urbanos, como o Metro, Carris e STCP - e ferroviários – CP,) aos aéreos (TAP).

·         Considerando que, para tentar livrar-se de quaisquer compromissos orçamentais no campo do serviço público de transportes de passageiros por modo rodoviário, fluvial e ferroviário – sempre em obediência canina às imposições da senhora Merkel e da Tróica – o governo de traição nacional PSD/CDS pretende agora desferir uma machadada final neste serviço público, com a aprovação da Proposta de Lei nº 287/XII, pelo qual visa proceder generosamente à transferência das competências nesta área para os municípios, transferência essa contudo desacompanhada de quaisquer dotações do orçamento geral do Estado. 

·         Considerando ainda que a mesma proposta de lei consagra a extinção das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto, cujo regime fora estabelecido pela Lei n.º 1/2009, de 5 de Janeiro, transferindo para as respectivas Áreas Metropolitanas o exercício dessas competências, sem no entanto alterar a forma de constituição e funcionamento destas áreas, preocupando-se apenas em, previamente, proceder à privatização – pela via da chamada subconcesssão – das actuais empresas de transporte rodoviário, fluvial e ferroviário. 

·         Considerando, por outro lado, que os trabalhadores e o povo da Região de Lisboa têm assistido a uma grave e intolerável degradação do serviço de transportes, à manifesta falta de segurança, ao agravamento das condições de acesso, à falta das condições de comodidade, a uma insuportável redução de horários, eliminação de carreiras e supressão de autocarros aos fins de semana e espaçamento intolerável dos intervalos de circulação, e diminuição do número de carruagens seja no metro seja nos comboios suburbanos e, tudo isto, acompanhado de um provocatório aumento do preço dos bilhetes. 

·         A Assembleia Municipal de Loures, na sua 2ª sessão ordinária de 11 de Abril de 2015, delibera: 

1. Opor-se frontal e firmemente à aprovação da Proposta de Lei nº 287/XII do governo de traição nacional sobre O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, visto que ela encerra, em aplicação do Plano terrorista dos Transportes aprovado em 2011, a tentativa de, por um lado, alijar para cima dos municípios, em nome de uma pretensa descentralização, o custeamento integral da exploração dos transportes públicos e, por outro, o objectivo de abrir caminho à privatização deste serviço público, à custa do roubo dos salários e dos complementos de pensões dos trabalhadores das empresas de transportes e do sacrifício dos trabalhadores utentes dos mesmos, a par de uma progressiva degradação da qualidade da oferta do serviço, em nome da sua rentabilidade.

 
2. Rejeitar totalmente qualquer concessão a privados das empresas públicas de transportes, designadamente, na área metropolitana de Lisboa.

 
3. Exigir a demissão imediata da Administração conjunta, criada com a designação de Transportes de Lisboa, das empresas Metro, Carris, Soflusa e Transtejo, visto que tem como único objectivo e tarefa a privatização destas empresas. 

4. Defender que o planeamento e exploração dos transportes na região de Lisboa devem ser realizados de forma integrada e articulada, e confiada a uma entidade administrativa autónoma a constituir, que disponha de um governo próprio eleito por sufrágio directo dos munícipes dessa Região Especial. 

5. Defendemos que as empresas devem ser públicas com gestão pública ficando assim na esfera do sector empresarial do estado. 

A presente deliberação deve ser enviada à Presidência da Assembleia da República e a todos os grupos parlamentares, bem como a todos os órgãos autárquicos dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, e comunicada a todos os órgãos de comunicação social. 

Loures 11/05/15
O Representante do PCTP/MRPP

Moção Aprovada com:

- Votos contra do PSD/CDS
- Abstenção do PCP/CDU
- Votos a favor do PCTP/MRPP, PS e BE

Água: Reestruturação, antecâmara da privatização!

Antecipando que o real objectivo deste governo de traição nacional é o de, a mando da tróica germano-imperialista, privatizar um activo de importância estratégica como a água, um activo essencial para a qualidade de vida do povo, em Setembro de 2014, num artigo intitulado “Privatização do Lixo visa Privatizar a água!”, demonstrava como o facto de a Parpública e a Águas de Portugal terem seleccionado o consórcio SUMA – uma empresa ligada ao Grupo Mota-Engil para assumir o controlo (95%) da EGF (Empresa Geral de Fomento), que é responsável pela recolha, transporte, tratamento e valorização de resíduos urbanos, através de 11 empresas de norte a sul do país, fazia já parte dessa estratégia.

Na mesma altura que anuncia que o governo conseguiu mais um milagre, ao induzir uma poupança de mais de 7 mil milhões de euros em contratos de parceria público-privada (as famigeradas PPP’s ), sem contudo explicar como o vai fazer e qual o timming para que tal suceda – já se está mesmo a ver que será para depois de terem sido corridos do governo -, o governo vem anunciar agora uma pomposa reestruturação no sector da água que mais não significa do que, por um lado, preparar as condições para a privatização deste activo e, por outro, provocar um aumento dramático das tarifas.

Numa atitude fascista recorrente, o governo nem sequer quis ouvir os municípios – como, aliás, já havia sucedido quanto à questão do lixo -, avançando com uma reestruturação que, segundo a esmagadora maioria dos autarcas tem, por um lado, a clara intenção de colocar municípios contra municípios e, por outro, encobrir um aumento generalizado do preço da água para todo o país, a coberto da falácia avançada pelo executivo de Passos e Portas de que o que se pretende é que os preços mais elevados no litoral sirvam para contrabalançar as descidas no interior.

Tal como em relação à alienação de capital da EGF, a esmagadora maioria dos municípios está já a contestar esta reestruturação e anuncia já que inúmeras providências cautelares vão ser interpostas, no sentido de travar esta decisão.

A supracitada reestruturação do Grupo Águas de Portugal, anunciada na passada 5ª feira pelo governo, implicará na agregação de 19 sistemas em cinco empresas regionais, com o argumento de que tal comportaria grandes benefícios para os cidadãos dos vários municípios abrangidos pela nova estrutura, argumentando o governo que, o declínio financeiro em que várias das 19 empresas mergulharam se agravaria e entrariam em colapso se esta medida não fosse tomada.

A bandeira da harmonização tarifária agitada pelo governo não passa de uma falácia que visa esconder que a real intenção é a de ganhar escala para reunir as condições para a privatização. A experiência da privatização de outros activos como a electricidade, o gás ou os transportes, é paradigmática das consequências que daí advirão para os fracos rendimentos a que o povo está sujeito, mercê do genocídio fiscal que lhe foi imposto, traduzindo-se num aumento generalizado das tarifas.

Se houvesse uma preocupação com o interior do país não seria com uma harmonização tarifária entre o interior e o litoral que tal se resolveria, mas sim com a restauração do tecido produtivo agrícola, com um plano criterioso de investimentos numa agricultura moderna, mecanizada e sustentável, acompanhada de uma industrialização virada para o apoio a esse sector fundamental da economia. Exactamente o oposto do que os sucessivos

 governos do bloco central – PS, PSD e CDS – têm feito ao longo das últimas 4 décadas.

A sangria migratória das populações, o abandono das terras, não se deve às diferenças tarifárias – na água ou noutros activos -, mas sim a uma política que tornou Portugal refém da estratégia que mais convinha às grandes potências europeias, com a Alemanha à cabeça, e que levou à destruição do nosso tecido produtivo – da agricultura às pescas, da indústria ligeira à pesada, da exploração mineira à actividade portuária.

Tal como afirmava no artigo cuja leitura propus em Setembro de 2014, compete ao povo português exigir às organizações sindicais, políticas ou de cidadania nas quais se sintam representados, que manifestem desde já aos executivos camarários que elegeram o seu repúdio por esta reestruturação que mais não visa do que a privatização do sector, levando a cabo uma luta sem quartel para que tal decisão venha a ser revogada.

É preciso, no entanto, nunca perder de vista que só o derrube deste governo de traição nacional e a constituição de um governo de unidade democrática e patriótica assegurará que activos públicos fundamentais como a água não sejam privatizados e outros activos entretanto vendidos a grandes corporações, nacionais ou estrangeiras – como foi o caso da electricidade e da rede eléctrica –, voltem a ser nacionalizados.