A Hipocrisia de quem nada faz para salvaguardar o SNS

Durante o debate da Lei do Orçamento de Estado para 2016, lei ontem aprovada na generalidade por PS, BE, PCP e Os Verdes na Assembleia da República, vários dos oradores dos diversos partidos da coligação da esquerda formal que dá sustentabilidade ao actual governo do PS no parlamento, teceram considerações várias àcerca da necessidade e da urgência de se restabelecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Alguns desses oradores utilizaram, mesmo, uma oratória musculada, aparentemente denunciando a destruição a que o SNS esteve sujeito durante a governação dos traidores à pátria Coelho e Portas que foram, como se sabe, tutelados por Cavaco.

Todos eles, no entanto, escamotearam o facto de que, prosseguindo os ditames dos acordos europeus,  mormente os que se referem ao tratado orçamental e à imposição da tróica germano-imperialista de se resolverem falências bancárias à custa do roubo dos salários e do trabalho e de uma carga fiscal sufocante para os trabalhadores e o povo,  não será possível vislumbrar outra situação que não a prossecução da sua destruição, mesmo que com maior lentidão.

Isto porque, só os juros da dívida ascendem este ano fiscal de 2016 a cerca de 9 mil milhões de euros, verba significativamente superior àquela que a Lei do Orçamento de Estado ora aprovada dedica ao SNS!

O que é certo é que a degradação do SNS prossegue. Desde logo, no seu patamar de cuidados primários. As falhas de cobertura de médicos de família, quer a nível nacional, quer a nível distrital, estão aí para o sublinhar e desmascarar todos aqueles que persistem em ajoelhar perante o euro, a União Europeia e negam que a única saída para o povo português é a do repúdio da dívida e a da saída de Portugal daquelas estruturas de natureza colonial.

Vejamos! Hoje mesmo foi notícia que ficaram por contratar, na Zona Norte do país, médicos de família que assegurariam a cobertura a mais de 50 mil utentes. Isto porque, em vez das 102 vagas necessárias de preencher para assegurar uma cobertura adequada, foram apenas abertas 74. Mas, este quadro é replicado no centro do país, no sul e nas regiões autónomas.

Aliás, muitos dos médicos que não foram agora colocados já referiram que outras alternativas lhes não restam do que concorrer à medicina privada ou a solicitar certificados que os habilitem a emigrar.

O quadro que se vive nas urgências, também não é o melhor! O próprio bastonário dos médicos veio denunciar esta semana que a demora na assistência aos doentes que deram entrada, nas últimas semanas do ano, nas urgências dos hospitais do SNS, poderão ter provocado mais mortes do que aquelas que o Ministério da Saúde e os serviços revelaram.

Responsabilizando o Ministério da Saúde, quer por essas mortes, quer pela degradação dos cuidados e práticas efectuadas nos serviços de urgência em todo o país, o bastonário denuncia que “só não são noticiadas mais mortes, resultantes da assistência indevida, porque as famílias, provavelmente, não se aperceberam”!!! Isto é, se mais casos de óbito não foram divulgados pelos meios de comunicação social, tal ficou a dever-se ao facto de alguns dos familiares e acompanhantes dos doentes falecidos não ter associado a morte dos mesmos a uma falha no sistema, mas ao desfecho natural da condição que levou aqueles doentes a procurarem assistência nas urgências hospitalares.

Entretanto, o governo de António Costa persiste no jogo viciado de entregar o processo de inquérito destas mortes e anomalias nas urgências hospitalares ou nas falhas de cobertura de médicos de família, de enfermeiros e pessoal auxiliar, a entidades dependentes do Ministério da Saúde. Claro está que, não sendo dada autonomia aos hospitais e centros de saúde para contratarem médicos, quem continuará a gerir os hospitais e centros de saúde será o governo e o seu ministério da saúde, replicando, ad aeternum, as condições de degradação que hoje se assinalam e denunciam.

E fá-lo-á acomodando – como agora é moda dizer-se – as necessidades de financiamento do SNS aos limites orçamentais impostos por um directório europeu ao serviço dos interesses da imperialista Alemanha e do pagamento de uma dívida que foi provocada pelos bancos e não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício.

Um directório que tudo faz e fará para que os lucros com as dívidas soberanas- sobretudo os de bancos alemães – sejam assegurados e a falência de um monstro do sector financeiro e bancário como é o Deutsche Bank seja travada ou, pelo menos, adiada!

Orçamento ou telenovela?

António Costa e o PS levaram toda a campanha eleitoral a bramir argumentos contra a austeridade. E, se é certo que o povo português, chamado a ir às urnas, e apesar de uma brutal taxa de abstenção, exprimiu um vigoroso repúdio pelas políticas de traição nacional prosseguidas pelo governo de Coelho e Portas, tutelado por Cavaco,

Não menos certo é que também manifestou uma profunda desconfiança relativamente a um partido que nunca se dignou a fazer um verdadeiro balanço das políticas prosseguidas por Sócrates e seu governo – no qual se destacaram alguns ministros que agora fazem parte do actual executivo -, precursor da entrada da tróica germano-imperialista no nosso país, animador do Tratado de Lisboa onde foi consagrado o Tratado Orçamental que representa o domínio colonial germânico sobre Portugal e outros países que fez com que o José produzisse um sonante porreiro pá ao seu cúmplice de traição, o famigerado Durão Barroso.

Derrotada a coligação PAF, uma aliança entre a direita e a extrema-direita, e apoiado em duas muletas salvíficas – PCP/Verdes e BE – ganhou forma e sustentabilidade, no parlamento, uma aliança que permitiu que Costa visse consagrada a sua proposta de um novo ciclo político, segundo o próprio tão importante ou mais do que a queda do muro de Berlim, consubstanciada num governo assente numa ampla plataforma ou maioria de esquerda, catarse dos maus momentos experenciados durante a fase do PREC.

Pura semântica! O que se pretendia escamotear era exactamente o mesmo que levou a que, primeiro durante a campanha para as legislativas e, mais recentemente, durante a campanha eleitoral presidencial fosse proibido de ser analisado,discutido e denunciado pelo povo português, as questões essenciais:

·         Qual a natureza da dívida, isto é, se ela decorre – como PS, PSD e CDS sempre quiseram impor - do facto de o povo português ter vivido acima das suas possibilidades ou se, bem pelo contrário, ela está a servir para fazer o povo pagar uma dívida privada, uma dívida sobretudo gerada pela banca – nacional e internacional.

·         Quem deve pagar esta dívida? E como a vai pagar? À custa do roubo dos salários, do trabalho, da degradação do SNS, da escola pública e da segurança social, à custa da miséria e do desemprego, da perda de qualidade de vida, da perda de dignidade e da perda de soberania nacional como impõe o Memorando de Entendimento que PS, PSD e CDS assinaram com a tróica?

Apesar de Costa afirmar que a aliança que estabeleceu com PCP, Verdes e BE representa um novo ciclo na política em Portugal, mais importante do que o derrube do muro de Berlim e o implodir do medo de uma maioria de esquerda herdado dos idos do PREC, o que é certo é que a recente Lei do Orçamento Geral do Estado para 2016 vem comprovar quem manda nisto tudo e neles todos!

É precisamente para escamotear esse facto que Costa decide produzir uma autêntica televonela, mais rasca do que a mais pirosa das telenovelas mexicanas, em episódios de minuto e meio, protagonizada pelo próprio e enviando para o terreno, desdobrando-se em múltiplas sessões de esclarecimento,  alguns dos seus ministros e secretários de estado. Uma telenovela com argumento do dramaturgo imperial, Schauble, e música de Wagner, para explicar ao povo que o orçamento que propõe, ao contrário da austeridade má praticada pelo executivo de traição nacional protagonizado por Coelho, Portas e Cavaco, contém uma austeridade boa, geradora de emprego e crescimento.

Esperando não ter de ser confrontado com o facto de que todo e qualquer orçamento, aprovado por este ou qualquer outro executivo, porque sujeito às ordens e directizes de Berlim, nunca servirá os interesses da classe operária, dos trabalhadores e do povo português. O simples facto de Portugal ter sido forçado, por toda uma cambada de traidores, a aceitar o tratado colonial que representa o Tratado Orçamental, dá para perceber que é uma charada fingir-se que o governo actual, como o anterior, tem autonomia e independência para implementar e impor uma lei de orçamento geral que sirva o povo e quem trabalha.

O não repúdio da dívida, a permanência de Portugal no euro e na União Europeia, constituem as âncoras da nossa condição de protectorado ou colónia.

Basta perceber que a chancelerina Merkel,  primeiro elogiando o seu canino servo Passos enquanto recebia o labrego e lambe botas Costa – quem não se lembra do Costa, em conferência de impressa, ao melhor estilo Hollande, a afirmar que não queria incomodar a Srª Merkel com os problemas do orçamento português -, depois através do seu cão de fila Schaubel, já vá vociferando ameaças sobre o Costa que, borrado de medo,  se prestou a apresentar 3 adendas ao orçamento e a comprometer-se com um Plano B mais a contento das exigências do imperialismo germânico.

Costa : A evolução na continuidade!

No princípio, quando se dirimiam argumentos sobre quem teria sido o responsável por chamar a tróica para resgatar a dívida portuguesa e salvar Portugal da bancarrota, era o chorrilho propositadamente caótico de acusações entre os diferentes sectores da burguesia que, à vez, sozinhos ou coligados, protagonizando sempre a política de bloco central, tinham conduzido o país à massiva destruição do seu tecido produtivo e transformado a pátria amada com que todos enchem a boca para a condição de protectorado.

Esgotado a lama e seco o lamaçal, viraram-se, então, para outro capítulo: o de que, apesar de todos eles – PS, PSD e CDS – terem estado de acordo em chamar a tróica germano-imperialista, existiriam antagonismos inconciliáveis entre os que, como o PS, defenderiam uma política de esquerda para a aplicação do Memorando da traição assinado por todos eles, e os que, como PSD e CDS, defendiam e defendem uma visão de direita.

Tudo têm feito os subscritores daquele memorando da traição com a tróica germano-imperialista para escamotear a origem do buraco orçamental e justificar o princípio de que a austeridade era inevitável para um povo que teria vivido acima das suas possibilidades. Para justificar a inevitabilidade de  chamar os credores para arrumar a casa!

Precisamente aqueles que tinham, através dos vendidos, traidores e vende pátrias, que com eles haviam acordado em destruir a nossa indústria, a nossa agricultura, as nossas pescas, entre muitos outros sectores de produção, criado as condições para a cada vez maior dependência do país ao exterior, a cada vez maior fragilização da sua já débil economia e um endividamento progressivo, imparável e, sobretudo...IMPAGÁVEL!

E foi o que se viu. Durante o mandato dos traidores Passos e Portas – patrocinados pelo palerma de Boliqueime – foi a destruição do que restava do nosso tecido produtivo, a venda a pataco dos activos estratégicos que ainda não tinham sido vendidos – EDP, REN, TLP, TAP, GALP, ANA, etc, etc, etc. - , o roubo dos salários e do trabalho, com a imposição de mais horas de trabalho, por menor salário, com a destruição massiva de postos de trabalho, o roubo das pensões e reformas.

Foi a destruição sistemática do SNS, da Escola Pública, uma miserável ataque à Contratação Colectiva, a política de despejos protagonizada pela NRAU, ou Lei dos Despejos, a humilhação a que se sujeitaram os desempregados, a fome e a miséria exponenciados, a drástica diminuição para o orçamento da saúde, da educação e da solidariedade social, a expulsão de centenas de milhar de portugueses do seu país – sobretudo jovens e qualificados – à procura, lá fora, de um projecto de vida que lhes assegurasse a sua sobrevivência e a da família.

E o PS, o lídimo representante da tal suposta ala esquerda dos adeptos da vinda da tróica germano-imperialista para Portugal, sempre a defender uma oposição firme e violenta ao então governo dos traidores nacionais Passos e Portas e seu patrono Cavaco, chegado ao poder o que faz? Beneficiando da disponibilidade para serem suas muletas por parte de PCP, Verdes e BE, eis António Costa e seus comparsas a apresentarem um primeiro esboço de orçamento que mais parecia um queijo gruyère, típico pelos seus inúmeros buracos.

Buracos que se alargaram quando viemos a perceber, quer durante as discussões preliminares, quer  durante a apresentação da versão final – aprovada, com sérias reprimendas e dúvidas, pela autoridade colonial que representa, nestes dias, a Comissão Europeia – que tal lei do orçamento assenta, afinal,  num chorrilho de mentiras.

Desde logo, o rasgar de uma bandeira eminentemente patriótica, como era o da reconquista da maioria do capital da TAP, vendida por tuta e meia e às pressas, pelos traidores Passos e Portas, ao fura greves da Barraqueiro e a um cowboy americano falido e mentiroso.  Depois, o adiar – sabe-se lá para quando ou se para sempre – da retoma da semana das 35 horas para os funcionários públicos, o jogo de cintura em torno da redução da taxa do IVA, que já só descerá de 23% para 13% na restauração, para os produtos alimentares e a cegada em torno da eliminação da sobretaxa do IRS. E ainda a procissão vai no adro!

É por isso que, não fosse este orçamento, que reflecte a política de um dos vários sectores da burguesia  que representa os interesses do imperialismo germânico, replicar mais do mesmo no que concerne exploração, miséria e perda de soberania para a classe operária, os trabalhadores e o povo português em geral, um drama, até esboçaríamos um sorriso quando, os seus defensores nos vêm afirmar que, se é certo que ele contém alguma austeridade, ela distingue-se, no entanto, pela positiva, quando comparada com a austeridade imposta por Passos, Portas e Cavaco.

Ou seja, para estes patifórios, tal como existiriam troicanos de esquerda e troicanos de direita, também agora existirá uma austeridade boa, em contraponto a uma austeridade má! A esquerda, mesmo que formal, será responsável por iludir a questão de fundo. Que o presente orçamento foi ditado por Berlim, com a chancela do seu instrumento político operacional que é a Comissão Europeia.

Essa esquerda, mesmo que formal, em Portugal já é responsável pelo facto de ter alimentado a ilusão junto da classe operária, dos trabalhadores e do povo, de que, sem um firme repúdio do pagamento da dívida e uma corajosa ruptura com o euro, sem promover a saída de Portugal da União Europeia e da NATO, Portugal nunca será um país livre, democrático e próspero, nunca será uma nação soberana.

Ou arrepia caminho ou a história remete-los-á para a mesma galeria de traidores onde figuram já Passos, Portas e Cavaco.

António Costa: a evolução do espécimen!

Apesar de todos os avisos à navegação a alertar que bem podiam mudar as circunstâncias, mas a natureza do espécimen em causa se manteria, eis que hoje se torna cada vez mais evidente que a evolução de imperador de Lisboa para marioneta de Berlim, são faces da mesma moeda e do percurso de um traidor, primeiro dos interesses dos munícipes de Lisboa, agora da classe operária, dos trabalhadores e do povo português.

Cabeça de uma clique no Partido dito socialista que, ainda durante o reinado da coligação da direita com a extrema direita,  protagonizado pela dupla de traidores nacionais Passos e Portas – sob tutela de Cavaco, o imbecil de Boliqueime -, insistiu na ilusão de que, sendo inevitável  a intervenção da tróica germano-imperialista, ainda assim haveria significativas diferenças entre os adeptos de uma tróica de direita, virada para uma política mais austeritária, e os adeptos de uma tróica de esquerda, mais virada para reformas compagináveis com uma política mais moderada de assalto à bolsa do povo e geradora de crescimento e emprego.

Ao primeiro toque a rebate, à primeira chantagem e imposição da Comissão Europeia – que não passa de um directório ao serviço dos interesses alemães e a mando da chancelerina Merkel – eis Costa a dobrar a cerviz e a aceitar o chimbalau (mais um) do Banif – um banco que, como há muito vínhamos a denunciar, estava falido -, aceitando o principio de que, por um lado, cabe ao povo português pagar dívidas privadas e, por outro, alimentar o projecto de há muito prosseguido pela banca alemã e internacional de abocanhar todo o sector bancário em Portugal.

Nem sequer é confrangedor assinalar que PCP, Verdes e BE são igualmente responsáveis por, em nome da defesa do princípio de que para situações concretas procuram soluções concretas, apesar de aparentemente terem divergências com o PS e o seu programa político, sustentem, no parlamento, o seu governo e o seu projecto de Lei Geral de Orçamento do Estado como, anteriormente, aplaudiram e assinaram de cruz o Orçamento Rectificativo para, como agora é moda dizer-se, acomodar o chimbalau Banif que, ainda agora a procissão vai no adro  já se estima em cerca de 4 mil milhões de euros.

Após uma campanha eleitoral que levou, por culpa do PS e seus parceiros do PCP, Verdes e BE, à vitória da versão Cavaco intelectual – o mentiroso compulsivo Marcelo Rebelo de Sousa. Uma campanha durante a qual nenhum dos candidatos – tal como havia acontecido durante a campanha eleitoral para as legislativas – se debruçou sobre as questões que mais interessam à classe operária, aos trabalhadores e ao povo português, a saber:

1.       O que fazer quanto a uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício? Uma dívida que não para de crescer e que é impagável? Pagá-la, como impõe Berlim? Ou rejeitá-la?

2.       Preparar a saída de Portugal do euro que representa um garrote para a nossa economia e independência nacional

3.       Iniciar o processo de desvinculação da União Europeia, apostada numa agenda que transforma países com economias frágeis como a nossa em autênticos protectorados, reservatórios de mão de obra dócil e mal-renumerada, retirando-lhes, ao mesmo tempo, soberania nas decisões, seja a nível político, económico, fiscal, orçamental e territorial

O resultado de tão oportunista quão vesga política, levou para a presidência a coligação da direita com a extrema direita que, na pessoa do imbecil de Boliqueime, Cavaco Silva, esteve em Belém 10 anos seguidos, sendo legítimo concluir que a revanche desta coligação tem agora no novo inquilino de Belém, não só um potencial aliado, como protagonista! Um inquilino que, a não ser derrubado pelo povo, se prepara para mais 10 anos de presidência!

Não surpreende, pois, que esta semana se comece a ouvir Costa e seus aliados de esquerda a preparar o terreno – para já no parlamento – para uma opinião pública e publicada que aceite que, afinal, mais medidas austeritárias são necessárias, desta vez – imagine-se a originalidade – por culpa de situações criadas, e escondidas, pelo executivo anterior.

A acção política que se exige não assenta, pois, no princípio vesgo de soluções concretas para situações concretas com que PCP, Verdes e BE  justificam o pacto que celebraram com o PS, pretendendo com essa cacofonia deitar areia para os olhos do povo e de quem trabalha.

Enquanto não estiverem resolvidas as três questões acima identificadas nunca poderá haver uma solução para o desemprego, nem para um paradigma de economia que sirva os interesses da classe operária, dos trabalhadores e do povo português, assente num programa de unidade democrática e patriótica que restaure a soberania e independência nacional que sucessivas hordas de traidores à pátria têm vindo a comprometer.

Declaração de Apoio à Candidatura de Sampaio da Nóvoa a Presidente

1. No momento em que a classe operária, os trabalhadores e demais camadas populares vislumbram e se congratulam com fim anunciado da era Cavaco, nada seria mais dramático do que ver sair, sem glória ou saudade, pela porta dos fundos do Palácio de Belém, um personagem inculto e boçal, para deixar entrar pela porta da frente um grilo falante, artista de variedades ecléctico e escorregadio;
2. No momento político actual, em que um governo obteve uma maioria de esquerda no parlamento, aceitando que o país continue amarrado a uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela beneficiou, que cala e consente que o euro continue a ser um garrote para a sua economia e prossiga e reforce a destruição do nosso tecido produtivo e a nossa condição de protectorado;
3. Na circunstância de Portugal integrar, no contexto político da mundialização da guerra imperialista de rapina, destruição e morte, uma aliança belicista como a NATO;
4. Num momento em que a história deveria ser a mãe das nossas decisões e fazer-nos lembrar que Cavaco foi eleito à 1ª volta quando se recandidatou ao 2º mandato que felizmente agora termina, porque as forças democráticas e patrióticas não souberam ou não quiseram unir-se num passado recente;
5. Vem o autor deste blogue apoiar a candidatura democrática e patriótica do Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa nas próximas eleições para a Presidência da República, por acreditar que é a única que tem a capacidade de interpretar os anseios democráticos e patrióticos da esmagadora maioria do povo, aglutinar todos esses sectores, para influenciar a aplicação de medidas e programas políticos que assegurem a independência e soberania do nosso país.

     Luis Júdice

     Lisboa, 09 de Janeiro de 2016

BANIF – o assalto à bolsa do povo prossegue!

A propósito da solução engendrada por António Costa e o governo do PS para salvar o BANIF, Marisa Matias, em recentes declarações, reclamava que os portugueses estão fartos de resgatar bancos. Se não fosse trágico dava para esboçar um sorriso! Para quem se absteve no Parlamento Europeu aquando da votação proposta por Elisa Ferreira do PS para o Tratado da União Bancária, é caso para dizer que não diz a bota com a perdigota.

 No mínimo, é muito desportiva a atitude desta oportunista face a um resgate que os especialistas do costume já estimam poder representar cerca de 4 mil milhões ao erário público – leia-se, aos trabalhadores e ao povo português que são os únicos que não conseguem escapar à colecta de impostos. Se é, como afirma, um acto criminoso praticado pelo anterior governo, porque persiste, então, que a dívida soberana deve ser, ainda assim, renegociada ou reestruturada?

 De há muitos anos a esta parte que, de forma consistente e coerente, os marxistas-leninistas do PCTP/MRPP vêm denunciando que todos os bancos portugueses estão falidos, ao mesmo tempo que  defendem o princípio de que, não tendo a chamada dívida soberana sido contraída pelo povo, nem o povo ter dela retirado qualquer benefício, a única posição política correcta a defender seria a recusa do seu pagamento.

 Propusemos – e continuamos a propor - o derrube de todo e qualquer governo que inscreva no seu programa de acção o pagamento da dita dívida, porque temos consciência que tal é conseguido com recurso ao empobrecimento do povo e de quem trabalha e à drástica diminuição ou anulação do seu direito à saúde e educação, a transportes confortáveis e eficientes, à segurança social e acesso a prestações sociais, enfim, a tudo o que assegure um maior equilíbrio para as suas vidas, a tudo que assegure que está a recato de qualquer tipo de humilhação e de condição indigna de sobrevivência.

Durante anos denunciámos que a dita dívida soberana mais não era do que uma manobra da burguesia ao serviço da banca internacional e do grande capital financeiro – sobretudo a alemã –,em transformar as dívidas dessa banca e do efeito do rebentamento da bolha imobiliária em dívida pública!

Mais, evidenciámos que o negócio da dívida consistiu em impor o princípio de que só a banca comercial poderia aceder ao crédito facultado pelo Banco Central Europeu a 1% de juros - e agora, a menos – , estando os estados europeus, membros desta fraudulenta e corrupta união, impedidos de o fazer. Um maná! Seguiram-se, à custa desta fraude, anos de euforia e lucros por parte da banca, durante os quais chorudos lucros eram principescamente distribuídos pelos accionistas, não havendo a mínima preocupação em aproveitar os mesmos para recapitalizar a banca.

É por isso que, após os desaires fraudulentos e criminosos de BPN, BPP, BES e, agora, BANIF, depois de se saber que, não fora uma intervenção musculada do Banco de Portugal, com fundos do estado e dos contribuintes, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos há muito teriam tido o mesmíssimo destino, vale a pena questionar porque se insiste num modelo como aquele que visa salvaguardar o sector financeiro e bancário privado e reproduzir o vício de fazer com que dinheiros públicos – resultantes sobretudo dos impostos que se impõem sobre quem trabalha e sobre o povo – sirvam para pagar vícios privados.

É cada vez mais evidente o oportunismo daqueles que, como o P”C”P e o B”E”, nada mais têm a opôr àqueles que como o PCTP/MRPP defendem que o repúdio da dívida é a única saída que defende os interesses da classe operária e dos trabalhadores portugueses, do que uma pífia “reestruturação” ou “renegociação” da dívida.

Isto é, prestam-se a servir de cortina de fumo que proteja o sistema capitalista e o seu programa, escamoteando que esta dívida é gerada pelo sistema capitalista e propor a sua regeneração não é, certamente, o que interessa à classe operária, aos trabalhadores e ao povo que são explorados por esse sistema.

Reveladora deste oportunismo inqualificável tem sido a reacção solidária e compreensiva de P”C”P e B”E”, bem como da Intersindical e da UGT – a que se juntou, numa autêntica manifestação da união nacional que os move e anima, o candidato a presidente, Marcelo Rebelo de Sousa -, às decisões anunciadas por António Costa.

Palhaçada que, para ter alguma consistência, passa por considerar de grande utilidade mais um inquérito parlamentar, levado a cabo por mais uma daquelas Comissões Parlamentares, onde tudo se comenta e discute, para que tudo seja deixado na mesma! Isto é, para que os factores de exploração e humilhação do povo e de quem trabalha possam prosseguir, de preferência sem resistência, nem luta.

Um oportunismo que se replica no apoio incondicional a um governo que persiste no modelo de impor o pagamento por parte do povo e de quem trabalha desta dívida que não contraíram, nem dela beneficiaram, um governo que prossegue a venda do país a retalho e o mantém amarrado   a uma moeda como o euro que é uma autêntica tenaz que sufoca  economias mais frágeis como a nossa e a uma União Europeia que representa o domínio imperial sobre os protectorados que, como em Portugal, aceitaram destruir o seu tecido produtivo e vender os seus recursos estratégicos por tuta e meia, esmagando qualquer leviandade em prosseguir uma política soberana, independente e autónoma.

Sabemos que esta é uma luta dura e prolongada. Sabemos que esta aparentemente ampla unidade de esquerda tem toldado as lutas que a classe operária e os trabalhadores devem prosseguir sem desfalecimentos ou ilusões. A via é difícil, é certo, mas é a única saída para assegurar o restaurar da nossa independência e soberania nacional e constituir um governo de unidade democrática e patriótica que leve a cabo um plano de recuperação do tecido produtivo destruído e coloque em marcha um novo paradigma de economia, ao serviço dos explorados de sempre.

Pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica!

Se é certo que constituiu uma vitória para a classe operária, para os trabalhadores e para o povo a derrota de Cavaco Silva, esse autêntico monumento à imbecilidade que habita- por pouco tempo mais – o Palácio de Belém, não menos certo é o facto de, por não ter sido um verdadeiro programa democrático e patriótico a dirigir a luta por essa derrota, a derrota não deixa de ser coxa e a vitória pífia.

Ao analisarmos a posição dos diferentes representantes do patronato e da classe dominante, a burguesia, os grandes grupos financeiros e bancários, as grandes corporações, quer as nacionais, quer as estrangeiras,  que têm interesses no saque do nosso país, como sempre o fez no passado vê no PS o bombeiro voluntário especializado em apagar o fogo da revolução que inexoravelmente se agiganta e se torna incontrolável e, agora, com alguns apoios e ajudantes de peso, à esquerda, como é o caso de PCP e BE.

Não fosse a generosidade dos actuais aliados deixar desconfiada a burguesia e os donos deles todos – isto é, o imperialismo germânico e a chancelerina Merkel -, àcerca da indestrutível aliança, lá vêem PCP e BE, em profusas declarações de fidelidade, declarar que este é um governo para a legislatura e que estão na disposição de, por um lado, aprovar todos os Orçamentos de Estado propostos pelo PS e, por outro, impedir o sucesso de qualquer moção de rejeição ou censura propostos pela direita e pela extrema-direita, isto é, PSD e CDS/PP.

As bombas de profundidade que o porta-aviões da contra-revolução vai lançando nas águas revoltas da resistência e da luta têm demonstrado uma ineficácia exasperante para quem sobrevive à custa de um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem. Desde a teoria de que o povo português andou a viver acima das suas possibilidades, até às sucessivas tentativas de manipulação da opinião pública e da opinião publicada, de que fazer greves não faz sentido - chegando ao desplante de as classificar como indutoras de fracturas e divisões entre trabalhadores -, de todo o tipo de manobras já lançou mão a burguesia.

O que está a desesperar a burguesia é a constatação de que, os únicos sacrifícios que, ao longo de séculos de luta, os operários e os trabalhadores em geral, estão dispostos a fazer, não são os de pagar dívidas que constituem autênticas rendas no processo de acumulação capitalista, mas unicamente aqueles que poderão redundar em conquistas e satisfação das suas necessidades.

Quando alguém se insurge contra as greves ou as considera desadequadas, só um argumento pode ser contraposto: ser contra as greves ou a sua oportunidade, ser contra a violência que lhes está na génese, ou, genericamente, contra as lutas dos trabalhadores, não se compagina com o facto de hoje os trabalhadores auferirem de um 13º e 14º mês de salário, da semana de 40 horas de trabalho, do direito ao subsídio de doença e ao subsídio de desemprego,do fim-de-semana de descanso e do período de férias de 30 dias! É que, não fossem as lutas duras e prolongadas levadas a cabo pelos trabalhadores, muitas delas travadas em cenário de recessão e crise piores ou idênticas à que atravessamos, e os operários e os trabalhadores, em Portugal e nos países ditos evoluídos  recuaria ao período pós revoluções industriais ou, pior do que isso, à escravatura feudal ou das formações pré-capitalistas.

É por isso que, com roupagens mais reformistas ou mais agressivas e, até, revolucionárias e de esquerda, é muito provável que nos tempos mais próximos vejamos CGTP e UGT advogar que greves, sectoriais ou gerais e nacionais, não deverão ocorrer, pois isso fragilizará o governo de unidade de esquerda , para além de não produzirem os resultados esperados, visto que os trabalhadores estão fragilizados e não poderão aguentar o impacto económico que tal tipo de luta acarreta, para mais num cenário de profunda crise do capitalismo.

Para além desta teoria demonstrar um profundo desconhecimento, quer da história, quer da vontade, empenho e combatividade que os trabalhadores demonstram para lutar, o que esta unidade revela é a vontade dos que agora se aliam, não para dar um novo rumo ao PREC (Processo Revolucionário em Curso), mas para dele aproveitar a miserável traição à classe operária e aos trabalhadores que representaram as famigeradas batalhas da produção.

Da história, porque os operários e os trabalhadores que lutaram para conquistar  a semana das 40 horas e todos os direitos acima elencados, trabalhavam em condições muito mais duras do que as actuais, alinhavam em frente às fábricas à espera de terem a sorte de naquele dia haver trabalho para si, enredados numa teia generalizada de desemprego produzida pela migração dos campos para as cidades que as revoluções industriais produziram, ao libertarem os servos da gleba do senhor feudal para poderem dispor da única mercadoria de que dispunham – a sua força de trabalho – para o patrão da indústria ou para o burguês mercantilista.

Do empenho, vontade e disponibilidade para lutar da classe operária e dos trabalhadores, representada nas centenas de greves e outras formas de luta em que diariamente se empenham, por essa Europa fora e pelo Mundo, reveladora dos sacrifícios que estão dispostos a fazer para se libertarem do jugo do capital e suficientes para demonstrar que o que acima se afirma é justo e correcto de defender.

Os mesmos que, numa vã tentativa de desmobilizar a luta dos trabalhadores e do povo, afirmam agora que, derrotado Cavaco e deposto um governo de aliança entre a direita e a extrema direita, estão criadas as condições para que as reivindicações imediatas destes estão em condições de ser satisfeitas. Os mesmos que anunciam que as condições que actualmente se vivem em Portugal não são as mesmas que levaram a outras revoluções, pelo que o melhor será a classe operária, os trabalhadores, ficarem muito quietinhos à espera de um qualquer D. Sebastião ou à espera de que, por geração espontânea, surjam as condições para uma qualquer ruptura revolucionária!

Vejamos! Estamos de acordo que não estamos em 1917. Muito menos na Rússia bolchevique. Donde, as condições revolucionárias da época e do local não são as mesmas que vivenciamos no nosso país, na actualidade. Tão pouco o estadio sócio-económico é o mesmo!

Na Rússia predominava o feudalismo, a indústria era obsoleta e pouco competitiva, a ditadura czarista era sangrenta, enquanto em Portugal, o sistema político é, pelo menos formalmente, uma democracia (burguesa), o sistema capitalista, apesar de incipiente e assente na lógica de uma burguesia compradora e parasitária , que vive, essencialmente, da relação de dependência total ao capital exterior e se sujeita a ser complementar e marginal, sem uma estratégia independente - como, por exemplo, a que a burguesia espanhola possui e se expressa no facto de ter um sector industrial produtor de bens de equipamento, uma indústria pesada relativamente forte no contexto europeu e, até, no contexto de mercados como o sul-americano e um sector financeiro com relativo peso-, predomina nas relações económicas,seja nos sectores primários como a agricultura, seja nos industriais ou terciários.

Virtude do processo de adesão, primeiro à CEE e, depois, aos tratados a que sucessivos governos PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela, sujeitaram o nosso país em relação à UE (que não passa de um Comité de Negócios para as grandes potências financeiras e industriais europeias, com a Alemanha à cabeça), o já de si frágil tecido produtivo português foi sistematicamente destruído – siderurgia, que alimentava, entre outros produtos industriais, a chapa de laminagem a frio para a indústria naval, metalomecânica e metalurgia, indústria naval, agricultura e pescas, e por aí fora.

Mas, não foi uma destruição qualquer. Foi cirúrgica, beneficiou o lobby da agricultura francês, o lobby espanhol das pescas e a poderosa indústria germânica. E, em Portugal, agravou as condições de parasitagem de largos sectores da burguesia compradora e marginal que aceitaram destruir essa capacidade produtiva em troca dos milionários subsídios. Num primeiro momento, para compensar os efeitos desta clivagem, a Europa encheu-nos de fundos para construir infraestruturas que, fundamentalmente, facilitassem a circulação de mercadorias dos países dominantes para o seu novo protectorado, Portugal.

Ora, se em 1974 existia uma vasta e aguerrida classe operária (lembram-se das cinturas industriais de Lisboa e do Porto?), um vasto sector de assalariados rurais (lembram-se do celeiro de Portugal, o Alentejo?) e um influente sector de pequenos proprietários rurais que deveriam ter sido a base de uma forte aliança operária-camponesa, base nuclear para uma revolução socialista, não menos certo é que, forças que se reclamavam do marxismo e até do comunismo, desviaram esta aliança estratégica fundamental para uma aliança Povo/MFA desastrosa, caminho esse que redundou na contra-revolução que se seguiu. E o argumento foi exactamente o mesmo que hoje se utiliza: é preciso ter calma, é preciso não assustar, nem estimular o medo que largos sectores da pequena burguesia alimentam face à revolução e à proletarização de que estão ameaçadas.

Bem, chegados a este ponto, já dá para compreender, sem se ser muito exaustivo, que nestas cerca de quatro décadas, muitas alterações se produziram na sociedade portuguesa e na composição e interesses de classe que nela subsistem. Desde logo uma diminuição abrupta do peso demográfico da classe operária e dos assalariados rurais e um crescendo da pequena-burguesia – técnicos especializados, funcionários administrativos, etc. A própria burguesia sofreu alterações de peso. A burguesia nacional compradora que tem nos Belmiros, nos donos do Pingo Doce, etc., os seus expoentes máximos, já não está tão ligada a áreas da produção, mas sim às áreas da transacção, mormente na área da distribuição. O sector da burguesia nacional, com interesses autónomos face aos grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros, patriótica, tem cada vez menor peso e está, técnica e factualmente, falida.

Claro que este alinhamento de classes, conjugado com o facto de, destruído o nosso tecido produtivo, termos hoje de importar mais de 80% daquilo que consumimos ou de que necessitamos para gerar economia, iria, paulatinamente, agravar as condições de endividamento do nosso país. E se, nos primeiros tempos de casamento com a UE, porque os fluxos de subsídios eram abundantes, não se fez sentir a dívida e a crise, eis quando, senão, mercê de condicionalismos externos – o rebentamento da chamada bolha imobiliária que inundou de lixo financeiro altamente tóxico os mercados de capitais, levando à falência da banca  e da nossa incipiente indústria que não encontra espaço europeu para se expandir e, muito menos, ter acesso ao crédito e ao financiamento, fez implodir uma crise sem precedentes no nosso país.

Perante esta situação, quem não perceber o novo alinhamento de classes, dos interesses específicos que cada uma defende, a precedência de cada uma em relação à outras, não percebeu nada! Como não entende que a relação de forças entre essas classes e o governo - que mais não é do que o capataz da execução das medidas ditadas pela tróica germano-imperialista - mudou! Apesar de, do ponto de vista histórico, a base da revolução socialista continuar a ser a classe operária e o campesinato pobre, vivemos hoje em Portugal uma nova situação, em que é a pequena burguesia – enquanto o fenómeno da sua proletarização não ocorrer , e vai ocorrer, mais tarde ou mais cedo, porque um dos objectivos da tróica é conseguir criar “Malásias” na Europa, e Portugal e a Grécia são candidatos naturais a esse desiderato, o que é certo é que a base social da fractura revolucionária que se impõe actualmente é muito mais abrangente.

Logo, o programa e os objectivos não podem ser aqueles que são defendidos na fase das revoluções socialistas. Têm de ser objectivos que se prendem com uma reclamação burguesa, é certo, como é a Independência Nacional ou a retoma de bandeiras tão caras à burguesia emergente das revoluções industriais do Sec. XIX, como sejam a Liberdade e a Democracia! Claro que, mais avançados e adaptados à época em que nos situamos. Por exemplo, hoje é cada vez mais entendível e aceite por vastas camadas da pequena e da média burguesia arruinadas pelas políticas troiquistas que, não só é IMPAGÁVEL como se torna inevitável o repúdio da dívida, bem como a necessidade de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas que sejam a âncora para a definição de qualquer estratégia económica independente e soberana, ao serviço do povo.

Daí que, quanto a nós, e pelas razões atrás invocadas seja um erro crasso, propor ou admitir que o governo PS é um Governo de Esquerda. Não só porque o PS continua amarrado ao Tratado de Lisboa, ao Tratado da União Bancária, ao Pacto Orçamental e a todo o tipo de tratados que servem os interesses da Alemanha imperial, como por tal estratégia dividir mais do que o que pode unir, precisamente pelos pressupostos que defendemos mais atrás. É, aliás, interessante, verificar que são precisamente aqueles que ao longo da actual crise mais defenderam posições recuadas como a renegociação e a reestruturação da dívida que, agora, se sintam muito confortáveis no seu papel de aliados e suporte do governo de António Costa e do PS.

Face à ocupação de que Portugal está a ser alvo por parte de uma tróica que mais não constitui do que um instrumento ao serviço dos apetites imperiais e colonizadores de uma potência como a Alemanha, face ao presente alinhamento de classes e interesses de classe, à correlação de forças entre si e quanto ao que as une e ao que as divide, a única saída para os trabalhadores e o povo português é, pois, o derrube de qualquer governo que se disponha a ser serventuário dos ditames de Berlim.

Saída que terá de passar pela constituição de um governo de unidade  democrática e  patriótica que saiba pôr em marcha um programa que congregue e reflicta os interesses daquelas classes e sectores de classe que, neste momento, têm em comum a exigência do repúdio de uma dívida que não contraíram e da qual nada beneficiaram, a recuperação do tecido produtivo destruído, a saída de Portugal do euro e da União Europeia, único garante da recuperação da nossa independência e unidade nacional, único garante de que o país estancará a sangria do desemprego, da precariedade, da fome e da miséria.